{"status":{"code":200,"message":"Operação bem sucedida."},"data":{"terms_of_use":{"consumer":"\u003cdiv\u003eTERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eBem-vindo à Carbono Neutro, uma Plataforma disponível nas stores mais próximas de você para que a sua empresa seja um agente de transformação em prol da natureza, participando de um\u003cbr\u003eecossistema de sustentabilidade e boas práticas ambientais.\u003cbr\u003eEstes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) têm por finalidade definir as condições de uso que irão disciplinar a utilização da Carbono Neutro, propriedade da TOP MÍDIA TECNOLOGIA\u003cbr\u003eLTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº03.221.428/0001-52, com endereço Rua Dinamarca, 387 , sala 102 Centro , Cidade de Cambé - Pr CEP: 86.181-080\u003cbr\u003ePor isso, é fundamental que você faça uma leitura atenta e criteriosa sobre as condições aqui estabelecidas, uma vez que o aceite destes Termos é obrigatório para o cadastro e utilização do Aplicativo pelo estabelecimento comercial.\u003cbr\u003eATENÇÃO!\u003cbr\u003e● Se você for um Representante Comercial, você deve ler os Termos e Condições de Uso de Representantes Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for uma Empresa Parceira da Natureza, você deve ler os Termos e Condições de Uso das Empresas Parceiras da Natureza, focados no vínculo que você terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for um Colaborador de Empresa Parceira, você deve ler os Termos e Condições de Uso de Colaboradores de Empresas Parceiras da Natureza, focados no vínculo que\u003cbr\u003evocê terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte topmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eQUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTES TERMOS\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS2\u003cbr\u003e2. O ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003e4. NOSSOS SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e5. COMO POSSO ME CADASTRAR PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA CARBONO\u003cbr\u003eNEUTRO3\u003cbr\u003e6. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003e8. O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003e10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003e13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003e15. ENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS\u003cbr\u003ePlataforma Carbono Neutro ou “Carbono Neutro” ou “Plataforma”: Plataforma disponível na\u003cbr\u003eApple Store e Google Store, propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eComunidade Carbono Neutro: Pessoas físicas e jurídicas que participam da nossa Plataforma e\u003cbr\u003edo Programa de Pontos da Carbono Neutro para atuar e estimular outras pessoas a atuarem em\u003cbr\u003eprol da natureza.\u003cbr\u003eCPR Verde: Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, emitida sob as diretrizes do decreto nº\u003cbr\u003e10.828/21. Esse título representa a entrega de produtos e permite ao produtor rural e demais\u003cbr\u003eagentes que atuam na cadeia do agronegócio captar recursos que serão direcionados ao\u003cbr\u003efinanciamento da conservação de florestas nativas e seus biomas, de acordo com os critérios\u003cbr\u003elegais.\u003cbr\u003eCrédito de Carbono: o crédito de carbono é uma unidade de medida que corresponde a uma\u003cbr\u003etonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e). Ou seja, cada tonelada não emitida de dióxido\u003cbr\u003ede carbono gera um Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eLogin: é o processo para acessar a Plataforma, por meio de processo de identificação do Usuário,\u003cbr\u003eusando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.\u003cbr\u003eMercado Voluntário de Carbono: é um ambiente global, que funciona sob dinâmicas de mercado\u003cbr\u003efinanceiro, no qual as empresas não têm obrigações legais de reduzir emissões, mas — como o\u003cbr\u003epróprio nome indica — aderem voluntariamente a metas de redução de carbono.\u003cbr\u003eNFT: é a sigla em inglês para token não fungível. Trata-se de um ativo digital único, registrado em\u003cbr\u003eblockchain, com códigos de identificação exclusivos e dados que o tornam diferente de todos osoutros.\u003cbr\u003eSite: o domínio https://carbononeutro.app/ de propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eUsuário: pessoa física que utiliza a Plataforma, em nome de uma pessoa jurídica ou em nome\u003cbr\u003epróprio, para comprar, trocar e queimar créditos de carbono. O termo “Usuário” poderá ser utilizado\u003cbr\u003epara designar os seguintes papéis:\u003cbr\u003e● Representante da Natureza: pessoa física ou jurídica que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para conscientizar empresas sobre a importância da promoção e desenvolvimento\u003cbr\u003eeconômico mais verdes, mais sustentáveis e mais concretos e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e● Empresa Parceira da Natureza: pessoa jurídica que realiza o cadastro na Carbono Neutro\u003cbr\u003epara compensar a emissão de carbono das suas atividades, realizar transações na\u003cbr\u003ePlataforma, receber a compensação financeira devida pela venda de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eque realizar dentro do seu estabelecimento e promover a sua marca como uma Marca\u003cbr\u003eParceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Colaborador de Empresa Parceira da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na\u003cbr\u003eCarbono Neutro para realizar transações dentro da Plataforma e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que efetivamente realiza em nome da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Consumidor Parceiro da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para realizar transações dentro da Plataforma.\u003cbr\u003e1.O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA VERDE\u003cbr\u003eA sobrevivência da natureza também depende do que fazemos diariamente como pessoas físicas,\u003cbr\u003eporque milhares de pequenas ações trazem resultados gigantes. Foi pensando sobre este cenário\u003cbr\u003eque a surgiu a Carbono Neutro, uma Plataforma que estimula a compensação de créditos de\u003cbr\u003ecarbono por toda a cadeia de consumo de produtos e serviços, de sorte que quando o consumidor\u003cbr\u003efinal compensa uma emissão, todos os atores envolvidos nessa ação possam aproveitar os\u003cbr\u003ebenefícios dessa ação em prol da natureza.\u003cbr\u003eEm um mundo de discursos sobre a importância de adotar cuidados com a natureza, a utilização\u003cbr\u003eda Plataforma Carbono Neutro é um posicionamento concreto na luta por um ecossistema mais\u003cbr\u003esustentável e equilibrado. Aqui, temos o firme compromisso de apoiar a conscientização ambiental,\u003cbr\u003eao envolver não só as empresas, mas as pessoas, engajando elas na busca por práticas mais\u003cbr\u003esustentáveis; e concretizar essas ações de sustentabilidade para que todos apoiem o\u003cbr\u003edesenvolvimento econômico global.2.\u003cbr\u003eO ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA nossa Plataforma é um ambiente compartilhado de proteção ambiental porque acreditamos que\u003cbr\u003etodos são responsáveis pela diminuição dos efeitos da poluição, mas ela é um ecossistema porque\u003cbr\u003eacreditamos na valorização das ações de sustentabilidade no mercado.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro vai agir para conscientizar pessoas sobre a importância de neutralização das\u003cbr\u003esuas pegadas de carbono e ativamente buscar representantes que queiram ser agentes da\u003cbr\u003etransformação ambiental, tornando-os Representantes da Natureza.\u003cbr\u003eEsses Representantes da Natureza vão repetir essa ação educativa para qualificar o mercado,\u003cbr\u003ebuscando despertar empresas para a necessidade de equilibrar as suas atividades e a emissão de\u003cbr\u003egás carbônico, tornando-as Empresas Parceiras da Natureza, conforme devidamente cadastradas\u003cbr\u003ena Carbono Neutro.\u003cbr\u003eAs Empresas Parceiras da Natureza poderão ser trazidas, então, por um Representante da\u003cbr\u003eNatureza ou por conta própria, sendo certo que, quando a Empresa Parceira da Natureza atuar,\u003cbr\u003eela vai precisar treinar os seus próprios colaboradores/funcionários sobre sustentabilidade, meio\u003cbr\u003eambiente equilibrado e responsabilidade ambiental, e então vai oportunizar o registro dele na\u003cbr\u003ePlataforma como Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003eAssim, sempre que forem consumidos bens ou serviços na Empresa Parceira da Natureza, o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza poderá voluntariamente realizar sua contribuição - de forma\u003cbr\u003elivre, informada e bem instruída - no montante calculado na Plataforma para compensação da\u003cbr\u003eemissão de carbono desse determinado serviço ou produto.\u003cbr\u003eEssa contribuição é calculada na Calculadora Verde, sempre entre 3% e 30% sobre o valor da\u003cbr\u003eNota Fiscal do produto ou serviço consumido, a critério do Consumidor Parceiro da Natureza.\u003cbr\u003eEssa transação gerará Pontos de Crédito de Carbono para o Consumidor Parceiro da Natureza,\u003cbr\u003eque poderá ou não acessar a Carbono Neutro para se beneficiar do nosso círculo virtuoso de\u003cbr\u003eParceiros da Natureza e gerará uma compensação financeira imediata para os demais atores\u003cbr\u003eParceiros da Natureza, que ganharão um valor percentual sobre essa contribuição voluntária.\u003cbr\u003e3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003eNesse ecossistema de proteção da natureza, que funciona para que cada transação realizada na\u003cbr\u003ePlataforma represente uma ação concreta na luta contra as mudanças climáticas, a CarbonoNeutro organiza as relações estabelecidas na solução tecnológica e, lastreada por CPR Verdes\u003cbr\u003ecertificadas e em compliance com as normas incidentes sobre a operação, emite Créditos de\u003cbr\u003eCarbono. Esses créditos são registrados de forma idônea e auditável, a partir da emissão de NFTs\u003cbr\u003ede Crédito Carbono.\u003cbr\u003eVocê pode conferir a nossa documentação AQUI.\u003cbr\u003eNa Plataforma, gamificamos os Créditos de Carbono.\u003cbr\u003eQuando uma contribuição é recebida pela Carbono Neutro, ela é convertida em Pontos de\u003cbr\u003eCrédito de Carbono, na seguinte proporção:\u003cbr\u003eR$ 1,00 (um real) = 1 Ponto de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eCada R$ 1,00 (um real) investido na compra equivale a 1 Ponto de Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eNa medida em que a Empresa Parceira da Natureza e o Consumidor Parceiro da Natureza vão\u003cbr\u003eacumulando pontos, eles podem efetuar a troca por benefícios nas Empresas Parceiras da\u003cbr\u003eNatureza, de sorte que, quando o Usuário chega a 100 Pontos de Crédito de Carbono, ele\u003cbr\u003eadquire 1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e).\u003cbr\u003e100 Pontos = 1 tonelada de CO2e = 1 NFT\u003cbr\u003eNesse momento, quando Consumidor Parceiro da Natureza ou a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003echegam nos 100 Pontos de Crédito de Carbono, eles passam a ter um título de aquisição de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e, de forma certificada, via token não fungível (NFT), na blockchain.\u003cbr\u003eOs registros da blockchain são imutáveis, de sorte que você pode ter certeza de que cada Crédito\u003cbr\u003ede Carbono registrado representa, de fato, uma transação em prol da natureza e da diminuição dos\u003cbr\u003eefeitos do efeito estufa no mundo. Uma contribuição efetiva para a sobrevivência da nossa fauna e\u003cbr\u003eflora.\u003cbr\u003eA partir de então, o Usuário que obteve a NFT de Crédito de Carbono poderá compensar/abater\u003cbr\u003eda CPR Verde de propriedade da Carbono Neutro e efetivamente neutralizar a sua pegada,\u003cbr\u003enaquela quantidade específica, ou seguir trocando os Pontos de Crédito de Carbono por bens e\u003cbr\u003eprodutos com Empresas Parceiras da Natureza.Quando toda a CPR Verde for efetivamente consumida, a Carbono Neutro vai realizar a baixa no\u003cbr\u003eregistro na B3 sobre o consumo daquelas toneladas de Crédito de Carbono na CPR Verde e a\u003cbr\u003eemissão do gás carbônico relacionada àquele crédito terá sido efetivamente compensada.\u003cbr\u003e4.NOSSOS SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e● Transações de Pontos de Créditos de Carbono:\u003cbr\u003e○ Compra de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eabatimento da sua pegada de carbono e promoção da marca;\u003cbr\u003e○ Abatimento de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eefetivamente neutralizar a sua pegada de carbono e promover a marca como uma\u003cbr\u003eEmpresa Neutra.\u003cbr\u003e○ Troca de Pontos de Crédito de Carbono por bens e serviços de seu estabelecimento\u003cbr\u003ecomercial com Consumidores Parceiros da Natureza.\u003cbr\u003e● Acesso às Empresas Parceira da Natureza e às Empresas Neutras, dentro do\u003cbr\u003eEcossistema da Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Participação no Ecossistema da Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Acesso a cursos e treinamentos especializados, quando disponibilizados, sobre boas\u003cbr\u003epráticas ambientais e ESG.\u003cbr\u003e● A cada 100 Pontos de Crédito de Carbono, uma NFT de Crédito de Carbono (crédito de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e)\u003cbr\u003e5.COMO POSSO ME CADASTRAR PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA\u003cbr\u003eCARBONO NEUTRO\u003cbr\u003ePara o cadastro na Plataforma, você pode baixar a Plataforma Carbono Neutro na Apple Store ou\u003cbr\u003ena Play Store.\u003cbr\u003eSão dados para cadastro das pessoas físicas:\u003cbr\u003e● Nome\u003cbr\u003e● CPF\u003cbr\u003e● E-mail\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eOs dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a\u003cbr\u003epartir da qual o Usuário terá acesso às funcionalidades da Plataforma.\u003cbr\u003eO Usuário deve fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas.\u003cbr\u003eNão é responsabilidade da Carbono Neutro, em nenhuma hipótese, a verificação da conformidade\u003cbr\u003eou autenticidade das informações cadastradas ou obrigações assumidas na Plataforma, sendo\u003cbr\u003epresumidamente verdadeiras e plenamente exigíveis assim que declaradas.\u003cbr\u003eO Usuário deverá determinar o login e senha de acesso. Recomendamos que a senha seja criada\u003cbr\u003ecom pelo menos 10 caracteres, entre números, letras maiúsculas e minúsculas e caracteres\u003cbr\u003eespeciais.\u003cbr\u003e6. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003ePara realizar o cadastro e utilizar as funcionalidades da Plataforma, o Usuário deve aceitar,\u003cbr\u003econcordar, bem como se comprometer a respeitar estes Termos e Condições de Uso, bem como\u003cbr\u003eas legislações aplicáveis.\u003cbr\u003eSão requisitos obrigatórios para a utilização da Plataforma que o Consumidor Parceiro da\u003cbr\u003eNatureza seja, cumulativamente: (i) pessoa física e (ii) maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado,\u003cbr\u003econforme a legislação aplicável.\u003cbr\u003eAlém disso, é importante ressaltar que é permitida apenas 01 (uma) conta por CPF.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro reserva o direito de recusar o cadastro e suspender ou cancelar contas que\u003cbr\u003econsidere inapropriadas, assim como apresentar recusar de prestar quaisquer serviços que não\u003cbr\u003ecorrespondam às suas normas, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário e sem que isso\u003cbr\u003egere qualquer tipo de dever de compensação.\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003eA utilização da Plataforma pelos Usuários é gratuita, porém a Carbono Neutro reserva o direito\u003cbr\u003ede, a qualquer momento, restringir ou criar outros benefícios que somente serão acessíveis\u003cbr\u003emediante pagamento ou contratação de planos.Em caso de alteração e cobrança de valores para a utilização da Plataforma, os Usuários serão\u003cbr\u003enotificados e estes Termos serão atualizados.\u003cbr\u003eA equivalência financeira entre os Pontos de Crédito de Carbono para o real, na proporção\u003cbr\u003edefinida nestes Termos, também poderá ser objeto de alteração, bem como quaisquer eventos,\u003cbr\u003ebenefícios, produtos ou serviços oferecidos na Plataforma e nos valores aplicáveis ​a tais produtos\u003cbr\u003eou serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, não existindo qualquer expectativa de direito\u003cbr\u003esobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridos.\u003cbr\u003e8. O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eSempre que um consumidor efetuar o pagamento da contribuição para a Carbono Neutro, a\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza e o Colaborador da Empresa Parceira da Natureza responsável\u003cbr\u003epelo pitch de venda do irão receber uma comissão sobre 10% do valor da contribuição, bem\u003cbr\u003ecomo o Representante da Natureza, se houver.\u003cbr\u003eO valor contribuído poderá ser pago:\u003cbr\u003e● Via PIX, diretamente na Plataforma, chave QR Code gerada no momento do pagamento\u003cbr\u003eÉ FUNDAMENTAL que o Consumidor Parceiro da Natureza verifique, logo após a transação, o\u003cbr\u003erecebimento de e-mail ou mensagem no telefone cadastrado para que possa confirmar que foram\u003cbr\u003edevidamente creditados os Pontos de Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eNa hipótese de verificação de ausência de creditação, o Consumidor Parceiro da Natureza deve\u003cbr\u003eentrar em contato através do topmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003eUm Crédito de Carbono (100 Pontos de Carbono Neutro) representa a remoção ou a prevenção\u003cbr\u003eda emissão de uma tonelada métrica de dióxido de carbono. Para que esse Crédito seja revertido\u003cbr\u003eem prol da natureza, todavia, é preciso mais do que existir o registro do Crédito, ele deve\u003cbr\u003eefetivamente ser consumido.\u003cbr\u003eImportante entender que a Empresa Parceira da Natureza também poderá adquirir Crédito de\u003cbr\u003eCarbono definidos como meta anual de compensação na própria Plataforma, em aba própria.\u003cbr\u003eNesse caso, o pagamento poderá ser realizado via PIX, diretamente para a Carbono Neutro,\u003cbr\u003eatravés do QR Code gerado na tela.Além disso, a Carbono Neutro prevê a possibilidade de compensação dos Créditos de Carbono\u003cbr\u003etanto da Empresa Parceira da Natureza quando do Consumidor Parceiro da Natureza, através\u003cbr\u003eda compra de títulos de dívida chamados CPR Verdes, emitidos por produtores rurais e\u003cbr\u003ecooperativas, referentes a projetos específicos, registrados e públicos em que eles são\u003cbr\u003erecompensados por práticas agrícolas sustentáveis que sequestram carbono. O pagamento pode\u003cbr\u003eser através de Créditos de Carbono ou, quando a Empresa Parceira da Natureza ou o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza desejar, via PIX, diretamente na Plataforma, através do QR\u003cbr\u003eCode gerado na tela.\u003cbr\u003eÉ por isso que a Carbono Neutro é especial, ela proporciona a combinação dessas ações de forma\u003cbr\u003esimples para que indivíduos e empresas possam neutralizar suas próprias emissões e apoiar a\u003cbr\u003etransição para uma economia de baixo carbono.\u003cbr\u003e10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA Carbono Neutro prestará seus serviços de acordo com as condições descritas nestes Termos,\u003cbr\u003emantendo o Usuário informado quanto a quaisquer alterações deste documento.\u003cbr\u003eAs obrigações da Carbono Neutro se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança da\u003cbr\u003ePlataforma, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias para\u003cbr\u003ecumprimento dessas obrigações.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro é livre e desimpedida para adquirir as CPR Verdes que entender relevantes e\u003cbr\u003eadequadas para a prestação dos seus serviços, inexistindo qualquer tipo de expectativa de direito\u003cbr\u003ede quaisquer agentes do Ecossistema da Carbono Neutro sobre a compensação de créditos em\u003cbr\u003eum determinado projeto ambiental.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro não é responsável por quaisquer tipos de danos diretos ou indiretos causados\u003cbr\u003epor:\u003cbr\u003e● Conduta dos Usuários, seja dentro ou fora da Plataforma.\u003cbr\u003e● Descumprimento do Usuário de suas obrigações, em desconformidade com estes Termos\u003cbr\u003ee legislações aplicáveis.\u003cbr\u003e● Mau uso da Plataforma.\u003cbr\u003e● Acesso irregular de terceiros à sua conta de acesso.● Ações exclusivas de terceiros, incluindo questões relacionadas à B3, à blockchain e/ou\u003cbr\u003equalquer outro relacionado a sistemas de terceiros.\u003cbr\u003e● Falhas na conexão de rede e interações de agentes maliciosos, como vírus.\u003cbr\u003e● Casos fortuitos ou de força maior.\u003cbr\u003e● Falhas técnicas ou operacionais que prejudicam ou inviabilizam o uso da Plataforma por\u003cbr\u003edeterminado período de tempo, uma vez que tais falhas podem ocorrer e são esperadas pelo\u003cbr\u003euso da tecnologia.\u003cbr\u003e● Relacionados ao redirecionamento do Usuário a outros sites, incluindo a realização de\u003cbr\u003eeventual pagamento para plataformas de terceiros.\u003cbr\u003e● A Plataforma não pode garantir que quaisquer arquivos ou outros dados que você baixar\u003cbr\u003eesteja livre de vírus ou contaminação ou tenha qualquer outro tipo de potencial destrutivo.\u003cbr\u003e● A constatação de fraude ou inadequação em projetos relativos às CPRs Verdes, sendo certo\u003cbr\u003eque adotou os melhores esforços para buscar projetos idôneos e evidenciar a sua\u003cbr\u003elegalidade.\u003cbr\u003eO Usuário é exclusivamente responsável pelos dados e informações inseridos em sua conta,\u003cbr\u003eportanto, não é obrigação da Carbono Neutro verificar ou atestar a veracidade ou adequação dos\u003cbr\u003edados fornecidos.\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eO Consumidor Parceiro da Natureza deve usar a Carbono Neutro de maneira honesta e ética,\u003cbr\u003ebem como se abster de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva, assim consideradas\u003cbr\u003eaquelas contrárias a estes Termos, às legislações aplicáveis e, caso haja, contratos firmados sobre\u003cbr\u003eo objeto ou parte do objeto desta relação.\u003cbr\u003eO Consumidor Parceiro da Natureza é o único e exclusivo responsável, para todos os efeitos,\u003cbr\u003einclusive jurídicos, pelo teor das informações que insere e pelos compromissos que assume na\u003cbr\u003ePlataforma.\u003cbr\u003eÉ fundamental que antes da realização de qualquer tipo de pagamento, o Consumidor Parceiro da\u003cbr\u003eNatureza tenha absoluta certeza de que deseja efetuar aquele pagamento e o motivo pelo qual\u003cbr\u003eestá realizando a contribuição.É do Usuário a responsabilidade, além das outras descritas neste documento, as seguintes:\u003cbr\u003e● Pelo entender e bem utilizar a Plataforma.\u003cbr\u003e● Pelos compromissos que assume na Plataforma.\u003cbr\u003e● Pela proteção da sua privacidade através da confidencialidade da sua senha de acesso.\u003cbr\u003e● Pela manutenção de seus dados cadastrais precisos, corretos e atualizados.\u003cbr\u003e● Pela dedicação na busca por mais informações sobre sustentabilidade, consciência\u003cbr\u003eambiental e práticas ambientalmente adequadas.\u003cbr\u003e12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003eO Usuário declara e concorda em não:\u003cbr\u003e● Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira\u003cbr\u003eou internacional vigente.\u003cbr\u003e● Violar direitos de terceiro ou direitos da Plataforma.\u003cbr\u003e● Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer\u003cbr\u003eoutro ato contrário à lei e à ordem pública.\u003cbr\u003e● Tentar ou praticar qualquer tipo de fraude, golpe ou manipulação para obtenção de\u003cbr\u003evantagens indevidas, seja em detrimento da Carbono Neutro ou de outros Usuários.\u003cbr\u003e● Agir para falsear, de qualquer forma, os registros da Plataforma.\u003cbr\u003e● Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou\u003cbr\u003egrupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero,\u003cbr\u003econdição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a\u003cbr\u003elegislação brasileira vigente.\u003cbr\u003e● Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente da\u003cbr\u003ePlataforma, das wallets de outros Usuários ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de\u003cbr\u003esítios eletrônicos, de propriedade da Carbono Neutro ou do Grupo RDG Ecofinance.● Violar direito de propriedade intelectual da Carbono Neutro ou de terceiro.\u003cbr\u003e● Utilizar a Plataforma para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e\u003cbr\u003eCondições de uso.\u003cbr\u003e● Copiar, reproduzir, republicar, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir por qualquer forma os\u003cbr\u003econteúdos produzidos e/ou publicados na Plataforma, sem prévia autorização ou motivo\u003cbr\u003elegal que justifique a divulgação.\u003cbr\u003e​​\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o acesso de um Usuário à\u003cbr\u003ePlataforma sempre que houver suspeita ou certeza sobre a ocorrência de uma conduta proibida,\u003cbr\u003esem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação ou expectativa de\u003cbr\u003edireito sobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridas.\u003cbr\u003e13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003eA Plataforma pode conter links para outros sites independentes de terceiros. Esses sites\u003cbr\u003evinculados são fornecidos apenas como uma conveniência para nossos Usuários. Tais links de\u003cbr\u003eterceiros não estão sob o controle da Carbono Neutro, e a Carbono Neutro não é responsável e\u003cbr\u003enão confirma o conteúdo de tais links, incluindo quaisquer informações ou materiais contidos neles.\u003cbr\u003eRecomendamos que você avalie seus Termos de Uso e Aviso de Privacidade antes de navegar e\u003cbr\u003ecompartilhar dados com esses sites.\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003eA titularidade e os direitos relativos à Carbono Neutro pertencem exclusivamente àTop Mídia\u003cbr\u003eTecnologia Ltda\u003cbr\u003eO Usuário não adquire, em razão do acesso e utilização regular da Plataforma, ou por meio destes\u003cbr\u003eTermos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela Top Mídia Tecnologia Ltda , nenhum\u003cbr\u003edireito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos,\u003cbr\u003emarcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio,\u003cbr\u003esobre ou relacionados à Carbono Neutro, que são propriedade exclusiva da Top Mídia Tecnologia\u003cbr\u003eLtda\u003cbr\u003eDessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia\u003cbr\u003ee expressa da Top Mídia Tecnologia Ltda seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquerum dos elementos protegidos pela propriedade intelectual da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eEm caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis,\u003cbr\u003eincluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser\u003cbr\u003eresponsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.\u003cbr\u003eENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003e15. O Usuário poderá solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, basta entrar em\u003cbr\u003econtato com a Carbono Neutro através do e-mail cadastrado na sua conta e/ou realizar a\u003cbr\u003ecomprovação, via documento, da sua autenticidade.\u003cbr\u003eDurante 5 anos, poderemos manter o ambiente do Consumidor Parceiro da Natureza\u003cbr\u003earmazenado, proporcionando maior agilidade de atendimento para quando voltar para a\u003cbr\u003ePlataforma. Essa medida pode ser cancelada se o Usuário solicitar a eliminação total dos dados\u003cbr\u003ena Plataforma.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma não implica na eliminação dos dados porventura\u003cbr\u003enecessários para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, inclusive sobre o Marco Civil\u003cbr\u003eda Internet.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma também não terá o condão de apagar ou deletar\u003cbr\u003equaisquer dados porventura inseridos na blockchain, instrumento imutável por definição.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro poderá encerrar a conta do Usuário nas hipóteses previstas nestes\u003cbr\u003eTermos.\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003eO Aviso de Privacidade contém todas as informações sobre a coleta, utilização, processamento e\u003cbr\u003edivulgação das informações e dados pessoais dos Usuários tratados pela Carbono Neutro, em\u003cbr\u003econformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\u003cbr\u003eEste Aviso é parte integrante destes Termos e Condições de Uso, motivo pelo qual deve ser lido\u003cbr\u003ede forma integral e atenta.\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAISA Carbono Neutro informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar\u003cbr\u003eestes Termos e Condições de Uso. Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão\u003cbr\u003eatualizada valerá a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma,\u003cbr\u003edepois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso pelos\u003cbr\u003eUsuários.\u003cbr\u003eQualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a\u003cbr\u003eser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demais\u003cbr\u003ecláusulas e condições.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, unilateralmente, realizar modificações na Plataforma, incluindo mas\u003cbr\u003enão se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades,\u003cbr\u003eferramentas, inclusive o seu desativamento, sem que isso gere qualquer expectativa de\u003cbr\u003ecompensação sobre os pontos eventualmente perdidos.\u003cbr\u003eEstes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.\u003cbr\u003eFica eleito o foro da comarca de São Paulo para serem dirimidos eventuais conflitos que estes\u003cbr\u003eTermos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por\u003cbr\u003emais privilegiado que seja ou possa parecer.\u003cbr\u003e18.\u003cbr\u003eENTRE EM CONTATO COM A CARBONO NEUTRO!\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003etopmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eData de disponibilização: 02/05/2024\u003c/div\u003e","employee":"\u003cdiv\u003eTERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA EMPRESA PARCEIRA DA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003eBem-vindo à Carbono Neutro, uma Plataforma disponível nas stores mais próximas de você para que a sua empresa seja um agente de transformação em prol da natureza, participando de um ecossistema de sustentabilidade e boas práticas ambientais.\u003cbr\u003eEstes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) têm por finalidade definir as condições de uso que irão disciplinar a utilização da Carbono Neutro, propriedade da TOP MÍDIA TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº03.221.428/0001-52, com endereço Rua Dinamarca, 387 , sala\u003cbr\u003e102 Centro , Cidade de Cambé - Pr CEP: 86.181-080\u003cbr\u003ePor isso, é fundamental que você faça uma leitura atenta e criteriosa sobre as condições aqui estabelecidas, uma vez que o aceite destes Termos é obrigatório para o cadastro e utilização do Aplicativo pelo estabelecimento comercial.\u003cbr\u003eATENÇÃO!\u003cbr\u003e● Se você for um Representante Comercial, você deve ler os Termos e Condições de Uso\u003cbr\u003ede Representantes Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a\u003cbr\u003eCarbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for uma Empresa Parceira da Natureza, você deve ler os Termos e Condições de\u003cbr\u003eUso de Empresas Parceiras da Natureza, focados no vínculo que você terá com a\u003cbr\u003eCarbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for um consumidor, você deve ler os Termos e Condições de Uso de Consumidores Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003eseguinte Canal de Contato e.mail: topmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eQUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTES TERMOS\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS2\u003cbr\u003e2. O ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003e4. NOSSOS SERVIÇOS PARA A EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e5. COMO CADASTRAR A MINHA EMPRESA PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA3\u003cbr\u003e5CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e5.1. Cadastro de Colaboradores\u003cbr\u003e6. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003e8. A COMISSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003e10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003e13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003e15. ENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS\u003cbr\u003ePlataforma Carbono Neutro ou “Carbono Neutro” ou “Plataforma”: Plataforma disponível na\u003cbr\u003eApple Store e Google Store, propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eCódigo de Indicação: Código conferido à empresa pelo Representante da Natureza, para que ela\u003cbr\u003ese torne uma Empresa Parceira da Natureza e/ou pela Empresa Parceira da Natureza aos seus\u003cbr\u003ecolaboradores/funcionários, para que eles se tornem Colaboradores Parceiros da Natureza.\u003cbr\u003eComunidade Carbono Neutro: Pessoas físicas e jurídicas que participam da nossa Plataforma e\u003cbr\u003edo Programa de Pontos da Carbono Neutro para atuar e estimular outras pessoas a atuarem em\u003cbr\u003eprol da natureza.\u003cbr\u003eCPR Verde: Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, emitida sob as diretrizes do decreto nº\u003cbr\u003e10.828/21. Esse título representa a entrega de produtos e permite ao produtor rural e demais\u003cbr\u003eagentes que atuam na cadeia do agronegócio captar recursos que serão direcionados ao\u003cbr\u003efinanciamento da conservação de florestas nativas e seus biomas, de acordo com os critérios\u003cbr\u003elegais.\u003cbr\u003eCrédito de Carbono: o crédito de carbono é uma unidade de medida que corresponde a uma\u003cbr\u003etonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e). Ou seja, cada tonelada não emitida de dióxido\u003cbr\u003ede carbono gera um Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eLogin: é o processo para acessar a Plataforma, por meio de processo de identificação do Usuário,\u003cbr\u003eusando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.Mercado Voluntário de Carbono: é um ambiente global, que funciona sob dinâmicas de mercado\u003cbr\u003efinanceiro, no qual as empresas não têm obrigações legais de reduzir emissões, mas — como o\u003cbr\u003epróprio nome indica — aderem voluntariamente a metas de redução de carbono.\u003cbr\u003eNFT: é a sigla em inglês para token não fungível. Trata-se de um ativo digital único, registrado em\u003cbr\u003eblockchain, com códigos de identificação exclusivos e dados que o tornam diferente de todos os\u003cbr\u003eoutros.\u003cbr\u003eSite: o domínio https://carbononeutro.app/ , de propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eUsuário: pessoa física que utiliza a Plataforma, em nome de uma pessoa jurídica ou em nome\u003cbr\u003epróprio, para comprar, trocar e queimar créditos de carbono. O termo “Usuário” poderá ser utilizado\u003cbr\u003epara designar os seguintes papéis:\u003cbr\u003e● Representante da Natureza: pessoa física ou jurídica que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para conscientizar empresas sobre a importância da promoção e desenvolvimento\u003cbr\u003eeconômico mais verdes, mais sustentáveis e mais concretos e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e● Empresa Parceira da Natureza: pessoa jurídica que realiza o cadastro na Carbono Neutro\u003cbr\u003epara compensar a emissão de carbono das suas atividades, realizar transações na\u003cbr\u003ePlataforma, receber a compensação financeira devida pela venda de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eque realizar dentro do seu estabelecimento e promover a sua marca como uma Marca\u003cbr\u003eParceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Colaborador de Empresa Parceira da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na\u003cbr\u003eCarbono Neutro para realizar transações dentro da Plataforma e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que efetivamente realiza em nome da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Consumidor Parceiro da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para realizar transações dentro da Plataforma.\u003cbr\u003e1.\u003cbr\u003eO DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA VERDE\u003cbr\u003eA sobrevivência da natureza também depende do que fazemos diariamente como pessoas físicas,\u003cbr\u003eporque milhares de pequenas ações trazem resultados gigantes. Foi pensando sobre este cenário\u003cbr\u003eque a surgiu a Carbono Neutro, uma Plataforma que estimula a compensação de créditos de\u003cbr\u003ecarbono por toda a cadeia de consumo de produtos e serviços, de sorte que quando o consumidor\u003cbr\u003efinal compensa uma emissão, todos os atores envolvidos nessa ação possam aproveitar os\u003cbr\u003ebenefícios dessa ação em prol da natureza.Em um mundo de discursos sobre a importância de adotar cuidados com a natureza, a utilização\u003cbr\u003eda Plataforma Carbono Neutro é um posicionamento concreto na luta por um ecossistema mais\u003cbr\u003esustentável e equilibrado. Aqui, temos o firme compromisso de apoiar a conscientização ambiental,\u003cbr\u003eao envolver não só as empresas, mas as pessoas, engajando elas na busca por práticas mais\u003cbr\u003esustentáveis; e concretizar essas ações de sustentabilidade para que todos apoiem o\u003cbr\u003edesenvolvimento econômico global.\u003cbr\u003e2.\u003cbr\u003eO ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA nossa Plataforma é um ambiente compartilhado de proteção ambiental porque acreditamos que\u003cbr\u003etodos são responsáveis pela diminuição dos efeitos da poluição, mas ela é um ecossistema porque\u003cbr\u003eacreditamos na valorização das ações de sustentabilidade no mercado.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro vai agir para conscientizar pessoas sobre a importância de neutralização das\u003cbr\u003esuas pegadas de carbono e ativamente buscar representantes que queiram ser agentes da\u003cbr\u003etransformação ambiental, tornando-os Representantes da Natureza.\u003cbr\u003eEsses Representantes da Natureza vão repetir essa ação educativa para qualificar o mercado,\u003cbr\u003ebuscando despertar empresas para a necessidade de equilibrar as suas atividades e a emissão de\u003cbr\u003egás carbônico, tornando-as Empresas Parceiras da Natureza, conforme devidamente cadastradas\u003cbr\u003ena Carbono Neutro.\u003cbr\u003eAs Empresas Parceiras da Natureza poderão ser trazidas, então, por um Representante da\u003cbr\u003eNatureza ou por conta própria, sendo certo que, quando a Empresa Parceira da Natureza atuar,\u003cbr\u003eela vai precisar treinar os seus próprios colaboradores/funcionários sobre sustentabilidade, meio\u003cbr\u003eambiente equilibrado e responsabilidade ambiental, e então vai oportunizar o registro dele na\u003cbr\u003ePlataforma como Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003eAssim, sempre que forem consumidos bens ou serviços na Empresa Parceira da Natureza, o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza poderá voluntariamente realizar sua contribuição - de forma livre,\u003cbr\u003einformada e bem instruída - no montante calculado na Plataforma para compensação da emissão\u003cbr\u003ede carbono desse determinado serviço ou produto.\u003cbr\u003eEssa contribuição é calculada na Calculadora Verde, sempre entre 3% e 30% sobre o valor da\u003cbr\u003eNota Fiscal do produto ou serviço consumido, a critério do Consumidor Parceiro da Natureza.Essa transação gerará Pontos de Crédito de Carbono para o Consumidor Parceiro da Natureza,\u003cbr\u003eque poderá ou não acessar a Carbono Neutro para se beneficiar do nosso círculo virtuoso de\u003cbr\u003eParceiros da Natureza e gerará uma compensação financeira imediata para os demais atores\u003cbr\u003eParceiros da Natureza, que ganharão um valor percentual sobre essa contribuição voluntária.\u003cbr\u003e3.\u003cbr\u003eA CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003eNesse ecossistema de proteção da natureza, que funciona para que cada transação realizada na\u003cbr\u003ePlataforma represente uma ação concreta na luta contra as mudanças climáticas, a Carbono\u003cbr\u003eNeutro organiza as relações estabelecidas na solução tecnológica e, lastreada por CPR Verdes\u003cbr\u003ecertificadas e em compliance com as normas incidentes sobre a operação, emite Créditos de\u003cbr\u003eCarbono. Esses créditos são registrados de forma idônea e auditável, a partir da emissão de NFTs\u003cbr\u003ede Crédito Carbono.\u003cbr\u003eVocê pode conferir a nossa documentação AQUI.\u003cbr\u003eNa Plataforma, gamificamos os Créditos de Carbono.\u003cbr\u003eQuando uma contribuição é recebida pela Carbono Neutro, ela é convertida em Pontos de Crédito\u003cbr\u003ede Carbono, na seguinte proporção:\u003cbr\u003eR$ 1,00 (um real) = 1 Ponto de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eCada R$ 1,00 (um real) investido na compra equivale a 1 Ponto de Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eNa medida em que a Empresa Parceira da Natureza e o Consumidor Parceiro da Natureza vão\u003cbr\u003eacumulando pontos, eles podem efetuar a troca por benefícios nas Empresas Parceiras da\u003cbr\u003eNatureza, de sorte que, quando o Usuário chega a 100 Pontos de Crédito de Carbono, ele\u003cbr\u003eadquire 1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e).\u003cbr\u003e100 Pontos = 1 tonelada de Crédito de Carbono = 1 NFT\u003cbr\u003eNesse momento, quando Consumidor Parceiro da Natureza ou a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003echegam nos 100 Pontos de Crédito de Carbono, eles passam a ter um título de aquisição de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e, de forma certificada, via token não fungível (NFT), na blockchain.Os registros da blockchain são imutáveis, de sorte que você pode ter certeza de que cada Crédito\u003cbr\u003ede Carbono registrado representa, de fato, uma transação em prol da natureza e da diminuição dos\u003cbr\u003eefeitos do efeito estufa no mundo. Uma contribuição efetiva para a sobrevivência da nossa fauna e\u003cbr\u003eflora.\u003cbr\u003eA partir de então, o Usuário que obteve o título poderá compensar/abater da CPR Verde de\u003cbr\u003epropriedade da Carbono Neutro e efetivamente neutralizar a sua pegada, naquela quantidade\u003cbr\u003eespecífica, ou seguir trocando os Pontos de Crédito de Carbono por bens e produtos com\u003cbr\u003eEmpresas Parceiras da Natureza.\u003cbr\u003eQuando toda a CPR Verde for efetivamente consumida, a Carbono Neutro vai realizar a baixa no\u003cbr\u003eregistro na B3 sobre o consumo daquelas toneladas de Crédito de Carbono na CPR Verde e a\u003cbr\u003eemissão do gás carbônico relacionada àquele crédito terá sido efetivamente compensada.\u003cbr\u003e4.\u003cbr\u003eNOSSOS SERVIÇOS PARA O COLABORADOR DE EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e● Participação no Ecossistema da Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Acesso a cursos e treinamentos especializados, quando disponibilizados, sobre boas\u003cbr\u003epráticas ambientais e ESG.\u003cbr\u003e● A cada 100 Pontos de Crédito de Carbono, uma NFT de Crédito de Carbono (crédito de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e)\u003cbr\u003e● Calculadora de Contribuições de Consumidores Parceiros da Natureza, sempre entre\u003cbr\u003e3% e 30% sobre o valor da Nota Fiscal do produto ou serviço consumido.\u003cbr\u003e● Compensação financeira imediata, em percentual, sobre o valor contribuído pelo\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza.\u003cbr\u003e5.\u003cbr\u003eCOMO CADASTRAR PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA CARBONO\u003cbr\u003eNEUTRO\u003cbr\u003ePara o cadastro na Plataforma, você pode baixar a Carbono Neutro na Apple Store ou na Play\u003cbr\u003eStore e ser cadastrado por uma Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003eSão dados para cadastro dos colaboradores:●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003eNome Completo\u003cbr\u003eCPF\u003cbr\u003eE-mail\u003cbr\u003eTelefone\u003cbr\u003eDados Bancários (tipo de PIX, chave PIX, banco, agência, número da conta)\u003cbr\u003eOs dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a\u003cbr\u003epartir da qual o Usuário terá acesso às funcionalidades da Plataforma e para receber o pagamento\u003cbr\u003esobre o valor das contribuições que intermediar.\u003cbr\u003eO Usuário declara que tem poderes para agir em nome da Empresa Parceira da Natureza para\u003cbr\u003econtratar o uso da Plataforma e usufruir dos seus benefícios. O Usuário deve fornecer informações\u003cbr\u003everdadeiras, exatas, atuais e completas.\u003cbr\u003eNão é responsabilidade da Carbono Neutro, em nenhuma hipótese, a verificação da conformidade\u003cbr\u003eou autenticidade das informações cadastradas ou obrigações assumidas na Plataforma, sendo\u003cbr\u003epresumidamente verdadeiras e plenamente exigíveis assim que declaradas.\u003cbr\u003eO Usuário deverá determinar o login e senha de acesso. Recomendamos que a senha seja criada\u003cbr\u003ecom pelo menos 10 caracteres, entre números, letras maiúsculas e minúsculas e caracteres\u003cbr\u003eespeciais.\u003cbr\u003eO Colaborador da Empresa Parceira da Natureza, então, será convidado a entrar na Plataforma\u003cbr\u003evia e-mail e a baixar a nossa Plataforma. Todas as ações do Colaborador serão atribuídas à\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza e a ela indissociavelmente vinculadas.\u003cbr\u003e6.\u003cbr\u003eCONDIÇÕES PARA O CADASTRO DO COLABORADOR DA EMPRESA PARCEIRA DA\u003cbr\u003eNATUREZA\u003cbr\u003ePara realizar o cadastro e utilizar as funcionalidades da Plataforma, o Usuário deve aceitar,\u003cbr\u003econcordar, bem como se comprometer a respeitar estes Termos e Condições de Uso, bem como\u003cbr\u003eas legislações aplicáveis.\u003cbr\u003eSão requisitos obrigatórios para a utilização da Plataforma que o Usuário Colaborador da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza seja, cumulativamente: (i) pessoa jurídica e (ii) a pessoa que realiza\u003cbr\u003eo cadastro tenha poderes para assumir os compromissos e responsabilidades aqui dispostos,\u003cbr\u003econforme a legislação aplicável.Além disso, é importante ressaltar que é permitida apenas 01 (uma) conta por CPF. Isso significa\u003cbr\u003eque o Colaborador poderá ser parte de mais de um estabelecimento comercial, mas todos os\u003cbr\u003edados e vínculos serão registrados em uma única conta de acesso.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro reserva o direito de recusar o cadastro e suspender ou cancelar contas que\u003cbr\u003econsidere inapropriadas, assim como apresentar recusar de prestar quaisquer serviços que não\u003cbr\u003ecorrespondam às suas normas, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário e sem que isso\u003cbr\u003egere qualquer tipo de dever de compensação.\u003cbr\u003e7.\u003cbr\u003eGRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003eA utilização da Plataforma pelos Usuários é gratuita, porém a Carbono Neutro reserva o direito de,\u003cbr\u003ea qualquer momento, restringir ou criar outros benefícios que somente serão acessíveis mediante\u003cbr\u003epagamento ou contratação de planos.\u003cbr\u003eEm caso de alteração e cobrança de valores para a utilização da Plataforma, os Usuários serão\u003cbr\u003enotificados e estes Termos serão atualizados.\u003cbr\u003eA equivalência financeira entre os Pontos de Crédito de Carbono para o real, na proporção\u003cbr\u003edefinida nestes Termos, também poderá ser objeto de alteração, bem como quaisquer eventos,\u003cbr\u003ebenefícios, produtos ou serviços oferecidos na Plataforma e nos valores aplicáveis ​a tais produtos\u003cbr\u003eou serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, não existindo qualquer expectativa de direito\u003cbr\u003esobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridos.\u003cbr\u003e8.\u003cbr\u003eA COMISSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eSempre que um consumidor efetuar o pagamento da contribuição para a Carbono Neutro, a\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza e o Colaborador da Empresa Parceira da Natureza responsável\u003cbr\u003epelo pitch de venda do irão receber uma comissão sobre 10% do valor da contribuição, na\u003cbr\u003eseguinte proporção:\u003cbr\u003e40% Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e20% Colaborador da Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003eO valor contribuído poderá ser pago:\u003cbr\u003e● Via PIX, diretamente na Plataforma, chave QR Code gerada no momento do pagamento9.\u003cbr\u003eA NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003eUm Crédito de Carbono (100 Pontos de Carbono Neutro) representa a remoção ou a prevenção\u003cbr\u003eda emissão de uma tonelada métrica de dióxido de carbono. Para que esse Crédito seja revertido\u003cbr\u003eem prol da natureza, todavia, é preciso mais do que existir o registro do Crédito, ele deve\u003cbr\u003eefetivamente ser consumido.\u003cbr\u003eA Empresa Parceira da Natureza poderá adquirir os Crédito de Carbono definidos como meta\u003cbr\u003eanual de compensação na própria Plataforma, na aba “XXXXXXXX”. Nesse caso, o pagamento\u003cbr\u003epoderá ser realizado via PIX, diretamente para a Carbono Neutro, através do QR Code gerado na\u003cbr\u003etela.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro prevê a possibilidade de compensação dos Créditos de Carbono\u003cbr\u003eatravés da compra de títulos de dívida chamados CPR Verdes, emitidos por produtores rurais e\u003cbr\u003ecooperativas, referentes a projetos específicos, registrados e públicos em que eles são\u003cbr\u003erecompensados por práticas agrícolas sustentáveis que sequestram carbono. O pagamento pode\u003cbr\u003eser através de Créditos de Carbono ou, quando a Empresa Parceira da Natureza desejar, via PIX,\u003cbr\u003ediretamente na Plataforma, através do QR Code gerado na tela.\u003cbr\u003eÉ por isso que a Carbono Neutro é especial, ela proporciona a combinação dessas ações de forma\u003cbr\u003esimples para que indivíduos e empresas possam neutralizar suas próprias emissões e apoiar a\u003cbr\u003etransição para uma economia de baixo carbono.\u003cbr\u003e10.\u003cbr\u003eOBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA Carbono Neutro prestará seus serviços de acordo com as condições descritas nestes Termos,\u003cbr\u003emantendo o Usuário informado quanto a quaisquer alterações deste documento.\u003cbr\u003eAs obrigações da Carbono Neutro se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança da\u003cbr\u003ePlataforma, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias para\u003cbr\u003ecumprimento dessas obrigações.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro é livre e desimpedida para adquirir as CPR Verdes que entender relevantes e\u003cbr\u003eadequadas para a prestação dos seus serviços, inexistindo qualquer tipo de expectativa de direito\u003cbr\u003ede quaisquer agentes do Ecossistema da Carbono Neutro sobre a compensação de créditos em\u003cbr\u003eum determinado projeto ambiental.A Carbono Neutro não é responsável por quaisquer tipos de danos diretos ou indiretos causados\u003cbr\u003epor:\u003cbr\u003e● Conduta dos Usuários, seja dentro ou fora da Plataforma.\u003cbr\u003e● Descumprimento do Usuário de suas obrigações, em desconformidade com estes Termos\u003cbr\u003ee legislações aplicáveis.\u003cbr\u003e● Mau uso da Plataforma.\u003cbr\u003e● Acesso irregular de terceiros à sua conta de acesso.\u003cbr\u003e● Ações exclusivas de terceiros, incluindo questões relacionadas à B3, à blockchain e/ou\u003cbr\u003equalquer outro relacionado a sistemas de terceiros.\u003cbr\u003e● Falhas na conexão de rede e interações de agentes maliciosos, como vírus.\u003cbr\u003e● Casos fortuitos ou de força maior.\u003cbr\u003e● Falhas técnicas ou operacionais que prejudicam ou inviabilizam o uso da Plataforma por\u003cbr\u003edeterminado período de tempo, uma vez que tais falhas podem ocorrer e são esperadas pelo\u003cbr\u003euso da tecnologia.\u003cbr\u003e● Relacionados ao redirecionamento do Usuário a outros sites, incluindo a realização de\u003cbr\u003eeventual pagamento para plataformas de terceiros.\u003cbr\u003e● A Plataforma não pode garantir que quaisquer arquivos ou outros dados que você baixar\u003cbr\u003eesteja livre de vírus ou contaminação ou tenha qualquer outro tipo de potencial destrutivo.\u003cbr\u003e● A constatação de fraude ou inadequação em projetos relativos às CPRs Verdes, sendo certo\u003cbr\u003eque adotou os melhores esforços para buscar projetos idôneos e evidenciar a sua\u003cbr\u003elegalidade.\u003cbr\u003eO Usuário é exclusivamente responsável pelos dados e informações inseridos em sua conta,\u003cbr\u003eportanto, não é obrigação da Carbono Neutro verificar ou atestar a veracidade ou adequação dos\u003cbr\u003edados fornecidos.11.\u003cbr\u003eOBRIGAÇÕES DO COLABORADOR DE EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003eO Colaborador de Empresa Parceira da Natureza deve usar a Carbono Neutro de maneira\u003cbr\u003ehonesta e ética, bem como se abster de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva, assim\u003cbr\u003econsideradas aquelas contrárias a estes Termos, às legislações aplicáveis e, caso haja, contratos\u003cbr\u003efirmados sobre o objeto ou parte do objeto desta relação.\u003cbr\u003eO Colaborador de Empresa Parceira da Natureza é o único e exclusiva responsável, para todos\u003cbr\u003eos efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que insere e pelos compromissos que\u003cbr\u003eassume na Plataforma, inclusive por quaisquer danos diretos ou indiretos que possa acarretar\u003cbr\u003eprejuízos reputacionais ou financeiros à Carbono Neutro.\u003cbr\u003eÉ do Usuário a responsabilidade, além das outras descritas neste documento, as seguintes:\u003cbr\u003e● Pelos compromissos que assume na Plataforma.\u003cbr\u003e● Pela proteção da sua privacidade através da confidencialidade da sua senha de acesso.\u003cbr\u003e● Pela manutenção de seus dados cadastrais precisos, corretos e atualizados.\u003cbr\u003e● Pela dedicação na busca por mais informações sobre sustentabilidade, consciência\u003cbr\u003eambiental e práticas ambientalmente adequadas.\u003cbr\u003e12.\u003cbr\u003eCONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003eO Usuário declara e concorda em não:\u003cbr\u003e● Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira\u003cbr\u003eou internacional vigente.\u003cbr\u003e● Violar direitos de terceiro ou direitos da Plataforma.\u003cbr\u003e● Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer\u003cbr\u003eoutro ato contrário à lei e à ordem pública.\u003cbr\u003e● Deixar de informar todos os aspectos da contribuição do Consumidor Parceiro da\u003cbr\u003eNatureza, escondendo aspectos relacionados ao modo de agir da Carbono Neutro, da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza ou do Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.● Tentar ou praticar qualquer tipo de fraude, golpe ou manipulação para obtenção de\u003cbr\u003evantagens indevidas, seja em detrimento da Carbono Neutro ou de outros Usuários.\u003cbr\u003e● Agir para falsear, de qualquer forma, os registros da Plataforma.\u003cbr\u003e● Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou\u003cbr\u003egrupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero,\u003cbr\u003econdição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a\u003cbr\u003elegislação brasileira vigente.\u003cbr\u003e● Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente da\u003cbr\u003ePlataforma, das wallets de outros Usuários ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de\u003cbr\u003esítios eletrônicos, de propriedade da Carbono Neutro ou do Grupo RDG Ecofinance.\u003cbr\u003e● Violar direito de propriedade intelectual da Carbono Neutro ou de terceiro.\u003cbr\u003e● Utilizar a Plataforma para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e\u003cbr\u003eCondições de uso.\u003cbr\u003e● Copiar, reproduzir, republicar, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir por qualquer forma os\u003cbr\u003econteúdos produzidos e/ou publicados na Plataforma, incluindo dados pessoais do\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza que tem sua contribuição registrada, sem prévia\u003cbr\u003eautorização ou motivo legal que justifique a divulgação.\u003cbr\u003e​​\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o acesso de um Usuário à\u003cbr\u003ePlataforma sempre que houver suspeita ou certeza sobre a ocorrência de uma conduta proibida,\u003cbr\u003esem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação ou expectativa de\u003cbr\u003edireito sobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridas.\u003cbr\u003e13.\u003cbr\u003eREDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003eA Plataforma pode conter links para outros sites independentes de terceiros. Esses sites\u003cbr\u003evinculados são fornecidos apenas como uma conveniência para nossos Usuários. Tais links de\u003cbr\u003eterceiros não estão sob o controle da Carbono Neutro, e a Carbono Neutro não é responsável e\u003cbr\u003enão confirma o conteúdo de tais links, incluindo quaisquer informações ou materiais contidos neles.\u003cbr\u003eRecomendamos que você avalie seus Termos de Uso e Aviso de Privacidade antes de navegar e\u003cbr\u003ecompartilhar dados com esses sites.14.\u003cbr\u003ePROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003eA titularidade e os direitos relativos à Carbono Neutro pertencem exclusivamente à Top Midia\u003cbr\u003eTecnologia Ltda\u003cbr\u003eO Usuário não adquire, em razão do acesso e utilização regular da Plataforma, ou por meio destes\u003cbr\u003eTermos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela, Top Mídia Tecnologia Ltda nenhum\u003cbr\u003edireito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos,\u003cbr\u003emarcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio,\u003cbr\u003esobre ou relacionados à Carbono Neutro, que são propriedade exclusiva da Top Mídia Tecnologia\u003cbr\u003eLtda.\u003cbr\u003eDessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia\u003cbr\u003ee expressa da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eseja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um dos elementos protegidos pela\u003cbr\u003epropriedade intelectual da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eEm caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis,\u003cbr\u003eincluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser\u003cbr\u003eresponsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.\u003cbr\u003e15.\u003cbr\u003eENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003eO Usuário poderá solicitar o encerramento da sua conta de Colaborador de Parceira da Natureza\u003cbr\u003ea qualquer momento, basta entrar em contato com a Carbono Neutro através do e-mail\u003cbr\u003etopmidia@topmidiatecnologia.com Somente o Usuário que cadastrou o Colaborador de Empresa\u003cbr\u003eParceira da Natureza poderá realizar o pedido de exclusão da conta.\u003cbr\u003eDurante 5 anos, poderemos manter o ambiente do Colaborador de Empresa Parceira da\u003cbr\u003eNatureza armazenado, proporcionando maior agilidade de atendimento para quando voltar para a\u003cbr\u003ePlataforma. Essa medida pode ser cancelada se o Usuário solicitar a eliminação total dos dados\u003cbr\u003ena Plataforma.O cancelamento da conta na Plataforma não implica na eliminação dos dados porventura\u003cbr\u003enecessários para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, inclusive sobre o Marco Civil\u003cbr\u003eda Internet.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma também não terá o condão de apagar ou deletar\u003cbr\u003equaisquer dados porventura inseridos na blockchain, instrumento imutável por definição.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro poderá encerrar a conta do Usuário nas hipóteses previstas nestes\u003cbr\u003eTermos.\u003cbr\u003e16.\u003cbr\u003eAVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003eO Aviso de Privacidade contém todas as informações sobre a coleta, utilização, processamento e\u003cbr\u003edivulgação das informações e dados pessoais dos Usuários tratados pela Carbono Neutro, em\u003cbr\u003econformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\u003cbr\u003eEste Aviso é parte integrante destes Termos e Condições de Uso, motivo pelo qual deve ser lido\u003cbr\u003ede forma integral e atenta.\u003cbr\u003e17.\u003cbr\u003eDISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003eA Carbono Neutro informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar\u003cbr\u003eestes Termos e Condições de Uso. Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão\u003cbr\u003eatualizada valerá a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma,\u003cbr\u003edepois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso pelos\u003cbr\u003eUsuários.\u003cbr\u003eQualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a\u003cbr\u003eser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demais\u003cbr\u003ecláusulas e condições.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, unilateralmente, realizar modificações na Plataforma, incluindo mas\u003cbr\u003enão se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades,\u003cbr\u003eferramentas, inclusive o seu desativamento, sem que isso gere qualquer expectativa de\u003cbr\u003ecompensação sobre os pontos eventualmente perdidos.\u003cbr\u003eEstes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.Fica eleito o foro da comarca de São Paulo para serem dirimidos eventuais conflitos que estes\u003cbr\u003eTermos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por\u003cbr\u003emais privilegiado que seja ou possa parecer.\u003cbr\u003e18.\u003cbr\u003eENTRE EM CONTATO COM A CARBONO NEUTRO!\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003etopmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eData de disponibilização: 02/05/2024\u003c/div\u003e","company_owner":"\u003cdiv\u003eTERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA EMPRESA PARCEIRA DA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA\u003cbr\u003eDA NATUREZA\u003cbr\u003eBem-vindo à Carbono Neutro, uma Plataforma disponível nas stores mais próximas de você para\u003cbr\u003eque a sua empresa seja um agente de transformação em prol da natureza, participando de um\u003cbr\u003eecossistema de sustentabilidade e boas práticas ambientais.\u003cbr\u003eEstes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) têm por finalidade definir as condições de uso\u003cbr\u003eque irão disciplinar a utilização da Carbono Neutro, propriedade da TOP MÍDIA TECNOLOGIA\u003cbr\u003eLTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº03.221.428/0001-52, com endereço Rua Dinamarca, 387 , sala\u003cbr\u003e102 Centro , Cidade de Cambé - Pr CEP: 86.181-080\u003cbr\u003ePor isso, é fundamental que você faça uma leitura atenta e criteriosa sobre as condições aqui\u003cbr\u003eestabelecidas, uma vez que o aceite destes Termos é obrigatório para o cadastro e utilização do\u003cbr\u003eAplicativo pelo estabelecimento comercial.\u003cbr\u003eATENÇÃO!\u003cbr\u003e● Se você for um Representante Comercial, você deve ler os Termos e Condições de Uso\u003cbr\u003ede Representantes Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a\u003cbr\u003eCarbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for um colaborador de alguma empresa parceira, você deve ler os Termos e\u003cbr\u003eCondições de Uso de Colaboradores de Empresas Parceiras da Natureza, focados no\u003cbr\u003evínculo que você terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for um Consumidor, você deve ler os Termos e Condições de Uso de\u003cbr\u003eConsumidores Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a Carbono\u003cbr\u003eNeutro.\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003eseguinte topmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eQUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTES TERMOS\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS2\u003cbr\u003e2. O ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003e4. NOSSOS SERVIÇOS PARA A EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e5. COMO CADASTRAR A MINHA EMPRESA PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA3\u003cbr\u003e4\u003cbr\u003e5CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e5.1. Cadastro de Colaboradores\u003cbr\u003e6. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003e8. A COMISSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003e10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003e13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003e15. ENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003e6\u003cbr\u003e7\u003cbr\u003e8\u003cbr\u003e8\u003cbr\u003e9\u003cbr\u003e9\u003cbr\u003e10\u003cbr\u003e11\u003cbr\u003e12\u003cbr\u003e13\u003cbr\u003e13\u003cbr\u003e14\u003cbr\u003e14\u003cbr\u003e15\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS\u003cbr\u003ePlataforma Carbono Neutro ou “Carbono Neutro” ou “Plataforma”: Plataforma disponível na\u003cbr\u003eApple Store e Google Store, propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eCódigo de Indicação: Código conferido à empresa pelo Representante da Natureza, para que ela\u003cbr\u003ese torne uma Empresa Parceira da Natureza e/ou pela Empresa Parceira da Natureza aos seus\u003cbr\u003ecolaboradores/funcionários, para que eles se tornem Colaboradores Parceiros da Natureza.\u003cbr\u003eComunidade Carbono Neutro: Pessoas físicas e jurídicas que participam da nossa Plataforma e\u003cbr\u003edo Programa de Pontos da Carbono Neutro para atuar e estimular outras pessoas a atuarem em\u003cbr\u003eprol da natureza.\u003cbr\u003eCPR Verde: Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, emitida sob as diretrizes do decreto nº\u003cbr\u003e10.828/21. Esse título representa a entrega de produtos e permite ao produtor rural e demais\u003cbr\u003eagentes que atuam na cadeia do agronegócio captar recursos que serão direcionados ao\u003cbr\u003efinanciamento da conservação de florestas nativas e seus biomas, de acordo com os critérios\u003cbr\u003elegais.\u003cbr\u003eCrédito de Carbono: o crédito de carbono é uma unidade de medida que corresponde a uma\u003cbr\u003etonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e). Ou seja, cada tonelada não emitida de dióxido\u003cbr\u003ede carbono gera um Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eLogin: é o processo para acessar a Plataforma, por meio de processo de identificação do Usuário,\u003cbr\u003eusando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.Mercado Voluntário de Carbono: é um ambiente global, que funciona sob dinâmicas de mercado\u003cbr\u003efinanceiro, no qual as empresas não têm obrigações legais de reduzir emissões, mas — como o\u003cbr\u003epróprio nome indica — aderem voluntariamente a metas de redução de carbono.\u003cbr\u003eNFT: é a sigla em inglês para token não fungível. Trata-se de um ativo digital único, registrado em\u003cbr\u003eblockchain, com códigos de identificação exclusivos e dados que o tornam diferente de todos os\u003cbr\u003eoutros.\u003cbr\u003eSite: o domínio https://carbononeutro.app/ de propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eUsuário: pessoa física que utiliza a Plataforma, em nome de uma pessoa jurídica ou em nome\u003cbr\u003epróprio, para comprar, trocar e queimar créditos de carbono. O termo “Usuário” poderá ser utilizado\u003cbr\u003epara designar os seguintes papéis:\u003cbr\u003e● Representante da Natureza: pessoa física ou jurídica que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para conscientizar empresas sobre a importância da promoção e desenvolvimento\u003cbr\u003eeconômico mais verdes, mais sustentáveis e mais concretos e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e● Empresa Parceira da Natureza: pessoa jurídica que realiza o cadastro na Carbono Neutro\u003cbr\u003epara compensar a emissão de carbono das suas atividades, realizar transações na\u003cbr\u003ePlataforma, receber a compensação financeira devida pela venda de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eque realizar dentro do seu estabelecimento e promover a sua marca como uma Marca\u003cbr\u003eParceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Colaborador de Empresa Parceira da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na\u003cbr\u003eCarbono Neutro para realizar transações dentro da Plataforma e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que efetivamente realiza em nome da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Consumidor Parceiro da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para realizar transações dentro da Plataforma.\u003cbr\u003e1.\u003cbr\u003eO DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA VERDE\u003cbr\u003eA sobrevivência da natureza também depende do que fazemos diariamente como pessoas físicas,\u003cbr\u003eporque milhares de pequenas ações trazem resultados gigantes. Foi pensando sobre este cenário\u003cbr\u003eque a surgiu a Carbono Neutro, uma Plataforma que estimula a compensação de créditos de\u003cbr\u003ecarbono por toda a cadeia de consumo de produtos e serviços, de sorte que quando o consumidor\u003cbr\u003efinal compensa uma emissão, todos os atores envolvidos nessa ação possam aproveitar os\u003cbr\u003ebenefícios dessa ação em prol da natureza.Em um mundo de discursos sobre a importância de adotar cuidados com a natureza, a utilização\u003cbr\u003eda Plataforma Carbono Neutro é um posicionamento concreto na luta por um ecossistema mais\u003cbr\u003esustentável e equilibrado. Aqui, temos o firme compromisso de apoiar a conscientização ambiental,\u003cbr\u003eao envolver não só as empresas, mas as pessoas, engajando elas na busca por práticas mais\u003cbr\u003esustentáveis; e concretizar essas ações de sustentabilidade para que todos apoiem o\u003cbr\u003edesenvolvimento econômico global.\u003cbr\u003e2.\u003cbr\u003eO ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA nossa Plataforma é um ambiente compartilhado de proteção ambiental porque acreditamos que\u003cbr\u003etodos são responsáveis pela diminuição dos efeitos da poluição, mas ela é um ecossistema porque\u003cbr\u003eacreditamos na valorização das ações de sustentabilidade no mercado.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro vai agir para conscientizar pessoas sobre a importância de neutralização das\u003cbr\u003esuas pegadas de carbono e ativamente buscar representantes que queiram ser agentes da\u003cbr\u003etransformação ambiental, tornando-os Representantes da Natureza.\u003cbr\u003eEsses Representantes da Natureza vão repetir essa ação educativa para qualificar o mercado,\u003cbr\u003ebuscando despertar empresas para a necessidade de equilibrar as suas atividades e a emissão de\u003cbr\u003egás carbônico, tornando-as Empresas Parceiras da Natureza, conforme devidamente cadastradas\u003cbr\u003ena Carbono Neutro.\u003cbr\u003eAs Empresas Parceiras da Natureza poderão ser trazidas, então, por um Representante da\u003cbr\u003eNatureza ou por conta própria, sendo certo que, quando a Empresa Parceira da Natureza atuar,\u003cbr\u003eela vai precisar treinar os seus próprios colaboradores/funcionários sobre sustentabilidade, meio\u003cbr\u003eambiente equilibrado e responsabilidade ambiental, e então vai oportunizar o registro dele na\u003cbr\u003ePlataforma como Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003eAssim, sempre que forem consumidos bens ou serviços na Empresa Parceira da Natureza, o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza poderá voluntariamente realizar sua contribuição - de forma livre,\u003cbr\u003einformada e bem instruída - no montante calculado na Plataforma para compensação da emissão\u003cbr\u003ede carbono desse determinado serviço ou produto.\u003cbr\u003eEssa contribuição é calculada na Calculadora Verde, sempre entre 3% e 30% sobre o valor da\u003cbr\u003eNota Fiscal do produto ou serviço consumido, a critério do Consumidor Parceiro da Natureza.Essa transação gerará Pontos de Crédito de Carbono para o Consumidor Parceiro da Natureza,\u003cbr\u003eque poderá ou não acessar a Carbono Neutro para se beneficiar do nosso círculo virtuoso de\u003cbr\u003eParceiros da Natureza e gerará uma compensação financeira imediata para os demais atores\u003cbr\u003eParceiros da Natureza, que ganharão um valor percentual sobre essa contribuição voluntária.\u003cbr\u003e3.\u003cbr\u003eA CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003eNesse ecossistema de proteção da natureza, que funciona para que cada transação realizada na\u003cbr\u003ePlataforma represente uma ação concreta na luta contra as mudanças climáticas, a Carbono\u003cbr\u003eNeutro organiza as relações estabelecidas na solução tecnológica e, lastreada por CPR Verdes\u003cbr\u003ecertificadas e em compliance com as normas incidentes sobre a operação, emite Créditos de\u003cbr\u003eCarbono. Esses créditos são registrados de forma idônea e auditável, a partir da emissão de NFTs\u003cbr\u003ede Crédito Carbono.\u003cbr\u003eVocê pode conferir a nossa documentação AQUI.\u003cbr\u003eNa Plataforma, gamificamos os Créditos de Carbono.\u003cbr\u003eQuando uma contribuição é recebida pela Carbono Neutro, ela é convertida em Pontos de Crédito\u003cbr\u003ede Carbono, na seguinte proporção:\u003cbr\u003eR$ 1,00 (um real) = 1 Ponto de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eCada R$ 1,00 (um real) investido na compra equivale a 1 Ponto de Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eNa medida em que a Empresa Parceira da Natureza e o Consumidor Parceiro da Natureza vão\u003cbr\u003eacumulando pontos, eles podem efetuar a troca por benefícios nas Empresas Parceiras da\u003cbr\u003eNatureza, de sorte que, quando o Usuário chega a 100 Pontos de Crédito de Carbono, ele\u003cbr\u003eadquire 1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e).\u003cbr\u003e100 Pontos = 1 tonelada de Crédito de Carbono = 1 NFT\u003cbr\u003eNesse momento, quando Consumidor Parceiro da Natureza ou a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003echegam nos 100 Pontos de Crédito de Carbono, eles passam a ter um título de aquisição de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e, de forma certificada, via token não fungível (NFT), na blockchain.Os registros da blockchain são imutáveis, de sorte que você pode ter certeza de que cada Crédito\u003cbr\u003ede Carbono registrado representa, de fato, uma transação em prol da natureza e da diminuição dos\u003cbr\u003eefeitos do efeito estufa no mundo. Uma contribuição efetiva para a sobrevivência da nossa fauna e\u003cbr\u003eflora.\u003cbr\u003eA partir de então, o Usuário que obteve o título poderá compensar/abater da CPR Verde de\u003cbr\u003epropriedade da Carbono Neutro e efetivamente neutralizar a sua pegada, naquela quantidade\u003cbr\u003eespecífica, ou seguir trocando os Pontos de Crédito de Carbono por bens e produtos com\u003cbr\u003eEmpresas Parceiras da Natureza.\u003cbr\u003eQuando toda a CPR Verde for efetivamente consumida, a Carbono Neutro vai realizar a baixa no\u003cbr\u003eregistro na B3 sobre o consumo daquelas toneladas de Crédito de Carbono na CPR Verde e a\u003cbr\u003eemissão do gás carbônico relacionada àquele crédito terá sido efetivamente compensada.\u003cbr\u003e4.\u003cbr\u003eNOSSOS SERVIÇOS PARA A EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e● Emissão de Relatório sobre Situação Ambiental e Emissão de Carbono, assinado por\u003cbr\u003eprofissional de Engenharia Florestal, de caráter informativo, contemplando um inventário de\u003cbr\u003eemissões de carbono da Empresa Parceira da Natureza e criando uma meta de\u003cbr\u003eneutralização de carbono customizada à sua realidade.\u003cbr\u003e● Transações de Pontos de Créditos de Carbono:\u003cbr\u003e○ Compra de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eabatimento da sua pegada de carbono e promoção da marca;\u003cbr\u003e○ Abatimento de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eefetivamente neutralizar a sua pegada de carbono e promover a marca como uma\u003cbr\u003eEmpresa Neutra.\u003cbr\u003e○ Troca de Pontos de Crédito de Carbono por bens e serviços de seu estabelecimento\u003cbr\u003ecomercial com Consumidores Parceiros da Natureza.\u003cbr\u003e● Divulgação da marca como uma Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003e● Cadastro de Colaboradores da Empresa Parceira da Natureza para que façam parte do\u003cbr\u003eEcossistema Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Divulgação da marca como uma Empresa Neutra, quando atinge a meta de neutralização de\u003cbr\u003epegadas anual.\u003cbr\u003e● Participação no Ecossistema da Carbono Neutro.● Acesso a cursos e treinamentos especializados, quando disponibilizados, sobre boas\u003cbr\u003epráticas ambientais e ESG.\u003cbr\u003e● A cada 100 Pontos de Crédito de Carbono, uma NFT de Crédito de Carbono (crédito de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e)\u003cbr\u003e● Calculadora de Contribuições de Consumidores Parceiros da Natureza, sempre entre\u003cbr\u003e3% e 30% sobre o valor da Nota Fiscal do produto ou serviço consumido.\u003cbr\u003e● Compensação financeira imediata, em percentual, sobre o valor contribuído pelo\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza.\u003cbr\u003e5.\u003cbr\u003eCOMO CADASTRAR A MINHA EMPRESA PARA SER UM AGENTE DE\u003cbr\u003eTRANSFORMAÇÃO NA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003ePara o cadastro na Plataforma, você pode baixar a Carbono Neutro na Apple Store ou na Play\u003cbr\u003eStore. Você pode ou não ter um Código de Indicação, entregue por um Representante Parceiro\u003cbr\u003eda Natureza. Se você tiver um Código de Indicação, poderá concorrer a (benefícios).\u003cbr\u003eSão dados para cadastro das empresas:\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003eCódigo de Indicação (opcional)\u003cbr\u003eNome Completo\u003cbr\u003eCNPJ\u003cbr\u003eInscrição\u003cbr\u003eRazão\u003cbr\u003eE-mail\u003cbr\u003eTelefone\u003cbr\u003eCPF do Responsável\u003cbr\u003eEndereço Completo\u003cbr\u003eSenha\u003cbr\u003eDados Bancários (tipo de PIX, chave PIX, banco, agência, número da conta)\u003cbr\u003eCópia do Contrato Social\u003cbr\u003eOs dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a\u003cbr\u003epartir da qual o Usuário terá acesso às funcionalidades da Plataforma.O Usuário declara que tem poderes para agir em nome da Empresa Parceira da Natureza para\u003cbr\u003econtratar o uso da Plataforma e usufruir dos seus benefícios. O Usuário deve fornecer informações\u003cbr\u003everdadeiras, exatas, atuais e completas.\u003cbr\u003eNão é responsabilidade da Carbono Neutro, em nenhuma hipótese, a verificação da conformidade\u003cbr\u003eou autenticidade das informações cadastradas ou obrigações assumidas na Plataforma, sendo\u003cbr\u003epresumidamente verdadeiras e plenamente exigíveis assim que declaradas.\u003cbr\u003eO Usuário deverá determinar o login e senha de acesso. Recomendamos que a senha seja criada\u003cbr\u003ecom pelo menos 10 caracteres, entre números, letras maiúsculas e minúsculas e caracteres\u003cbr\u003eespeciais.\u003cbr\u003e5.1.\u003cbr\u003eCadastro de Colaboradores\u003cbr\u003eA Empresa Parceira da Natureza poderá cadastrar seus colaboradores para que recebam\u003cbr\u003ecomissões sobre as contribuições que intermediarem para a Plataforma.\u003cbr\u003eNesse caso, a Empresa Parceira da Natureza irá indicar:\u003cbr\u003e● Nome\u003cbr\u003e● CPF\u003cbr\u003e● E-mail\u003cbr\u003eO Colaborador da Empresa Parceira da Natureza, então, será convidado a entrar na Plataforma\u003cbr\u003evia e-mail e a baixar a nossa Plataforma. Todas as ações do Colaborador serão atribuídas à\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza e a ela indissociavelmente vinculadas.\u003cbr\u003e6.\u003cbr\u003eCONDIÇÕES PARA O CADASTRO DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003ePara realizar o cadastro e utilizar as funcionalidades da Plataforma, o Usuário deve aceitar,\u003cbr\u003econcordar, bem como se comprometer a respeitar estes Termos e Condições de Uso, bem como\u003cbr\u003eas legislações aplicáveis.\u003cbr\u003eSão requisitos obrigatórios para a utilização da Plataforma que o Usuário Empresa Parceira da\u003cbr\u003eNatureza seja, cumulativamente: (i) pessoa jurídica e (ii) a pessoa que realiza o cadastro tenha\u003cbr\u003epoderes para assumir os compromissos e responsabilidades aqui dispostos, conforme a legislação\u003cbr\u003eaplicável.Além disso, é importante ressaltar que é permitida apenas 01 (uma) conta por CNPJ.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro reserva o direito de recusar o cadastro e suspender ou cancelar contas que\u003cbr\u003econsidere inapropriadas, assim como apresentar recusar de prestar quaisquer serviços que não\u003cbr\u003ecorrespondam às suas normas, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário e sem que isso\u003cbr\u003egere qualquer tipo de dever de compensação.\u003cbr\u003e7.\u003cbr\u003eGRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003eA utilização da Plataforma pelos Usuários é gratuita, porém a Carbono Neutro reserva o direito de,\u003cbr\u003ea qualquer momento, restringir ou criar outros benefícios que somente serão acessíveis mediante\u003cbr\u003epagamento ou contratação de planos.\u003cbr\u003eEm caso de alteração e cobrança de valores para a utilização da Plataforma, os Usuários serão\u003cbr\u003enotificados e estes Termos serão atualizados.\u003cbr\u003eA equivalência financeira entre os Pontos de Crédito de Carbono para o real, na proporção\u003cbr\u003edefinida nestes Termos, também poderá ser objeto de alteração, bem como quaisquer eventos,\u003cbr\u003ebenefícios, produtos ou serviços oferecidos na Plataforma e nos valores aplicáveis ​a tais produtos\u003cbr\u003eou serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, não existindo qualquer expectativa de direito\u003cbr\u003esobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridos.\u003cbr\u003e8.\u003cbr\u003eA COMISSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eSempre que um consumidor efetuar o pagamento da contribuição para a Carbono Neutro, a\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza e o Colaborador da Empresa Parceira da Natureza responsável\u003cbr\u003epelo pitch de venda do irão receber uma comissão sobre 10% do valor da contribuição, na\u003cbr\u003eseguinte proporção:\u003cbr\u003e40% Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e20% Colaborador da Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003eO valor contribuído poderá ser pago:\u003cbr\u003e● Via PIX, diretamente na Plataforma, chave QR Code gerada no momento do pagamento9.\u003cbr\u003eA NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003eUm Crédito de Carbono (100 Pontos de Carbono Neutro) representa a remoção ou a prevenção\u003cbr\u003eda emissão de uma tonelada métrica de dióxido de carbono. Para que esse Crédito seja revertido\u003cbr\u003eem prol da natureza, todavia, é preciso mais do que existir o registro do Crédito, ele deve\u003cbr\u003eefetivamente ser consumido.\u003cbr\u003eA Empresa Parceira da Natureza poderá adquirir os Crédito de Carbono definidos como meta\u003cbr\u003eanual de compensação na própria Plataforma, na aba “XXXXXXXX”. Nesse caso, o pagamento\u003cbr\u003epoderá ser realizado via PIX, diretamente para a Carbono Neutro, através do QR Code gerado na\u003cbr\u003etela.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro prevê a possibilidade de compensação dos Créditos de Carbono\u003cbr\u003eatravés da compra de títulos de dívida chamados CPR Verdes, emitidos por produtores rurais e\u003cbr\u003ecooperativas, referentes a projetos específicos, registrados e públicos em que eles são\u003cbr\u003erecompensados por práticas agrícolas sustentáveis que sequestram carbono. O pagamento pode\u003cbr\u003eser através de Créditos de Carbono ou, quando a Empresa Parceira da Natureza desejar, via PIX,\u003cbr\u003ediretamente na Plataforma, através do QR Code gerado na tela.\u003cbr\u003eÉ por isso que a Carbono Neutro é especial, ela proporciona a combinação dessas ações de forma\u003cbr\u003esimples para que indivíduos e empresas possam neutralizar suas próprias emissões e apoiar a\u003cbr\u003etransição para uma economia de baixo carbono.\u003cbr\u003e10.\u003cbr\u003eOBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA Carbono Neutro prestará seus serviços de acordo com as condições descritas nestes Termos,\u003cbr\u003emantendo o Usuário informado quanto a quaisquer alterações deste documento.\u003cbr\u003eAs obrigações da Carbono Neutro se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança da\u003cbr\u003ePlataforma, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias para\u003cbr\u003ecumprimento dessas obrigações.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro é livre e desimpedida para adquirir as CPR Verdes que entender relevantes e\u003cbr\u003eadequadas para a prestação dos seus serviços, inexistindo qualquer tipo de expectativa de direito\u003cbr\u003ede quaisquer agentes do Ecossistema da Carbono Neutro sobre a compensação de créditos em\u003cbr\u003eum determinado projeto ambiental.A Carbono Neutro não é responsável por quaisquer tipos de danos diretos ou indiretos causados\u003cbr\u003epor:\u003cbr\u003e● Conduta dos Usuários, seja dentro ou fora da Plataforma.\u003cbr\u003e● Descumprimento do Usuário de suas obrigações, em desconformidade com estes Termos\u003cbr\u003ee legislações aplicáveis.\u003cbr\u003e● Mau uso da Plataforma.\u003cbr\u003e● Acesso irregular de terceiros à sua conta de acesso.\u003cbr\u003e● Ações exclusivas de terceiros, incluindo questões relacionadas à B3, à blockchain e/ou\u003cbr\u003equalquer outro relacionado a sistemas de terceiros.\u003cbr\u003e● Falhas na conexão de rede e interações de agentes maliciosos, como vírus.\u003cbr\u003e● Casos fortuitos ou de força maior.\u003cbr\u003e● Falhas técnicas ou operacionais que prejudicam ou inviabilizam o uso da Plataforma por\u003cbr\u003edeterminado período de tempo, uma vez que tais falhas podem ocorrer e são esperadas pelo\u003cbr\u003euso da tecnologia.\u003cbr\u003e● Relacionados ao redirecionamento do Usuário a outros sites, incluindo a realização de\u003cbr\u003eeventual pagamento para plataformas de terceiros.\u003cbr\u003e● A Plataforma não pode garantir que quaisquer arquivos ou outros dados que você baixar\u003cbr\u003eesteja livre de vírus ou contaminação ou tenha qualquer outro tipo de potencial destrutivo.\u003cbr\u003e● A constatação de fraude ou inadequação em projetos relativos às CPRs Verdes, sendo certo\u003cbr\u003eque adotou os melhores esforços para buscar projetos idôneos e evidenciar a sua\u003cbr\u003elegalidade.\u003cbr\u003eO Usuário é exclusivamente responsável pelos dados e informações inseridos em sua conta,\u003cbr\u003eportanto, não é obrigação da Carbono Neutro verificar ou atestar a veracidade ou adequação dos\u003cbr\u003edados fornecidos.\u003cbr\u003e11.\u003cbr\u003eOBRIGAÇÕES DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZAA Empresa Parceira da Natureza deve usar a Carbono Neutro de maneira honesta e ética, bem\u003cbr\u003ecomo se abster de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva, assim consideradas\u003cbr\u003eaquelas contrárias a estes Termos, às legislações aplicáveis e, caso haja, contratos firmados sobre\u003cbr\u003eo objeto ou parte do objeto desta relação.\u003cbr\u003eA Empresa Parceira da Natureza é a única e exclusiva responsável, para todos os efeitos,\u003cbr\u003einclusive jurídicos, pelo teor das informações que insere e pelos compromissos que assume na\u003cbr\u003ePlataforma, inclusive pelos atos dos Colaboradores da Empresa Parceira da Natureza, dentro e\u003cbr\u003efora da Plataforma, por quaisquer danos diretos ou indiretos que possa acarretar prejuízos\u003cbr\u003ereputacionais ou financeiros à Carbono Neutro.\u003cbr\u003eA escolha dos Colaboradores da Empresa Parceira da Natureza e entrega do Código de\u003cbr\u003eIndicação pela Empresa Parceira da Natureza ocorre por livre e espontânea vontade da Empresa\u003cbr\u003eParceira da Natureza, não podendo recair sobre a Carbono Neutro qualquer tipo de ônus sobre\u003cbr\u003eessa indicação. Nesse cenário, como recomendação, sugerimos que os colaboradores escolhidos\u003cbr\u003esejam pessoas honestas, íntegras e com consciência ambiental.\u003cbr\u003eÉ do Usuário a responsabilidade, além das outras descritas neste documento, as seguintes:\u003cbr\u003e● Pelos compromissos que assume na Plataforma.\u003cbr\u003e● Pela proteção da sua privacidade através da confidencialidade da sua senha de acesso.\u003cbr\u003e● Pela manutenção de seus dados cadastrais precisos, corretos e atualizados.\u003cbr\u003e● Pela dedicação na busca por mais informações sobre sustentabilidade, consciência\u003cbr\u003eambiental e práticas ambientalmente adequadas.\u003cbr\u003e12.\u003cbr\u003eCONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003eO Usuário declara e concorda em não:\u003cbr\u003e● Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira\u003cbr\u003eou internacional vigente.\u003cbr\u003e● Violar direitos de terceiro ou direitos da Plataforma.● Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer\u003cbr\u003eoutro ato contrário à lei e à ordem pública.\u003cbr\u003e● Deixar de informar todos os aspectos da contribuição do Consumidor Parceiro da\u003cbr\u003eNatureza, escondendo aspectos relacionados ao modo de agir da Carbono Neutro, da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza ou do Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003e● Tentar ou praticar qualquer tipo de fraude, golpe ou manipulação para obtenção de\u003cbr\u003evantagens indevidas, seja em detrimento da Carbono Neutro ou de outros Usuários.\u003cbr\u003e● Agir para falsear, de qualquer forma, os registros da Plataforma.\u003cbr\u003e● Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou\u003cbr\u003egrupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero,\u003cbr\u003econdição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a\u003cbr\u003elegislação brasileira vigente.\u003cbr\u003e● Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente da\u003cbr\u003ePlataforma, das wallets de outros Usuários ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de\u003cbr\u003esítios eletrônicos, de propriedade da Carbono Neutro ou do Grupo RDG Ecofinance.\u003cbr\u003e● Violar direito de propriedade intelectual da Carbono Neutro ou de terceiro.\u003cbr\u003e● Utilizar a Plataforma para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e\u003cbr\u003eCondições de uso.\u003cbr\u003e● Copiar, reproduzir, republicar, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir por qualquer forma os\u003cbr\u003econteúdos produzidos e/ou publicados na Plataforma, incluindo dados pessoais do\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza que tem sua contribuição registrada, sem prévia\u003cbr\u003eautorização ou motivo legal que justifique a divulgação.\u003cbr\u003e​​\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o acesso de um Usuário à\u003cbr\u003ePlataforma sempre que houver suspeita ou certeza sobre a ocorrência de uma conduta proibida,\u003cbr\u003esem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação ou expectativa de\u003cbr\u003edireito sobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridas.\u003cbr\u003e13.\u003cbr\u003eREDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITESA Plataforma pode conter links para outros sites independentes de terceiros. Esses sites\u003cbr\u003evinculados são fornecidos apenas como uma conveniência para nossos Usuários. Tais links de\u003cbr\u003eterceiros não estão sob o controle da Carbono Neutro, e a Carbono Neutro não é responsável e\u003cbr\u003enão confirma o conteúdo de tais links, incluindo quaisquer informações ou materiais contidos neles.\u003cbr\u003eRecomendamos que você avalie seus Termos de Uso e Aviso de Privacidade antes de navegar e\u003cbr\u003ecompartilhar dados com esses sites.\u003cbr\u003e14.\u003cbr\u003ePROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003eA titularidade e os direitos relativos à Carbono Neutro pertencem exclusivamente à Top Mídia\u003cbr\u003eTecnologia Ltda\u003cbr\u003eO Usuário não adquire, em razão do acesso e utilização regular da Plataforma, ou por meio destes\u003cbr\u003eTermos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela Top Mídia Tecnologia Ltda , nenhum\u003cbr\u003edireito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos,\u003cbr\u003emarcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio,\u003cbr\u003esobre ou relacionados à Carbono Neutro, que são propriedade exclusiva da Top Mídia Tecnologia\u003cbr\u003eLtda\u003cbr\u003eDessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia\u003cbr\u003ee expressa da Top Mídia Tecnologia Ltda seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um\u003cbr\u003edos elementos protegidos pela propriedade intelectual da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eEm caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis,\u003cbr\u003eincluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser\u003cbr\u003eresponsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.\u003cbr\u003e15.\u003cbr\u003eENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003eO Usuário poderá solicitar o encerramento da sua conta de Empresa Parceira da Natureza a\u003cbr\u003equalquer momento, basta entrar em contato com a Carbono Neutro através do e-mail\u003cbr\u003eXXXXXXXXXXXXX. Somente o Usuário que cadastrou a Empresa Parceira da Natureza poderá\u003cbr\u003erealizar o pedido de exclusão da conta.\u003cbr\u003eDurante 5 Anos, poderemos manter o ambiente da Empresa Parceira da Natureza armazenado,\u003cbr\u003eproporcionando maior agilidade de atendimento para quando voltar para a Plataforma. Essa\u003cbr\u003emedida pode ser cancelada se o Usuário solicitar a eliminação total dos dados na Plataforma.O cancelamento da conta na Plataforma não implica na eliminação dos dados porventura\u003cbr\u003enecessários para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, inclusive sobre o Marco Civil\u003cbr\u003eda Internet.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma também não terá o condão de apagar ou deletar\u003cbr\u003equaisquer dados porventura inseridos na blockchain, instrumento imutável por definição.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro poderá encerrar a conta do Usuário nas hipóteses previstas nestes\u003cbr\u003eTermos.\u003cbr\u003e16.\u003cbr\u003eAVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003eO Aviso de Privacidade contém todas as informações sobre a coleta, utilização, processamento e\u003cbr\u003edivulgação das informações e dados pessoais dos Usuários tratados pela Carbono Neutro, em\u003cbr\u003econformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\u003cbr\u003eEste Aviso é parte integrante destes Termos e Condições de Uso, motivo pelo qual deve ser lido\u003cbr\u003ede forma integral e atenta.\u003cbr\u003e17.\u003cbr\u003eDISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003eA Carbono Neutro informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar\u003cbr\u003eestes Termos e Condições de Uso. Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão\u003cbr\u003eatualizada valerá a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma,\u003cbr\u003edepois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso pelos\u003cbr\u003eUsuários.\u003cbr\u003eQualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a\u003cbr\u003eser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demais\u003cbr\u003ecláusulas e condições.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, unilateralmente, realizar modificações na Plataforma, incluindo mas\u003cbr\u003enão se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades,\u003cbr\u003eferramentas, inclusive o seu desativamento, sem que isso gere qualquer expectativa de\u003cbr\u003ecompensação sobre os pontos eventualmente perdidos.\u003cbr\u003eEstes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.Fica eleito o foro da comarca de São Paulo para serem dirimidos eventuais conflitos que estes\u003cbr\u003eTermos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por\u003cbr\u003emais privilegiado que seja ou possa parecer.\u003cbr\u003e18.\u003cbr\u003eENTRE EM CONTATO COM A CARBONO NEUTRO!\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003etopmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eData de disponibilização: 02/05/2024\u003c/div\u003e","sales_representative":"\u003cdiv\u003eTERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO REPRESENTANTE PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eBem-vindo à Carbono Neutro, uma Plataforma disponível nas stores mais próximas de você para\u003cbr\u003eque a sua empresa seja um agente de transformação em prol da natureza, participando de um\u003cbr\u003eecossistema de sustentabilidade e boas práticas ambientais.\u003cbr\u003eEstes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) têm por finalidade definir as condições de uso\u003cbr\u003eque irão disciplinar a utilização da Carbono Neutro, propriedade da TOP MÍDIA TECNOLOGIA\u003cbr\u003eLTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº03.221.428/0001-52, com endereço Rua Dinamarca, 387 , sala\u003cbr\u003e102 Centro , Cidade de Cambé - Pr CEP: 86.181-080\u003cbr\u003ePor isso, é fundamental que você faça uma leitura atenta e criteriosa sobre as condições aqui\u003cbr\u003eestabelecidas, uma vez que o aceite destes Termos é obrigatório para o cadastro e utilização do\u003cbr\u003eAplicativo pelo estabelecimento comercial.\u003cbr\u003eATENÇÃO!\u003cbr\u003e● Se você for um Consumidor, você deve ler os Termos e Condições de Uso de Consumidores Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for uma Empresa Parceira da Natureza, você deve ler os Termos e Condições de\u003cbr\u003eUso das Empresas Parceiras da Natureza, focados no vínculo que você terá com a\u003cbr\u003eCarbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for um Colaborador de Empresa Parceira, você deve ler os Termos e Condições\u003cbr\u003ede Uso de Colaboradores de Empresas Parceiras da Natureza, focados no vínculo que\u003cbr\u003evocê terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003eseguinte topmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eQUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTES TERMOS\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS2\u003cbr\u003e2. O ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003e4. NOSSOS SERVIÇOS PARA O REPRESENTANTE PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e5. COMO POSSO ME CADASTRAR PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA CARBONO\u003cbr\u003eNEUTRO3\u003cbr\u003e4\u003cbr\u003e6\u003cbr\u003e66. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DO REPRESENTANTE DA NATUREZA\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003e8. O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO REPRESENTANTE PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003e10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DO REPRESENTANTE DA NATUREZA\u003cbr\u003e12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003e13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003e15. ENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003e18. ENTRE EM CONTATO COM A CARBONO NEUTRO!\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e1.CONCEITOS IMPORTANTES NESTES\u003cbr\u003eTERMOS\u003cbr\u003ePlataforma Carbono Neutro ou “Carbono Neutro” ou “Plataforma”: Plataforma disponível na\u003cbr\u003eApple Store e Google Store, propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eComunidade Carbono Neutro: Pessoas físicas e jurídicas que participam da nossa Plataforma e\u003cbr\u003edo Programa de Pontos da Carbono Neutro para atuar e estimular outras pessoas a atuarem em\u003cbr\u003eprol da natureza.\u003cbr\u003eCPR Verde: Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, emitida sob as diretrizes do decreto nº\u003cbr\u003e10.828/21. Esse título representa a entrega de produtos e permite ao produtor rural e demais\u003cbr\u003eagentes que atuam na cadeia do agronegócio captar recursos que serão direcionados ao\u003cbr\u003efinanciamento da conservação de florestas nativas e seus biomas, de acordo com os critérios\u003cbr\u003elegais.\u003cbr\u003eCrédito de Carbono: o crédito de carbono é uma unidade de medida que corresponde a uma\u003cbr\u003etonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e). Ou seja, cada tonelada não emitida de dióxido\u003cbr\u003ede carbono gera um Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eLogin: é o processo para acessar a Plataforma, por meio de processo de identificação do Usuário,\u003cbr\u003eusando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.\u003cbr\u003eMercado Voluntário de Carbono: é um ambiente global, que funciona sob dinâmicas de mercado\u003cbr\u003efinanceiro, no qual as empresas não têm obrigações legais de reduzir emissões, mas — como o\u003cbr\u003epróprio nome indica — aderem voluntariamente a metas de redução de carbono.NFT: é a sigla em inglês para token não fungível. Trata-se de um ativo digital único, registrado em\u003cbr\u003eblockchain, com códigos de identificação exclusivos e dados que o tornam diferente de todos os\u003cbr\u003eoutros.\u003cbr\u003eSite: o domínio https://carbononeutro.app/ de propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eUsuário: pessoa física que utiliza a Plataforma, em nome de uma pessoa jurídica ou em nome\u003cbr\u003epróprio, para comprar, trocar e queimar créditos de carbono. O termo “Usuário” poderá ser utilizado\u003cbr\u003epara designar os seguintes papéis:\u003cbr\u003e● Representante da Natureza: pessoa física ou jurídica que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para conscientizar empresas sobre a importância da promoção e desenvolvimento\u003cbr\u003eeconômico mais verdes, mais sustentáveis e mais concretos e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e● Empresa Parceira da Natureza: pessoa jurídica que realiza o cadastro na Carbono Neutro\u003cbr\u003epara compensar a emissão de carbono das suas atividades, realizar transações na\u003cbr\u003ePlataforma, receber a compensação financeira devida pela venda de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eque realizar dentro do seu estabelecimento e promover a sua marca como uma Marca\u003cbr\u003eParceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Colaborador de Empresa Parceira da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na\u003cbr\u003eCarbono Neutro para realizar transações dentro da Plataforma e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que efetivamente realiza em nome da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Consumidor Parceiro da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para realizar transações dentro da Plataforma.\u003cbr\u003e1.\u003cbr\u003eO DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA VERDE\u003cbr\u003eA sobrevivência da natureza também depende do que fazemos diariamente como pessoas físicas,\u003cbr\u003eporque milhares de pequenas ações trazem resultados gigantes. Foi pensando sobre este cenário\u003cbr\u003eque a surgiu a Carbono Neutro, uma Plataforma que estimula a compensação de créditos de\u003cbr\u003ecarbono por toda a cadeia de consumo de produtos e serviços, de sorte que quando o consumidor\u003cbr\u003efinal compensa uma emissão, todos os atores envolvidos nessa ação possam aproveitar os\u003cbr\u003ebenefícios dessa ação em prol da natureza.\u003cbr\u003eEm um mundo de discursos sobre a importância de adotar cuidados com a natureza, a utilização\u003cbr\u003eda Plataforma Carbono Neutro é um posicionamento concreto na luta por um ecossistema mais\u003cbr\u003esustentável e equilibrado. Aqui, temos o firme compromisso de apoiar a conscientização ambiental,\u003cbr\u003eao envolver não só as empresas, mas as pessoas, engajando elas na busca por práticas maissustentáveis; e concretizar essas ações de sustentabilidade para que todos apoiem o\u003cbr\u003edesenvolvimento econômico global.\u003cbr\u003e2. O ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA nossa Plataforma é um ambiente compartilhado de proteção ambiental porque acreditamos que\u003cbr\u003etodos são responsáveis pela diminuição dos efeitos da poluição, mas ela é um ecossistema porque\u003cbr\u003eacreditamos na valorização das ações de sustentabilidade no mercado.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro vai agir para conscientizar pessoas sobre a importância de neutralização das\u003cbr\u003esuas pegadas de carbono e ativamente buscar representantes que queiram ser agentes da\u003cbr\u003etransformação ambiental, tornando-os Representantes da Natureza.\u003cbr\u003eEsses Representantes da Natureza vão repetir essa ação educativa para qualificar o mercado,\u003cbr\u003ebuscando despertar empresas para a necessidade de equilibrar as suas atividades e a emissão de\u003cbr\u003egás carbônico, tornando-as Empresas Parceiras da Natureza, conforme devidamente cadastradas\u003cbr\u003ena Carbono Neutro.\u003cbr\u003eAs Empresas Parceiras da Natureza poderão ser trazidas, então, por um Representante da\u003cbr\u003eNatureza ou por conta própria, sendo certo que, quando a Empresa Parceira da Natureza atuar,\u003cbr\u003eela vai precisar treinar os seus próprios colaboradores/funcionários sobre sustentabilidade, meio\u003cbr\u003eambiente equilibrado e responsabilidade ambiental, e então vai oportunizar o registro dele na\u003cbr\u003ePlataforma como Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003eAssim, sempre que forem consumidos bens ou serviços na Empresa Parceira da Natureza, o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza poderá voluntariamente realizar sua contribuição - de forma\u003cbr\u003elivre, informada e bem instruída - no montante calculado na Plataforma para compensação da\u003cbr\u003eemissão de carbono desse determinado serviço ou produto.\u003cbr\u003eEssa contribuição é calculada na Calculadora Verde, sempre entre 3% e 30% sobre o valor da\u003cbr\u003eNota Fiscal do produto ou serviço consumido, a critério do Consumidor Parceiro da Natureza.\u003cbr\u003eEssa transação gerará Pontos de Crédito de Carbono para o Consumidor Parceiro da Natureza,\u003cbr\u003eque poderá ou não acessar a Carbono Neutro para se beneficiar do nosso círculo virtuoso de\u003cbr\u003eParceiros da Natureza e gerará uma compensação financeira imediata para os demais atores\u003cbr\u003eParceiros da Natureza, que ganharão um valor percentual sobre essa contribuição voluntária.3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA\u003cbr\u003eLUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA\u003cbr\u003eNATUREZA\u003cbr\u003eNesse ecossistema de proteção da natureza, que funciona para que cada transação realizada na\u003cbr\u003ePlataforma represente uma ação concreta na luta contra as mudanças climáticas, a Carbono\u003cbr\u003eNeutro organiza as relações estabelecidas na solução tecnológica e, lastreada por CPR Verdes\u003cbr\u003ecertificadas e em compliance com as normas incidentes sobre a operação, emite Créditos de\u003cbr\u003eCarbono. Esses créditos são registrados de forma idônea e auditável, a partir da emissão de NFTs\u003cbr\u003ede Crédito Carbono.\u003cbr\u003eVocê pode conferir a nossa documentação AQUI.\u003cbr\u003eNa Plataforma, gamificamos os Créditos de Carbono.\u003cbr\u003eQuando uma contribuição é recebida pela Carbono Neutro, ela é convertida em Pontos de\u003cbr\u003eCrédito de Carbono, na seguinte proporção:\u003cbr\u003eR$ 1,00 (um real) = 1 Ponto de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eCada R$ 1,00 (um real) investido na compra equivale a 1 Ponto de Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eNa medida em que a Empresa Parceira da Natureza e o Consumidor Parceiro da Natureza vão\u003cbr\u003eacumulando pontos, eles podem efetuar a troca por benefícios nas Empresas Parceiras da\u003cbr\u003eNatureza, de sorte que, quando o Usuário chega a 100 Pontos de Crédito de Carbono, ele\u003cbr\u003eadquire 1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e).\u003cbr\u003e100 Pontos = 1 tonelada de CO2e = 1 NFT\u003cbr\u003eNesse momento, quando Consumidor Parceiro da Natureza ou a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003echegam nos 100 Pontos de Crédito de Carbono, eles passam a ter um título de aquisição de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e, de forma certificada, via token não fungível (NFT), na blockchain.\u003cbr\u003eOs registros da blockchain são imutáveis, de sorte que você pode ter certeza de que cada Crédito\u003cbr\u003ede Carbono registrado representa, de fato, uma transação em prol da natureza e da diminuição dos\u003cbr\u003eefeitos do efeito estufa no mundo. Uma contribuição efetiva para a sobrevivência da nossa fauna e\u003cbr\u003eflora.A partir de então, o Usuário que obteve a NFT de Crédito de Carbono poderá compensar/abater\u003cbr\u003eda CPR Verde de propriedade da Carbono Neutro e efetivamente neutralizar a sua pegada,\u003cbr\u003enaquela quantidade específica, ou seguir trocando os Pontos de Crédito de Carbono por bens e\u003cbr\u003eprodutos com Empresas Parceiras da Natureza.\u003cbr\u003eQuando toda a CPR Verde for efetivamente consumida, a Carbono Neutro vai realizar a baixa no\u003cbr\u003eregistro na B3 sobre o consumo daquelas toneladas de Crédito de Carbono na CPR Verde e a\u003cbr\u003eemissão do gás carbônico relacionada àquele crédito terá sido efetivamente compensada.\u003cbr\u003e4. NOSSOS SERVIÇOS PARA O\u003cbr\u003eREPRESENTANTE PARCEIRO DA\u003cbr\u003eNATUREZA\u003cbr\u003e● Transações de Pontos de Créditos de Carbono:\u003cbr\u003e○ Compra de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eabatimento da sua pegada de carbono e promoção da marca;\u003cbr\u003e○ Abatimento de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eefetivamente neutralizar a sua pegada de carbono e promover a marca como uma\u003cbr\u003eEmpresa Neutra.\u003cbr\u003e○ Troca de Pontos de Crédito de Carbono por bens e serviços de seu estabelecimento\u003cbr\u003ecomercial com Consumidores Parceiros da Natureza.\u003cbr\u003e● Acesso às Empresas Parceira da Natureza e às Empresas Neutras, dentro do\u003cbr\u003eEcossistema da Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Participação no Ecossistema da Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Acesso a cursos e treinamentos especializados, quando disponibilizados, sobre boas\u003cbr\u003epráticas ambientais e ESG.\u003cbr\u003e● A cada 100 Pontos de Crédito de Carbono, uma NFT de Crédito de Carbono (crédito de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e)5. COMO POSSO ME CADASTRAR PARA SER\u003cbr\u003eUM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA\u003cbr\u003eCARBONO NEUTRO\u003cbr\u003ePara o cadastro na Plataforma, você pode baixar a Plataforma Carbono Neutro na Apple Store ou\u003cbr\u003ena Play Store.\u003cbr\u003eSão dados para cadastro das pessoas físicas:\u003cbr\u003e● Nome\u003cbr\u003e● E-mail\u003cbr\u003e● CPF\u003cbr\u003eOs dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a\u003cbr\u003epartir da qual o Usuário terá acesso às funcionalidades da Plataforma.\u003cbr\u003eO Usuário deve fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas.\u003cbr\u003eNão é responsabilidade da Carbono Neutro, em nenhuma hipótese, a verificação da conformidade\u003cbr\u003eou autenticidade das informações cadastradas ou obrigações assumidas na Plataforma, sendo\u003cbr\u003epresumidamente verdadeiras e plenamente exigíveis assim que declaradas.\u003cbr\u003eO Usuário deverá determinar o login e senha de acesso. Recomendamos que a senha seja criada\u003cbr\u003ecom pelo menos 10 caracteres, entre números, letras maiusculas e minúsculas e caracteres\u003cbr\u003eespeciais.\u003cbr\u003e6. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DO\u003cbr\u003eREPRESENTANTE DA NATUREZA\u003cbr\u003ePara realizar o cadastro e utilizar as funcionalidades da Plataforma, o Usuário deve aceitar,\u003cbr\u003econcordar, bem como se comprometer a respeitar estes Termos e Condições de Uso, bem como\u003cbr\u003eas legislações aplicáveis.\u003cbr\u003eSão requisitos obrigatórios para a utilização da Plataforma que o Representante da Natureza\u003cbr\u003eseja, cumulativamente: (i) pessoa física e (ii) maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado, conforme alegislação aplicável.\u003cbr\u003eAlém disso, é importante ressaltar que é permitida apenas 01 (uma) conta por CPF.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro reserva o direito de recusar o cadastro e suspender ou cancelar contas que\u003cbr\u003econsidere inapropriadas, assim como apresentar recusar de prestar quaisquer serviços que não\u003cbr\u003ecorrespondam às suas normas, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário e sem que isso\u003cbr\u003egere qualquer tipo de dever de compensação.\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003eA utilização da Plataforma pelos Usuários é gratuita, porém a Carbono Neutro reserva o direito\u003cbr\u003ede, a qualquer momento, restringir ou criar outros benefícios que somente serão acessíveis\u003cbr\u003emediante pagamento ou contratação de planos.\u003cbr\u003eEm caso de alteração e cobrança de valores para a utilização da Plataforma, os Usuários serão\u003cbr\u003enotificados e estes Termos serão atualizados.\u003cbr\u003eA equivalência financeira entre os Pontos de Crédito de Carbono para o real, na proporção\u003cbr\u003edefinida nestes Termos, também poderá ser objeto de alteração, bem como quaisquer eventos,\u003cbr\u003ebenefícios, produtos ou serviços oferecidos na Plataforma e nos valores aplicáveis ​a tais produtos\u003cbr\u003eou serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, não existindo qualquer expectativa de direito\u003cbr\u003esobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridos.\u003cbr\u003e8. O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO\u003cbr\u003eREPRESENTANTE PARCEIRO DA\u003cbr\u003eNATUREZA\u003cbr\u003eSempre que um consumidor efetuar o pagamento da contribuição para a Carbono Neutro, o\u003cbr\u003eRepresentante da Natureza, a Empresa Parceira da Natureza e o Colaborador da Empresa\u003cbr\u003eParceira da Natureza responsável pelo pitch de venda do irão receber uma comissão sobre 10%\u003cbr\u003edo valor da contribuição, na seguinte proporção:\u003cbr\u003e40% Representante da Natureza60% Empresa Parceira da Natureza + Colaborador da Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003eO valor contribuído poderá ser pago:\u003cbr\u003e● Via PIX, diretamente na Plataforma, chave QR Code gerada no momento do pagamento\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A\u003cbr\u003eCOMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR\u003cbr\u003eVERDES\u003cbr\u003eUm Crédito de Carbono (100 Pontos de Carbono Neutro) representa a remoção ou a prevenção\u003cbr\u003eda emissão de uma tonelada métrica de dióxido de carbono. Para que esse Crédito seja revertido\u003cbr\u003eem prol da natureza, todavia, é preciso mais do que existir o registro do Crédito, ele deve\u003cbr\u003eefetivamente ser consumido.\u003cbr\u003eImportante entender que a Empresa Parceira da Natureza também poderá adquirir Crédito de\u003cbr\u003eCarbono definidos como meta anual de compensação na própria Plataforma, em aba própria.\u003cbr\u003eNesse caso, o pagamento poderá ser realizado via PIX, diretamente para a Carbono Neutro,\u003cbr\u003eatravés do QR Code gerado na tela.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro prevê a possibilidade de compensação dos Créditos de Carbono\u003cbr\u003etanto da Empresa Parceira da Natureza quando do Consumidor Parceiro da Natureza, através\u003cbr\u003eda compra de títulos de dívida chamados CPR Verdes, emitidos por produtores rurais e\u003cbr\u003ecooperativas, referentes a projetos específicos, registrados e públicos em que eles são\u003cbr\u003erecompensados por práticas agrícolas sustentáveis que sequestram carbono. O pagamento pode\u003cbr\u003eser através de Créditos de Carbono ou, quando a Empresa Parceira da Natureza ou o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza desejar, via PIX, diretamente na Plataforma, através do QR\u003cbr\u003eCode gerado na tela.\u003cbr\u003eÉ por isso que a Carbono Neutro é especial, ela proporciona a combinação dessas ações de forma\u003cbr\u003esimples para que indivíduos e empresas possam neutralizar suas próprias emissões e apoiar a\u003cbr\u003etransição para uma economia de baixo carbono.10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA Carbono Neutro prestará seus serviços de acordo com as condições descritas nestes Termos,\u003cbr\u003emantendo o Usuário informado quanto a quaisquer alterações deste documento.\u003cbr\u003eAs obrigações da Carbono Neutro se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança da\u003cbr\u003ePlataforma, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias para\u003cbr\u003ecumprimento dessas obrigações.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro é livre e desimpedida para adquirir as CPR Verdes que entender relevantes e\u003cbr\u003eadequadas para a prestação dos seus serviços, inexistindo qualquer tipo de expectativa de direito\u003cbr\u003ede quaisquer agentes do Ecossistema da Carbono Neutro sobre a compensação de créditos em\u003cbr\u003eum determinado projeto ambiental.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro não é responsável por quaisquer tipos de danos diretos ou indiretos causados\u003cbr\u003epor:\u003cbr\u003e● Conduta dos Usuários, seja dentro ou fora da Plataforma.\u003cbr\u003e● Descumprimento do Usuário de suas obrigações, em desconformidade com estes Termos\u003cbr\u003ee legislações aplicáveis.\u003cbr\u003e● Mau uso da Plataforma.\u003cbr\u003e● Acesso irregular de terceiros à sua conta de acesso.\u003cbr\u003e● Ações exclusivas de terceiros, incluindo questões relacionadas à B3, à blockchain e/ou\u003cbr\u003equalquer outro relacionado a sistemas de terceiros.\u003cbr\u003e● Falhas na conexão de rede e interações de agentes maliciosos, como vírus.\u003cbr\u003e● Casos fortuitos ou de força maior.\u003cbr\u003e● Falhas técnicas ou operacionais que prejudicam ou inviabilizam o uso da Plataforma por\u003cbr\u003edeterminado período de tempo, uma vez que tais falhas podem ocorrer e são esperadas pelo\u003cbr\u003euso da tecnologia.\u003cbr\u003e● Relacionados ao redirecionamento do Usuário a outros sites, incluindo a realização de\u003cbr\u003eeventual pagamento para plataformas de terceiros.● A Plataforma não pode garantir que quaisquer arquivos ou outros dados que você baixar\u003cbr\u003eesteja livre de vírus ou contaminação ou tenha qualquer outro tipo de potencial destrutivo.\u003cbr\u003e● A constatação de fraude ou inadequação em projetos relativos às CPRs Verdes, sendo certo\u003cbr\u003eque adotou os melhores esforços para buscar projetos idôneos e evidenciar a sua\u003cbr\u003elegalidade.\u003cbr\u003eO Usuário é exclusivamente responsável pelos dados e informações inseridos em sua conta,\u003cbr\u003eportanto, não é obrigação da Carbono Neutro verificar ou atestar a veracidade ou adequação dos\u003cbr\u003edados fornecidos.\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DO REPRESENTANTE DA\u003cbr\u003eNATUREZA\u003cbr\u003eO Representante da Natureza deve usar a Carbono Neutro de maneira honesta e ética, bem\u003cbr\u003ecomo se abster de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva, assim consideradas\u003cbr\u003eaquelas contrárias a estes Termos, às legislações aplicáveis e, caso haja, contratos firmados sobre\u003cbr\u003eo objeto ou parte do objeto desta relação.\u003cbr\u003eO Representante da Natureza é o único e exclusivo responsável, para todos os efeitos, inclusive\u003cbr\u003ejurídicos, pelo teor das informações que insere e pelos compromissos que assume na Plataforma.\u003cbr\u003eÉ do Usuário a responsabilidade, além das outras descritas neste documento, as seguintes:\u003cbr\u003e● Pelo entender e bem utilizar a Plataforma.\u003cbr\u003e● Pelos compromissos que assume na Plataforma.\u003cbr\u003e● Pela proteção da sua privacidade através da confidencialidade da sua senha de acesso.\u003cbr\u003e● Pela manutenção de seus dados cadastrais precisos, corretos e atualizados.\u003cbr\u003e● Pela dedicação na busca por mais informações sobre sustentabilidade, consciência\u003cbr\u003eambiental e práticas ambientalmente adequadas.12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003eO Usuário declara e concorda em não:\u003cbr\u003e● Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira\u003cbr\u003eou internacional vigente.\u003cbr\u003e● Violar direitos de terceiro ou direitos da Plataforma.\u003cbr\u003e● Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer\u003cbr\u003eoutro ato contrário à lei e à ordem pública.\u003cbr\u003e● Tentar ou praticar qualquer tipo de fraude, golpe ou manipulação para obtenção de\u003cbr\u003evantagens indevidas, seja em detrimento da Carbono Neutro ou de outros Usuários.\u003cbr\u003e● Agir para falsear, de qualquer forma, os registros da Plataforma.\u003cbr\u003e● Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou\u003cbr\u003egrupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero,\u003cbr\u003econdição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a\u003cbr\u003elegislação brasileira vigente.\u003cbr\u003e● Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente da\u003cbr\u003ePlataforma, das wallets de outros Usuários ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de\u003cbr\u003esítios eletrônicos, de propriedade da Carbono Neutro ou do Grupo RDG Ecofinance.\u003cbr\u003e● Violar direito de propriedade intelectual da Carbono Neutro ou de terceiro.\u003cbr\u003e● Utilizar a Plataforma para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e\u003cbr\u003eCondições de uso.\u003cbr\u003e● Copiar, reproduzir, republicar, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir por qualquer forma os\u003cbr\u003econteúdos produzidos e/ou publicados na Plataforma, sem prévia autorização ou motivo\u003cbr\u003elegal que justifique a divulgação.\u003cbr\u003e​​\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o acesso de um Usuário à\u003cbr\u003ePlataforma sempre que houver suspeita ou certeza sobre a ocorrência de uma conduta proibida,\u003cbr\u003esem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação ou expectativa de\u003cbr\u003edireito sobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridas.13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA\u003cbr\u003eOUTROS SITES\u003cbr\u003eA Plataforma pode conter links para outros sites independentes de terceiros. Esses sites\u003cbr\u003evinculados são fornecidos apenas como uma conveniência para nossos Usuários. Tais links de\u003cbr\u003eterceiros não estão sob o controle da Carbono Neutro, e a Carbono Neutro não é responsável e\u003cbr\u003enão confirma o conteúdo de tais links, incluindo quaisquer informações ou materiais contidos neles.\u003cbr\u003eRecomendamos que você avalie seus Termos de Uso e Aviso de Privacidade antes de navegar e\u003cbr\u003ecompartilhar dados com esses sites.\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003eA titularidade e os direitos relativos à Carbono Neutro pertencem exclusivamente à Top Mídia\u003cbr\u003eTecnologia Ltda\u003cbr\u003eO Usuário não adquire, em razão do acesso e utilização regular da Plataforma, ou por meio destes\u003cbr\u003eTermos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela Top Mídia Tecnologia Ltda , nenhum\u003cbr\u003edireito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos,\u003cbr\u003emarcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio,\u003cbr\u003esobre ou relacionados à Carbono Neutro, que são propriedade exclusiva da Top Mídia Tecnologia\u003cbr\u003eLtda\u003cbr\u003eDessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia\u003cbr\u003ee expressa daTop Mídia Tecnologia Ltda seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um\u003cbr\u003edos elementos protegidos pela propriedade intelectual da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eEm caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis,\u003cbr\u003eincluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser\u003cbr\u003eresponsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.\u003cbr\u003e15. ENCERRAMENTO DA CONTAO Usuário poderá solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, basta entrar em\u003cbr\u003econtato com a Carbono Neutro através do e-mail cadastrado na sua conta e/ou realizar a\u003cbr\u003ecomprovação, via documento, da sua autenticidade.\u003cbr\u003eDurante 5 anos, poderemos manter o ambiente do Representante da Natureza armazenado,\u003cbr\u003eproporcionando maior agilidade de atendimento para quando voltar para a Plataforma. Essa\u003cbr\u003emedida pode ser cancelada se o Usuário solicitar a eliminação total dos dados na Plataforma.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma não implica na eliminação dos dados porventura\u003cbr\u003enecessários para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, inclusive sobre o Marco Civil\u003cbr\u003eda Internet.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma também não terá o condão de apagar ou deletar\u003cbr\u003equaisquer dados porventura inseridos na blockchain, instrumento imutável por definição.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro poderá encerrar a conta do Usuário nas hipóteses previstas nestes\u003cbr\u003eTermos.\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003eO Aviso de Privacidade contém todas as informações sobre a coleta, utilização, processamento e\u003cbr\u003edivulgação das informações e dados pessoais dos Usuários tratados pela Carbono Neutro, em\u003cbr\u003econformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\u003cbr\u003eEste Aviso é parte integrante destes Termos e Condições de Uso, motivo pelo qual deve ser lido\u003cbr\u003ede forma integral e atenta.\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003eA Carbono Neutro informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar\u003cbr\u003eestes Termos e Condições de Uso. Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão\u003cbr\u003eatualizada valerá a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma,\u003cbr\u003edepois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso pelos\u003cbr\u003eUsuários.\u003cbr\u003eQualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a\u003cbr\u003eser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demaiscláusulas e condições.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, unilateralmente, realizar modificações na Plataforma, incluindo mas\u003cbr\u003enão se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades,\u003cbr\u003eferramentas, inclusive o seu desativamento, sem que isso gere qualquer expectativa de\u003cbr\u003ecompensação sobre os pontos eventualmente perdidos.\u003cbr\u003eEstes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.\u003cbr\u003eFica eleito o foro da comarca de São Paulo Para serem dirimidos eventuais conflitos que estes\u003cbr\u003eTermos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por\u003cbr\u003emais privilegiado que seja ou possa parecer.\u003cbr\u003e18. ENTRE EM CONTATO COM A CARBONO\u003cbr\u003eNEUTRO!\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003etopmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eData de disponibilização: 02/05/2024\u003c/div\u003e"},"consumer":"\u003cdiv\u003eTERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eBem-vindo à Carbono Neutro, uma Plataforma disponível nas stores mais próximas de você para que a sua empresa seja um agente de transformação em prol da natureza, participando de um\u003cbr\u003eecossistema de sustentabilidade e boas práticas ambientais.\u003cbr\u003eEstes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) têm por finalidade definir as condições de uso que irão disciplinar a utilização da Carbono Neutro, propriedade da TOP MÍDIA TECNOLOGIA\u003cbr\u003eLTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº03.221.428/0001-52, com endereço Rua Dinamarca, 387 , sala 102 Centro , Cidade de Cambé - Pr CEP: 86.181-080\u003cbr\u003ePor isso, é fundamental que você faça uma leitura atenta e criteriosa sobre as condições aqui estabelecidas, uma vez que o aceite destes Termos é obrigatório para o cadastro e utilização do Aplicativo pelo estabelecimento comercial.\u003cbr\u003eATENÇÃO!\u003cbr\u003e● Se você for um Representante Comercial, você deve ler os Termos e Condições de Uso de Representantes Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for uma Empresa Parceira da Natureza, você deve ler os Termos e Condições de Uso das Empresas Parceiras da Natureza, focados no vínculo que você terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for um Colaborador de Empresa Parceira, você deve ler os Termos e Condições de Uso de Colaboradores de Empresas Parceiras da Natureza, focados no vínculo que\u003cbr\u003evocê terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte topmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eQUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTES TERMOS\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS2\u003cbr\u003e2. O ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003e4. NOSSOS SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e5. COMO POSSO ME CADASTRAR PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA CARBONO\u003cbr\u003eNEUTRO3\u003cbr\u003e6. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003e8. O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003e10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003e13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003e15. ENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS\u003cbr\u003ePlataforma Carbono Neutro ou “Carbono Neutro” ou “Plataforma”: Plataforma disponível na\u003cbr\u003eApple Store e Google Store, propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eComunidade Carbono Neutro: Pessoas físicas e jurídicas que participam da nossa Plataforma e\u003cbr\u003edo Programa de Pontos da Carbono Neutro para atuar e estimular outras pessoas a atuarem em\u003cbr\u003eprol da natureza.\u003cbr\u003eCPR Verde: Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, emitida sob as diretrizes do decreto nº\u003cbr\u003e10.828/21. Esse título representa a entrega de produtos e permite ao produtor rural e demais\u003cbr\u003eagentes que atuam na cadeia do agronegócio captar recursos que serão direcionados ao\u003cbr\u003efinanciamento da conservação de florestas nativas e seus biomas, de acordo com os critérios\u003cbr\u003elegais.\u003cbr\u003eCrédito de Carbono: o crédito de carbono é uma unidade de medida que corresponde a uma\u003cbr\u003etonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e). Ou seja, cada tonelada não emitida de dióxido\u003cbr\u003ede carbono gera um Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eLogin: é o processo para acessar a Plataforma, por meio de processo de identificação do Usuário,\u003cbr\u003eusando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.\u003cbr\u003eMercado Voluntário de Carbono: é um ambiente global, que funciona sob dinâmicas de mercado\u003cbr\u003efinanceiro, no qual as empresas não têm obrigações legais de reduzir emissões, mas — como o\u003cbr\u003epróprio nome indica — aderem voluntariamente a metas de redução de carbono.\u003cbr\u003eNFT: é a sigla em inglês para token não fungível. Trata-se de um ativo digital único, registrado em\u003cbr\u003eblockchain, com códigos de identificação exclusivos e dados que o tornam diferente de todos osoutros.\u003cbr\u003eSite: o domínio https://carbononeutro.app/ de propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eUsuário: pessoa física que utiliza a Plataforma, em nome de uma pessoa jurídica ou em nome\u003cbr\u003epróprio, para comprar, trocar e queimar créditos de carbono. O termo “Usuário” poderá ser utilizado\u003cbr\u003epara designar os seguintes papéis:\u003cbr\u003e● Representante da Natureza: pessoa física ou jurídica que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para conscientizar empresas sobre a importância da promoção e desenvolvimento\u003cbr\u003eeconômico mais verdes, mais sustentáveis e mais concretos e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e● Empresa Parceira da Natureza: pessoa jurídica que realiza o cadastro na Carbono Neutro\u003cbr\u003epara compensar a emissão de carbono das suas atividades, realizar transações na\u003cbr\u003ePlataforma, receber a compensação financeira devida pela venda de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eque realizar dentro do seu estabelecimento e promover a sua marca como uma Marca\u003cbr\u003eParceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Colaborador de Empresa Parceira da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na\u003cbr\u003eCarbono Neutro para realizar transações dentro da Plataforma e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que efetivamente realiza em nome da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Consumidor Parceiro da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para realizar transações dentro da Plataforma.\u003cbr\u003e1.O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA VERDE\u003cbr\u003eA sobrevivência da natureza também depende do que fazemos diariamente como pessoas físicas,\u003cbr\u003eporque milhares de pequenas ações trazem resultados gigantes. Foi pensando sobre este cenário\u003cbr\u003eque a surgiu a Carbono Neutro, uma Plataforma que estimula a compensação de créditos de\u003cbr\u003ecarbono por toda a cadeia de consumo de produtos e serviços, de sorte que quando o consumidor\u003cbr\u003efinal compensa uma emissão, todos os atores envolvidos nessa ação possam aproveitar os\u003cbr\u003ebenefícios dessa ação em prol da natureza.\u003cbr\u003eEm um mundo de discursos sobre a importância de adotar cuidados com a natureza, a utilização\u003cbr\u003eda Plataforma Carbono Neutro é um posicionamento concreto na luta por um ecossistema mais\u003cbr\u003esustentável e equilibrado. Aqui, temos o firme compromisso de apoiar a conscientização ambiental,\u003cbr\u003eao envolver não só as empresas, mas as pessoas, engajando elas na busca por práticas mais\u003cbr\u003esustentáveis; e concretizar essas ações de sustentabilidade para que todos apoiem o\u003cbr\u003edesenvolvimento econômico global.2.\u003cbr\u003eO ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA nossa Plataforma é um ambiente compartilhado de proteção ambiental porque acreditamos que\u003cbr\u003etodos são responsáveis pela diminuição dos efeitos da poluição, mas ela é um ecossistema porque\u003cbr\u003eacreditamos na valorização das ações de sustentabilidade no mercado.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro vai agir para conscientizar pessoas sobre a importância de neutralização das\u003cbr\u003esuas pegadas de carbono e ativamente buscar representantes que queiram ser agentes da\u003cbr\u003etransformação ambiental, tornando-os Representantes da Natureza.\u003cbr\u003eEsses Representantes da Natureza vão repetir essa ação educativa para qualificar o mercado,\u003cbr\u003ebuscando despertar empresas para a necessidade de equilibrar as suas atividades e a emissão de\u003cbr\u003egás carbônico, tornando-as Empresas Parceiras da Natureza, conforme devidamente cadastradas\u003cbr\u003ena Carbono Neutro.\u003cbr\u003eAs Empresas Parceiras da Natureza poderão ser trazidas, então, por um Representante da\u003cbr\u003eNatureza ou por conta própria, sendo certo que, quando a Empresa Parceira da Natureza atuar,\u003cbr\u003eela vai precisar treinar os seus próprios colaboradores/funcionários sobre sustentabilidade, meio\u003cbr\u003eambiente equilibrado e responsabilidade ambiental, e então vai oportunizar o registro dele na\u003cbr\u003ePlataforma como Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003eAssim, sempre que forem consumidos bens ou serviços na Empresa Parceira da Natureza, o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza poderá voluntariamente realizar sua contribuição - de forma\u003cbr\u003elivre, informada e bem instruída - no montante calculado na Plataforma para compensação da\u003cbr\u003eemissão de carbono desse determinado serviço ou produto.\u003cbr\u003eEssa contribuição é calculada na Calculadora Verde, sempre entre 3% e 30% sobre o valor da\u003cbr\u003eNota Fiscal do produto ou serviço consumido, a critério do Consumidor Parceiro da Natureza.\u003cbr\u003eEssa transação gerará Pontos de Crédito de Carbono para o Consumidor Parceiro da Natureza,\u003cbr\u003eque poderá ou não acessar a Carbono Neutro para se beneficiar do nosso círculo virtuoso de\u003cbr\u003eParceiros da Natureza e gerará uma compensação financeira imediata para os demais atores\u003cbr\u003eParceiros da Natureza, que ganharão um valor percentual sobre essa contribuição voluntária.\u003cbr\u003e3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003eNesse ecossistema de proteção da natureza, que funciona para que cada transação realizada na\u003cbr\u003ePlataforma represente uma ação concreta na luta contra as mudanças climáticas, a CarbonoNeutro organiza as relações estabelecidas na solução tecnológica e, lastreada por CPR Verdes\u003cbr\u003ecertificadas e em compliance com as normas incidentes sobre a operação, emite Créditos de\u003cbr\u003eCarbono. Esses créditos são registrados de forma idônea e auditável, a partir da emissão de NFTs\u003cbr\u003ede Crédito Carbono.\u003cbr\u003eVocê pode conferir a nossa documentação AQUI.\u003cbr\u003eNa Plataforma, gamificamos os Créditos de Carbono.\u003cbr\u003eQuando uma contribuição é recebida pela Carbono Neutro, ela é convertida em Pontos de\u003cbr\u003eCrédito de Carbono, na seguinte proporção:\u003cbr\u003eR$ 1,00 (um real) = 1 Ponto de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eCada R$ 1,00 (um real) investido na compra equivale a 1 Ponto de Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eNa medida em que a Empresa Parceira da Natureza e o Consumidor Parceiro da Natureza vão\u003cbr\u003eacumulando pontos, eles podem efetuar a troca por benefícios nas Empresas Parceiras da\u003cbr\u003eNatureza, de sorte que, quando o Usuário chega a 100 Pontos de Crédito de Carbono, ele\u003cbr\u003eadquire 1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e).\u003cbr\u003e100 Pontos = 1 tonelada de CO2e = 1 NFT\u003cbr\u003eNesse momento, quando Consumidor Parceiro da Natureza ou a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003echegam nos 100 Pontos de Crédito de Carbono, eles passam a ter um título de aquisição de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e, de forma certificada, via token não fungível (NFT), na blockchain.\u003cbr\u003eOs registros da blockchain são imutáveis, de sorte que você pode ter certeza de que cada Crédito\u003cbr\u003ede Carbono registrado representa, de fato, uma transação em prol da natureza e da diminuição dos\u003cbr\u003eefeitos do efeito estufa no mundo. Uma contribuição efetiva para a sobrevivência da nossa fauna e\u003cbr\u003eflora.\u003cbr\u003eA partir de então, o Usuário que obteve a NFT de Crédito de Carbono poderá compensar/abater\u003cbr\u003eda CPR Verde de propriedade da Carbono Neutro e efetivamente neutralizar a sua pegada,\u003cbr\u003enaquela quantidade específica, ou seguir trocando os Pontos de Crédito de Carbono por bens e\u003cbr\u003eprodutos com Empresas Parceiras da Natureza.Quando toda a CPR Verde for efetivamente consumida, a Carbono Neutro vai realizar a baixa no\u003cbr\u003eregistro na B3 sobre o consumo daquelas toneladas de Crédito de Carbono na CPR Verde e a\u003cbr\u003eemissão do gás carbônico relacionada àquele crédito terá sido efetivamente compensada.\u003cbr\u003e4.NOSSOS SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e● Transações de Pontos de Créditos de Carbono:\u003cbr\u003e○ Compra de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eabatimento da sua pegada de carbono e promoção da marca;\u003cbr\u003e○ Abatimento de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eefetivamente neutralizar a sua pegada de carbono e promover a marca como uma\u003cbr\u003eEmpresa Neutra.\u003cbr\u003e○ Troca de Pontos de Crédito de Carbono por bens e serviços de seu estabelecimento\u003cbr\u003ecomercial com Consumidores Parceiros da Natureza.\u003cbr\u003e● Acesso às Empresas Parceira da Natureza e às Empresas Neutras, dentro do\u003cbr\u003eEcossistema da Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Participação no Ecossistema da Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Acesso a cursos e treinamentos especializados, quando disponibilizados, sobre boas\u003cbr\u003epráticas ambientais e ESG.\u003cbr\u003e● A cada 100 Pontos de Crédito de Carbono, uma NFT de Crédito de Carbono (crédito de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e)\u003cbr\u003e5.COMO POSSO ME CADASTRAR PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA\u003cbr\u003eCARBONO NEUTRO\u003cbr\u003ePara o cadastro na Plataforma, você pode baixar a Plataforma Carbono Neutro na Apple Store ou\u003cbr\u003ena Play Store.\u003cbr\u003eSão dados para cadastro das pessoas físicas:\u003cbr\u003e● Nome\u003cbr\u003e● CPF\u003cbr\u003e● E-mail\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eOs dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a\u003cbr\u003epartir da qual o Usuário terá acesso às funcionalidades da Plataforma.\u003cbr\u003eO Usuário deve fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas.\u003cbr\u003eNão é responsabilidade da Carbono Neutro, em nenhuma hipótese, a verificação da conformidade\u003cbr\u003eou autenticidade das informações cadastradas ou obrigações assumidas na Plataforma, sendo\u003cbr\u003epresumidamente verdadeiras e plenamente exigíveis assim que declaradas.\u003cbr\u003eO Usuário deverá determinar o login e senha de acesso. Recomendamos que a senha seja criada\u003cbr\u003ecom pelo menos 10 caracteres, entre números, letras maiúsculas e minúsculas e caracteres\u003cbr\u003eespeciais.\u003cbr\u003e6. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003ePara realizar o cadastro e utilizar as funcionalidades da Plataforma, o Usuário deve aceitar,\u003cbr\u003econcordar, bem como se comprometer a respeitar estes Termos e Condições de Uso, bem como\u003cbr\u003eas legislações aplicáveis.\u003cbr\u003eSão requisitos obrigatórios para a utilização da Plataforma que o Consumidor Parceiro da\u003cbr\u003eNatureza seja, cumulativamente: (i) pessoa física e (ii) maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado,\u003cbr\u003econforme a legislação aplicável.\u003cbr\u003eAlém disso, é importante ressaltar que é permitida apenas 01 (uma) conta por CPF.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro reserva o direito de recusar o cadastro e suspender ou cancelar contas que\u003cbr\u003econsidere inapropriadas, assim como apresentar recusar de prestar quaisquer serviços que não\u003cbr\u003ecorrespondam às suas normas, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário e sem que isso\u003cbr\u003egere qualquer tipo de dever de compensação.\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003eA utilização da Plataforma pelos Usuários é gratuita, porém a Carbono Neutro reserva o direito\u003cbr\u003ede, a qualquer momento, restringir ou criar outros benefícios que somente serão acessíveis\u003cbr\u003emediante pagamento ou contratação de planos.Em caso de alteração e cobrança de valores para a utilização da Plataforma, os Usuários serão\u003cbr\u003enotificados e estes Termos serão atualizados.\u003cbr\u003eA equivalência financeira entre os Pontos de Crédito de Carbono para o real, na proporção\u003cbr\u003edefinida nestes Termos, também poderá ser objeto de alteração, bem como quaisquer eventos,\u003cbr\u003ebenefícios, produtos ou serviços oferecidos na Plataforma e nos valores aplicáveis ​a tais produtos\u003cbr\u003eou serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, não existindo qualquer expectativa de direito\u003cbr\u003esobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridos.\u003cbr\u003e8. O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eSempre que um consumidor efetuar o pagamento da contribuição para a Carbono Neutro, a\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza e o Colaborador da Empresa Parceira da Natureza responsável\u003cbr\u003epelo pitch de venda do irão receber uma comissão sobre 10% do valor da contribuição, bem\u003cbr\u003ecomo o Representante da Natureza, se houver.\u003cbr\u003eO valor contribuído poderá ser pago:\u003cbr\u003e● Via PIX, diretamente na Plataforma, chave QR Code gerada no momento do pagamento\u003cbr\u003eÉ FUNDAMENTAL que o Consumidor Parceiro da Natureza verifique, logo após a transação, o\u003cbr\u003erecebimento de e-mail ou mensagem no telefone cadastrado para que possa confirmar que foram\u003cbr\u003edevidamente creditados os Pontos de Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eNa hipótese de verificação de ausência de creditação, o Consumidor Parceiro da Natureza deve\u003cbr\u003eentrar em contato através do topmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003eUm Crédito de Carbono (100 Pontos de Carbono Neutro) representa a remoção ou a prevenção\u003cbr\u003eda emissão de uma tonelada métrica de dióxido de carbono. Para que esse Crédito seja revertido\u003cbr\u003eem prol da natureza, todavia, é preciso mais do que existir o registro do Crédito, ele deve\u003cbr\u003eefetivamente ser consumido.\u003cbr\u003eImportante entender que a Empresa Parceira da Natureza também poderá adquirir Crédito de\u003cbr\u003eCarbono definidos como meta anual de compensação na própria Plataforma, em aba própria.\u003cbr\u003eNesse caso, o pagamento poderá ser realizado via PIX, diretamente para a Carbono Neutro,\u003cbr\u003eatravés do QR Code gerado na tela.Além disso, a Carbono Neutro prevê a possibilidade de compensação dos Créditos de Carbono\u003cbr\u003etanto da Empresa Parceira da Natureza quando do Consumidor Parceiro da Natureza, através\u003cbr\u003eda compra de títulos de dívida chamados CPR Verdes, emitidos por produtores rurais e\u003cbr\u003ecooperativas, referentes a projetos específicos, registrados e públicos em que eles são\u003cbr\u003erecompensados por práticas agrícolas sustentáveis que sequestram carbono. O pagamento pode\u003cbr\u003eser através de Créditos de Carbono ou, quando a Empresa Parceira da Natureza ou o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza desejar, via PIX, diretamente na Plataforma, através do QR\u003cbr\u003eCode gerado na tela.\u003cbr\u003eÉ por isso que a Carbono Neutro é especial, ela proporciona a combinação dessas ações de forma\u003cbr\u003esimples para que indivíduos e empresas possam neutralizar suas próprias emissões e apoiar a\u003cbr\u003etransição para uma economia de baixo carbono.\u003cbr\u003e10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA Carbono Neutro prestará seus serviços de acordo com as condições descritas nestes Termos,\u003cbr\u003emantendo o Usuário informado quanto a quaisquer alterações deste documento.\u003cbr\u003eAs obrigações da Carbono Neutro se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança da\u003cbr\u003ePlataforma, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias para\u003cbr\u003ecumprimento dessas obrigações.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro é livre e desimpedida para adquirir as CPR Verdes que entender relevantes e\u003cbr\u003eadequadas para a prestação dos seus serviços, inexistindo qualquer tipo de expectativa de direito\u003cbr\u003ede quaisquer agentes do Ecossistema da Carbono Neutro sobre a compensação de créditos em\u003cbr\u003eum determinado projeto ambiental.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro não é responsável por quaisquer tipos de danos diretos ou indiretos causados\u003cbr\u003epor:\u003cbr\u003e● Conduta dos Usuários, seja dentro ou fora da Plataforma.\u003cbr\u003e● Descumprimento do Usuário de suas obrigações, em desconformidade com estes Termos\u003cbr\u003ee legislações aplicáveis.\u003cbr\u003e● Mau uso da Plataforma.\u003cbr\u003e● Acesso irregular de terceiros à sua conta de acesso.● Ações exclusivas de terceiros, incluindo questões relacionadas à B3, à blockchain e/ou\u003cbr\u003equalquer outro relacionado a sistemas de terceiros.\u003cbr\u003e● Falhas na conexão de rede e interações de agentes maliciosos, como vírus.\u003cbr\u003e● Casos fortuitos ou de força maior.\u003cbr\u003e● Falhas técnicas ou operacionais que prejudicam ou inviabilizam o uso da Plataforma por\u003cbr\u003edeterminado período de tempo, uma vez que tais falhas podem ocorrer e são esperadas pelo\u003cbr\u003euso da tecnologia.\u003cbr\u003e● Relacionados ao redirecionamento do Usuário a outros sites, incluindo a realização de\u003cbr\u003eeventual pagamento para plataformas de terceiros.\u003cbr\u003e● A Plataforma não pode garantir que quaisquer arquivos ou outros dados que você baixar\u003cbr\u003eesteja livre de vírus ou contaminação ou tenha qualquer outro tipo de potencial destrutivo.\u003cbr\u003e● A constatação de fraude ou inadequação em projetos relativos às CPRs Verdes, sendo certo\u003cbr\u003eque adotou os melhores esforços para buscar projetos idôneos e evidenciar a sua\u003cbr\u003elegalidade.\u003cbr\u003eO Usuário é exclusivamente responsável pelos dados e informações inseridos em sua conta,\u003cbr\u003eportanto, não é obrigação da Carbono Neutro verificar ou atestar a veracidade ou adequação dos\u003cbr\u003edados fornecidos.\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eO Consumidor Parceiro da Natureza deve usar a Carbono Neutro de maneira honesta e ética,\u003cbr\u003ebem como se abster de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva, assim consideradas\u003cbr\u003eaquelas contrárias a estes Termos, às legislações aplicáveis e, caso haja, contratos firmados sobre\u003cbr\u003eo objeto ou parte do objeto desta relação.\u003cbr\u003eO Consumidor Parceiro da Natureza é o único e exclusivo responsável, para todos os efeitos,\u003cbr\u003einclusive jurídicos, pelo teor das informações que insere e pelos compromissos que assume na\u003cbr\u003ePlataforma.\u003cbr\u003eÉ fundamental que antes da realização de qualquer tipo de pagamento, o Consumidor Parceiro da\u003cbr\u003eNatureza tenha absoluta certeza de que deseja efetuar aquele pagamento e o motivo pelo qual\u003cbr\u003eestá realizando a contribuição.É do Usuário a responsabilidade, além das outras descritas neste documento, as seguintes:\u003cbr\u003e● Pelo entender e bem utilizar a Plataforma.\u003cbr\u003e● Pelos compromissos que assume na Plataforma.\u003cbr\u003e● Pela proteção da sua privacidade através da confidencialidade da sua senha de acesso.\u003cbr\u003e● Pela manutenção de seus dados cadastrais precisos, corretos e atualizados.\u003cbr\u003e● Pela dedicação na busca por mais informações sobre sustentabilidade, consciência\u003cbr\u003eambiental e práticas ambientalmente adequadas.\u003cbr\u003e12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003eO Usuário declara e concorda em não:\u003cbr\u003e● Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira\u003cbr\u003eou internacional vigente.\u003cbr\u003e● Violar direitos de terceiro ou direitos da Plataforma.\u003cbr\u003e● Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer\u003cbr\u003eoutro ato contrário à lei e à ordem pública.\u003cbr\u003e● Tentar ou praticar qualquer tipo de fraude, golpe ou manipulação para obtenção de\u003cbr\u003evantagens indevidas, seja em detrimento da Carbono Neutro ou de outros Usuários.\u003cbr\u003e● Agir para falsear, de qualquer forma, os registros da Plataforma.\u003cbr\u003e● Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou\u003cbr\u003egrupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero,\u003cbr\u003econdição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a\u003cbr\u003elegislação brasileira vigente.\u003cbr\u003e● Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente da\u003cbr\u003ePlataforma, das wallets de outros Usuários ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de\u003cbr\u003esítios eletrônicos, de propriedade da Carbono Neutro ou do Grupo RDG Ecofinance.● Violar direito de propriedade intelectual da Carbono Neutro ou de terceiro.\u003cbr\u003e● Utilizar a Plataforma para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e\u003cbr\u003eCondições de uso.\u003cbr\u003e● Copiar, reproduzir, republicar, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir por qualquer forma os\u003cbr\u003econteúdos produzidos e/ou publicados na Plataforma, sem prévia autorização ou motivo\u003cbr\u003elegal que justifique a divulgação.\u003cbr\u003e​​\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o acesso de um Usuário à\u003cbr\u003ePlataforma sempre que houver suspeita ou certeza sobre a ocorrência de uma conduta proibida,\u003cbr\u003esem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação ou expectativa de\u003cbr\u003edireito sobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridas.\u003cbr\u003e13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003eA Plataforma pode conter links para outros sites independentes de terceiros. Esses sites\u003cbr\u003evinculados são fornecidos apenas como uma conveniência para nossos Usuários. Tais links de\u003cbr\u003eterceiros não estão sob o controle da Carbono Neutro, e a Carbono Neutro não é responsável e\u003cbr\u003enão confirma o conteúdo de tais links, incluindo quaisquer informações ou materiais contidos neles.\u003cbr\u003eRecomendamos que você avalie seus Termos de Uso e Aviso de Privacidade antes de navegar e\u003cbr\u003ecompartilhar dados com esses sites.\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003eA titularidade e os direitos relativos à Carbono Neutro pertencem exclusivamente àTop Mídia\u003cbr\u003eTecnologia Ltda\u003cbr\u003eO Usuário não adquire, em razão do acesso e utilização regular da Plataforma, ou por meio destes\u003cbr\u003eTermos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela Top Mídia Tecnologia Ltda , nenhum\u003cbr\u003edireito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos,\u003cbr\u003emarcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio,\u003cbr\u003esobre ou relacionados à Carbono Neutro, que são propriedade exclusiva da Top Mídia Tecnologia\u003cbr\u003eLtda\u003cbr\u003eDessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia\u003cbr\u003ee expressa da Top Mídia Tecnologia Ltda seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquerum dos elementos protegidos pela propriedade intelectual da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eEm caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis,\u003cbr\u003eincluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser\u003cbr\u003eresponsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.\u003cbr\u003eENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003e15. O Usuário poderá solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, basta entrar em\u003cbr\u003econtato com a Carbono Neutro através do e-mail cadastrado na sua conta e/ou realizar a\u003cbr\u003ecomprovação, via documento, da sua autenticidade.\u003cbr\u003eDurante 5 anos, poderemos manter o ambiente do Consumidor Parceiro da Natureza\u003cbr\u003earmazenado, proporcionando maior agilidade de atendimento para quando voltar para a\u003cbr\u003ePlataforma. Essa medida pode ser cancelada se o Usuário solicitar a eliminação total dos dados\u003cbr\u003ena Plataforma.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma não implica na eliminação dos dados porventura\u003cbr\u003enecessários para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, inclusive sobre o Marco Civil\u003cbr\u003eda Internet.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma também não terá o condão de apagar ou deletar\u003cbr\u003equaisquer dados porventura inseridos na blockchain, instrumento imutável por definição.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro poderá encerrar a conta do Usuário nas hipóteses previstas nestes\u003cbr\u003eTermos.\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003eO Aviso de Privacidade contém todas as informações sobre a coleta, utilização, processamento e\u003cbr\u003edivulgação das informações e dados pessoais dos Usuários tratados pela Carbono Neutro, em\u003cbr\u003econformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\u003cbr\u003eEste Aviso é parte integrante destes Termos e Condições de Uso, motivo pelo qual deve ser lido\u003cbr\u003ede forma integral e atenta.\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAISA Carbono Neutro informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar\u003cbr\u003eestes Termos e Condições de Uso. Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão\u003cbr\u003eatualizada valerá a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma,\u003cbr\u003edepois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso pelos\u003cbr\u003eUsuários.\u003cbr\u003eQualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a\u003cbr\u003eser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demais\u003cbr\u003ecláusulas e condições.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, unilateralmente, realizar modificações na Plataforma, incluindo mas\u003cbr\u003enão se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades,\u003cbr\u003eferramentas, inclusive o seu desativamento, sem que isso gere qualquer expectativa de\u003cbr\u003ecompensação sobre os pontos eventualmente perdidos.\u003cbr\u003eEstes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.\u003cbr\u003eFica eleito o foro da comarca de São Paulo para serem dirimidos eventuais conflitos que estes\u003cbr\u003eTermos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por\u003cbr\u003emais privilegiado que seja ou possa parecer.\u003cbr\u003e18.\u003cbr\u003eENTRE EM CONTATO COM A CARBONO NEUTRO!\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003etopmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eData de disponibilização: 02/05/2024\u003c/div\u003e","company_owner":"\u003cdiv\u003eTERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA EMPRESA PARCEIRA DA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA\u003cbr\u003eDA NATUREZA\u003cbr\u003eBem-vindo à Carbono Neutro, uma Plataforma disponível nas stores mais próximas de você para\u003cbr\u003eque a sua empresa seja um agente de transformação em prol da natureza, participando de um\u003cbr\u003eecossistema de sustentabilidade e boas práticas ambientais.\u003cbr\u003eEstes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) têm por finalidade definir as condições de uso\u003cbr\u003eque irão disciplinar a utilização da Carbono Neutro, propriedade da TOP MÍDIA TECNOLOGIA\u003cbr\u003eLTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº03.221.428/0001-52, com endereço Rua Dinamarca, 387 , sala\u003cbr\u003e102 Centro , Cidade de Cambé - Pr CEP: 86.181-080\u003cbr\u003ePor isso, é fundamental que você faça uma leitura atenta e criteriosa sobre as condições aqui\u003cbr\u003eestabelecidas, uma vez que o aceite destes Termos é obrigatório para o cadastro e utilização do\u003cbr\u003eAplicativo pelo estabelecimento comercial.\u003cbr\u003eATENÇÃO!\u003cbr\u003e● Se você for um Representante Comercial, você deve ler os Termos e Condições de Uso\u003cbr\u003ede Representantes Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a\u003cbr\u003eCarbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for um colaborador de alguma empresa parceira, você deve ler os Termos e\u003cbr\u003eCondições de Uso de Colaboradores de Empresas Parceiras da Natureza, focados no\u003cbr\u003evínculo que você terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for um Consumidor, você deve ler os Termos e Condições de Uso de\u003cbr\u003eConsumidores Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a Carbono\u003cbr\u003eNeutro.\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003eseguinte topmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eQUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTES TERMOS\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS2\u003cbr\u003e2. O ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003e4. NOSSOS SERVIÇOS PARA A EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e5. COMO CADASTRAR A MINHA EMPRESA PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA3\u003cbr\u003e4\u003cbr\u003e5CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e5.1. Cadastro de Colaboradores\u003cbr\u003e6. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003e8. A COMISSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003e10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003e13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003e15. ENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003e6\u003cbr\u003e7\u003cbr\u003e8\u003cbr\u003e8\u003cbr\u003e9\u003cbr\u003e9\u003cbr\u003e10\u003cbr\u003e11\u003cbr\u003e12\u003cbr\u003e13\u003cbr\u003e13\u003cbr\u003e14\u003cbr\u003e14\u003cbr\u003e15\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS\u003cbr\u003ePlataforma Carbono Neutro ou “Carbono Neutro” ou “Plataforma”: Plataforma disponível na\u003cbr\u003eApple Store e Google Store, propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eCódigo de Indicação: Código conferido à empresa pelo Representante da Natureza, para que ela\u003cbr\u003ese torne uma Empresa Parceira da Natureza e/ou pela Empresa Parceira da Natureza aos seus\u003cbr\u003ecolaboradores/funcionários, para que eles se tornem Colaboradores Parceiros da Natureza.\u003cbr\u003eComunidade Carbono Neutro: Pessoas físicas e jurídicas que participam da nossa Plataforma e\u003cbr\u003edo Programa de Pontos da Carbono Neutro para atuar e estimular outras pessoas a atuarem em\u003cbr\u003eprol da natureza.\u003cbr\u003eCPR Verde: Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, emitida sob as diretrizes do decreto nº\u003cbr\u003e10.828/21. Esse título representa a entrega de produtos e permite ao produtor rural e demais\u003cbr\u003eagentes que atuam na cadeia do agronegócio captar recursos que serão direcionados ao\u003cbr\u003efinanciamento da conservação de florestas nativas e seus biomas, de acordo com os critérios\u003cbr\u003elegais.\u003cbr\u003eCrédito de Carbono: o crédito de carbono é uma unidade de medida que corresponde a uma\u003cbr\u003etonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e). Ou seja, cada tonelada não emitida de dióxido\u003cbr\u003ede carbono gera um Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eLogin: é o processo para acessar a Plataforma, por meio de processo de identificação do Usuário,\u003cbr\u003eusando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.Mercado Voluntário de Carbono: é um ambiente global, que funciona sob dinâmicas de mercado\u003cbr\u003efinanceiro, no qual as empresas não têm obrigações legais de reduzir emissões, mas — como o\u003cbr\u003epróprio nome indica — aderem voluntariamente a metas de redução de carbono.\u003cbr\u003eNFT: é a sigla em inglês para token não fungível. Trata-se de um ativo digital único, registrado em\u003cbr\u003eblockchain, com códigos de identificação exclusivos e dados que o tornam diferente de todos os\u003cbr\u003eoutros.\u003cbr\u003eSite: o domínio https://carbononeutro.app/ de propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eUsuário: pessoa física que utiliza a Plataforma, em nome de uma pessoa jurídica ou em nome\u003cbr\u003epróprio, para comprar, trocar e queimar créditos de carbono. O termo “Usuário” poderá ser utilizado\u003cbr\u003epara designar os seguintes papéis:\u003cbr\u003e● Representante da Natureza: pessoa física ou jurídica que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para conscientizar empresas sobre a importância da promoção e desenvolvimento\u003cbr\u003eeconômico mais verdes, mais sustentáveis e mais concretos e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e● Empresa Parceira da Natureza: pessoa jurídica que realiza o cadastro na Carbono Neutro\u003cbr\u003epara compensar a emissão de carbono das suas atividades, realizar transações na\u003cbr\u003ePlataforma, receber a compensação financeira devida pela venda de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eque realizar dentro do seu estabelecimento e promover a sua marca como uma Marca\u003cbr\u003eParceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Colaborador de Empresa Parceira da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na\u003cbr\u003eCarbono Neutro para realizar transações dentro da Plataforma e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que efetivamente realiza em nome da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Consumidor Parceiro da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para realizar transações dentro da Plataforma.\u003cbr\u003e1.\u003cbr\u003eO DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA VERDE\u003cbr\u003eA sobrevivência da natureza também depende do que fazemos diariamente como pessoas físicas,\u003cbr\u003eporque milhares de pequenas ações trazem resultados gigantes. Foi pensando sobre este cenário\u003cbr\u003eque a surgiu a Carbono Neutro, uma Plataforma que estimula a compensação de créditos de\u003cbr\u003ecarbono por toda a cadeia de consumo de produtos e serviços, de sorte que quando o consumidor\u003cbr\u003efinal compensa uma emissão, todos os atores envolvidos nessa ação possam aproveitar os\u003cbr\u003ebenefícios dessa ação em prol da natureza.Em um mundo de discursos sobre a importância de adotar cuidados com a natureza, a utilização\u003cbr\u003eda Plataforma Carbono Neutro é um posicionamento concreto na luta por um ecossistema mais\u003cbr\u003esustentável e equilibrado. Aqui, temos o firme compromisso de apoiar a conscientização ambiental,\u003cbr\u003eao envolver não só as empresas, mas as pessoas, engajando elas na busca por práticas mais\u003cbr\u003esustentáveis; e concretizar essas ações de sustentabilidade para que todos apoiem o\u003cbr\u003edesenvolvimento econômico global.\u003cbr\u003e2.\u003cbr\u003eO ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA nossa Plataforma é um ambiente compartilhado de proteção ambiental porque acreditamos que\u003cbr\u003etodos são responsáveis pela diminuição dos efeitos da poluição, mas ela é um ecossistema porque\u003cbr\u003eacreditamos na valorização das ações de sustentabilidade no mercado.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro vai agir para conscientizar pessoas sobre a importância de neutralização das\u003cbr\u003esuas pegadas de carbono e ativamente buscar representantes que queiram ser agentes da\u003cbr\u003etransformação ambiental, tornando-os Representantes da Natureza.\u003cbr\u003eEsses Representantes da Natureza vão repetir essa ação educativa para qualificar o mercado,\u003cbr\u003ebuscando despertar empresas para a necessidade de equilibrar as suas atividades e a emissão de\u003cbr\u003egás carbônico, tornando-as Empresas Parceiras da Natureza, conforme devidamente cadastradas\u003cbr\u003ena Carbono Neutro.\u003cbr\u003eAs Empresas Parceiras da Natureza poderão ser trazidas, então, por um Representante da\u003cbr\u003eNatureza ou por conta própria, sendo certo que, quando a Empresa Parceira da Natureza atuar,\u003cbr\u003eela vai precisar treinar os seus próprios colaboradores/funcionários sobre sustentabilidade, meio\u003cbr\u003eambiente equilibrado e responsabilidade ambiental, e então vai oportunizar o registro dele na\u003cbr\u003ePlataforma como Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003eAssim, sempre que forem consumidos bens ou serviços na Empresa Parceira da Natureza, o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza poderá voluntariamente realizar sua contribuição - de forma livre,\u003cbr\u003einformada e bem instruída - no montante calculado na Plataforma para compensação da emissão\u003cbr\u003ede carbono desse determinado serviço ou produto.\u003cbr\u003eEssa contribuição é calculada na Calculadora Verde, sempre entre 3% e 30% sobre o valor da\u003cbr\u003eNota Fiscal do produto ou serviço consumido, a critério do Consumidor Parceiro da Natureza.Essa transação gerará Pontos de Crédito de Carbono para o Consumidor Parceiro da Natureza,\u003cbr\u003eque poderá ou não acessar a Carbono Neutro para se beneficiar do nosso círculo virtuoso de\u003cbr\u003eParceiros da Natureza e gerará uma compensação financeira imediata para os demais atores\u003cbr\u003eParceiros da Natureza, que ganharão um valor percentual sobre essa contribuição voluntária.\u003cbr\u003e3.\u003cbr\u003eA CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003eNesse ecossistema de proteção da natureza, que funciona para que cada transação realizada na\u003cbr\u003ePlataforma represente uma ação concreta na luta contra as mudanças climáticas, a Carbono\u003cbr\u003eNeutro organiza as relações estabelecidas na solução tecnológica e, lastreada por CPR Verdes\u003cbr\u003ecertificadas e em compliance com as normas incidentes sobre a operação, emite Créditos de\u003cbr\u003eCarbono. Esses créditos são registrados de forma idônea e auditável, a partir da emissão de NFTs\u003cbr\u003ede Crédito Carbono.\u003cbr\u003eVocê pode conferir a nossa documentação AQUI.\u003cbr\u003eNa Plataforma, gamificamos os Créditos de Carbono.\u003cbr\u003eQuando uma contribuição é recebida pela Carbono Neutro, ela é convertida em Pontos de Crédito\u003cbr\u003ede Carbono, na seguinte proporção:\u003cbr\u003eR$ 1,00 (um real) = 1 Ponto de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eCada R$ 1,00 (um real) investido na compra equivale a 1 Ponto de Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eNa medida em que a Empresa Parceira da Natureza e o Consumidor Parceiro da Natureza vão\u003cbr\u003eacumulando pontos, eles podem efetuar a troca por benefícios nas Empresas Parceiras da\u003cbr\u003eNatureza, de sorte que, quando o Usuário chega a 100 Pontos de Crédito de Carbono, ele\u003cbr\u003eadquire 1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e).\u003cbr\u003e100 Pontos = 1 tonelada de Crédito de Carbono = 1 NFT\u003cbr\u003eNesse momento, quando Consumidor Parceiro da Natureza ou a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003echegam nos 100 Pontos de Crédito de Carbono, eles passam a ter um título de aquisição de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e, de forma certificada, via token não fungível (NFT), na blockchain.Os registros da blockchain são imutáveis, de sorte que você pode ter certeza de que cada Crédito\u003cbr\u003ede Carbono registrado representa, de fato, uma transação em prol da natureza e da diminuição dos\u003cbr\u003eefeitos do efeito estufa no mundo. Uma contribuição efetiva para a sobrevivência da nossa fauna e\u003cbr\u003eflora.\u003cbr\u003eA partir de então, o Usuário que obteve o título poderá compensar/abater da CPR Verde de\u003cbr\u003epropriedade da Carbono Neutro e efetivamente neutralizar a sua pegada, naquela quantidade\u003cbr\u003eespecífica, ou seguir trocando os Pontos de Crédito de Carbono por bens e produtos com\u003cbr\u003eEmpresas Parceiras da Natureza.\u003cbr\u003eQuando toda a CPR Verde for efetivamente consumida, a Carbono Neutro vai realizar a baixa no\u003cbr\u003eregistro na B3 sobre o consumo daquelas toneladas de Crédito de Carbono na CPR Verde e a\u003cbr\u003eemissão do gás carbônico relacionada àquele crédito terá sido efetivamente compensada.\u003cbr\u003e4.\u003cbr\u003eNOSSOS SERVIÇOS PARA A EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e● Emissão de Relatório sobre Situação Ambiental e Emissão de Carbono, assinado por\u003cbr\u003eprofissional de Engenharia Florestal, de caráter informativo, contemplando um inventário de\u003cbr\u003eemissões de carbono da Empresa Parceira da Natureza e criando uma meta de\u003cbr\u003eneutralização de carbono customizada à sua realidade.\u003cbr\u003e● Transações de Pontos de Créditos de Carbono:\u003cbr\u003e○ Compra de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eabatimento da sua pegada de carbono e promoção da marca;\u003cbr\u003e○ Abatimento de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eefetivamente neutralizar a sua pegada de carbono e promover a marca como uma\u003cbr\u003eEmpresa Neutra.\u003cbr\u003e○ Troca de Pontos de Crédito de Carbono por bens e serviços de seu estabelecimento\u003cbr\u003ecomercial com Consumidores Parceiros da Natureza.\u003cbr\u003e● Divulgação da marca como uma Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003e● Cadastro de Colaboradores da Empresa Parceira da Natureza para que façam parte do\u003cbr\u003eEcossistema Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Divulgação da marca como uma Empresa Neutra, quando atinge a meta de neutralização de\u003cbr\u003epegadas anual.\u003cbr\u003e● Participação no Ecossistema da Carbono Neutro.● Acesso a cursos e treinamentos especializados, quando disponibilizados, sobre boas\u003cbr\u003epráticas ambientais e ESG.\u003cbr\u003e● A cada 100 Pontos de Crédito de Carbono, uma NFT de Crédito de Carbono (crédito de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e)\u003cbr\u003e● Calculadora de Contribuições de Consumidores Parceiros da Natureza, sempre entre\u003cbr\u003e3% e 30% sobre o valor da Nota Fiscal do produto ou serviço consumido.\u003cbr\u003e● Compensação financeira imediata, em percentual, sobre o valor contribuído pelo\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza.\u003cbr\u003e5.\u003cbr\u003eCOMO CADASTRAR A MINHA EMPRESA PARA SER UM AGENTE DE\u003cbr\u003eTRANSFORMAÇÃO NA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003ePara o cadastro na Plataforma, você pode baixar a Carbono Neutro na Apple Store ou na Play\u003cbr\u003eStore. Você pode ou não ter um Código de Indicação, entregue por um Representante Parceiro\u003cbr\u003eda Natureza. Se você tiver um Código de Indicação, poderá concorrer a (benefícios).\u003cbr\u003eSão dados para cadastro das empresas:\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003eCódigo de Indicação (opcional)\u003cbr\u003eNome Completo\u003cbr\u003eCNPJ\u003cbr\u003eInscrição\u003cbr\u003eRazão\u003cbr\u003eE-mail\u003cbr\u003eTelefone\u003cbr\u003eCPF do Responsável\u003cbr\u003eEndereço Completo\u003cbr\u003eSenha\u003cbr\u003eDados Bancários (tipo de PIX, chave PIX, banco, agência, número da conta)\u003cbr\u003eCópia do Contrato Social\u003cbr\u003eOs dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a\u003cbr\u003epartir da qual o Usuário terá acesso às funcionalidades da Plataforma.O Usuário declara que tem poderes para agir em nome da Empresa Parceira da Natureza para\u003cbr\u003econtratar o uso da Plataforma e usufruir dos seus benefícios. O Usuário deve fornecer informações\u003cbr\u003everdadeiras, exatas, atuais e completas.\u003cbr\u003eNão é responsabilidade da Carbono Neutro, em nenhuma hipótese, a verificação da conformidade\u003cbr\u003eou autenticidade das informações cadastradas ou obrigações assumidas na Plataforma, sendo\u003cbr\u003epresumidamente verdadeiras e plenamente exigíveis assim que declaradas.\u003cbr\u003eO Usuário deverá determinar o login e senha de acesso. Recomendamos que a senha seja criada\u003cbr\u003ecom pelo menos 10 caracteres, entre números, letras maiúsculas e minúsculas e caracteres\u003cbr\u003eespeciais.\u003cbr\u003e5.1.\u003cbr\u003eCadastro de Colaboradores\u003cbr\u003eA Empresa Parceira da Natureza poderá cadastrar seus colaboradores para que recebam\u003cbr\u003ecomissões sobre as contribuições que intermediarem para a Plataforma.\u003cbr\u003eNesse caso, a Empresa Parceira da Natureza irá indicar:\u003cbr\u003e● Nome\u003cbr\u003e● CPF\u003cbr\u003e● E-mail\u003cbr\u003eO Colaborador da Empresa Parceira da Natureza, então, será convidado a entrar na Plataforma\u003cbr\u003evia e-mail e a baixar a nossa Plataforma. Todas as ações do Colaborador serão atribuídas à\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza e a ela indissociavelmente vinculadas.\u003cbr\u003e6.\u003cbr\u003eCONDIÇÕES PARA O CADASTRO DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003ePara realizar o cadastro e utilizar as funcionalidades da Plataforma, o Usuário deve aceitar,\u003cbr\u003econcordar, bem como se comprometer a respeitar estes Termos e Condições de Uso, bem como\u003cbr\u003eas legislações aplicáveis.\u003cbr\u003eSão requisitos obrigatórios para a utilização da Plataforma que o Usuário Empresa Parceira da\u003cbr\u003eNatureza seja, cumulativamente: (i) pessoa jurídica e (ii) a pessoa que realiza o cadastro tenha\u003cbr\u003epoderes para assumir os compromissos e responsabilidades aqui dispostos, conforme a legislação\u003cbr\u003eaplicável.Além disso, é importante ressaltar que é permitida apenas 01 (uma) conta por CNPJ.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro reserva o direito de recusar o cadastro e suspender ou cancelar contas que\u003cbr\u003econsidere inapropriadas, assim como apresentar recusar de prestar quaisquer serviços que não\u003cbr\u003ecorrespondam às suas normas, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário e sem que isso\u003cbr\u003egere qualquer tipo de dever de compensação.\u003cbr\u003e7.\u003cbr\u003eGRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003eA utilização da Plataforma pelos Usuários é gratuita, porém a Carbono Neutro reserva o direito de,\u003cbr\u003ea qualquer momento, restringir ou criar outros benefícios que somente serão acessíveis mediante\u003cbr\u003epagamento ou contratação de planos.\u003cbr\u003eEm caso de alteração e cobrança de valores para a utilização da Plataforma, os Usuários serão\u003cbr\u003enotificados e estes Termos serão atualizados.\u003cbr\u003eA equivalência financeira entre os Pontos de Crédito de Carbono para o real, na proporção\u003cbr\u003edefinida nestes Termos, também poderá ser objeto de alteração, bem como quaisquer eventos,\u003cbr\u003ebenefícios, produtos ou serviços oferecidos na Plataforma e nos valores aplicáveis ​a tais produtos\u003cbr\u003eou serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, não existindo qualquer expectativa de direito\u003cbr\u003esobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridos.\u003cbr\u003e8.\u003cbr\u003eA COMISSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eSempre que um consumidor efetuar o pagamento da contribuição para a Carbono Neutro, a\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza e o Colaborador da Empresa Parceira da Natureza responsável\u003cbr\u003epelo pitch de venda do irão receber uma comissão sobre 10% do valor da contribuição, na\u003cbr\u003eseguinte proporção:\u003cbr\u003e40% Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e20% Colaborador da Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003eO valor contribuído poderá ser pago:\u003cbr\u003e● Via PIX, diretamente na Plataforma, chave QR Code gerada no momento do pagamento9.\u003cbr\u003eA NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003eUm Crédito de Carbono (100 Pontos de Carbono Neutro) representa a remoção ou a prevenção\u003cbr\u003eda emissão de uma tonelada métrica de dióxido de carbono. Para que esse Crédito seja revertido\u003cbr\u003eem prol da natureza, todavia, é preciso mais do que existir o registro do Crédito, ele deve\u003cbr\u003eefetivamente ser consumido.\u003cbr\u003eA Empresa Parceira da Natureza poderá adquirir os Crédito de Carbono definidos como meta\u003cbr\u003eanual de compensação na própria Plataforma, na aba “XXXXXXXX”. Nesse caso, o pagamento\u003cbr\u003epoderá ser realizado via PIX, diretamente para a Carbono Neutro, através do QR Code gerado na\u003cbr\u003etela.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro prevê a possibilidade de compensação dos Créditos de Carbono\u003cbr\u003eatravés da compra de títulos de dívida chamados CPR Verdes, emitidos por produtores rurais e\u003cbr\u003ecooperativas, referentes a projetos específicos, registrados e públicos em que eles são\u003cbr\u003erecompensados por práticas agrícolas sustentáveis que sequestram carbono. O pagamento pode\u003cbr\u003eser através de Créditos de Carbono ou, quando a Empresa Parceira da Natureza desejar, via PIX,\u003cbr\u003ediretamente na Plataforma, através do QR Code gerado na tela.\u003cbr\u003eÉ por isso que a Carbono Neutro é especial, ela proporciona a combinação dessas ações de forma\u003cbr\u003esimples para que indivíduos e empresas possam neutralizar suas próprias emissões e apoiar a\u003cbr\u003etransição para uma economia de baixo carbono.\u003cbr\u003e10.\u003cbr\u003eOBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA Carbono Neutro prestará seus serviços de acordo com as condições descritas nestes Termos,\u003cbr\u003emantendo o Usuário informado quanto a quaisquer alterações deste documento.\u003cbr\u003eAs obrigações da Carbono Neutro se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança da\u003cbr\u003ePlataforma, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias para\u003cbr\u003ecumprimento dessas obrigações.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro é livre e desimpedida para adquirir as CPR Verdes que entender relevantes e\u003cbr\u003eadequadas para a prestação dos seus serviços, inexistindo qualquer tipo de expectativa de direito\u003cbr\u003ede quaisquer agentes do Ecossistema da Carbono Neutro sobre a compensação de créditos em\u003cbr\u003eum determinado projeto ambiental.A Carbono Neutro não é responsável por quaisquer tipos de danos diretos ou indiretos causados\u003cbr\u003epor:\u003cbr\u003e● Conduta dos Usuários, seja dentro ou fora da Plataforma.\u003cbr\u003e● Descumprimento do Usuário de suas obrigações, em desconformidade com estes Termos\u003cbr\u003ee legislações aplicáveis.\u003cbr\u003e● Mau uso da Plataforma.\u003cbr\u003e● Acesso irregular de terceiros à sua conta de acesso.\u003cbr\u003e● Ações exclusivas de terceiros, incluindo questões relacionadas à B3, à blockchain e/ou\u003cbr\u003equalquer outro relacionado a sistemas de terceiros.\u003cbr\u003e● Falhas na conexão de rede e interações de agentes maliciosos, como vírus.\u003cbr\u003e● Casos fortuitos ou de força maior.\u003cbr\u003e● Falhas técnicas ou operacionais que prejudicam ou inviabilizam o uso da Plataforma por\u003cbr\u003edeterminado período de tempo, uma vez que tais falhas podem ocorrer e são esperadas pelo\u003cbr\u003euso da tecnologia.\u003cbr\u003e● Relacionados ao redirecionamento do Usuário a outros sites, incluindo a realização de\u003cbr\u003eeventual pagamento para plataformas de terceiros.\u003cbr\u003e● A Plataforma não pode garantir que quaisquer arquivos ou outros dados que você baixar\u003cbr\u003eesteja livre de vírus ou contaminação ou tenha qualquer outro tipo de potencial destrutivo.\u003cbr\u003e● A constatação de fraude ou inadequação em projetos relativos às CPRs Verdes, sendo certo\u003cbr\u003eque adotou os melhores esforços para buscar projetos idôneos e evidenciar a sua\u003cbr\u003elegalidade.\u003cbr\u003eO Usuário é exclusivamente responsável pelos dados e informações inseridos em sua conta,\u003cbr\u003eportanto, não é obrigação da Carbono Neutro verificar ou atestar a veracidade ou adequação dos\u003cbr\u003edados fornecidos.\u003cbr\u003e11.\u003cbr\u003eOBRIGAÇÕES DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZAA Empresa Parceira da Natureza deve usar a Carbono Neutro de maneira honesta e ética, bem\u003cbr\u003ecomo se abster de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva, assim consideradas\u003cbr\u003eaquelas contrárias a estes Termos, às legislações aplicáveis e, caso haja, contratos firmados sobre\u003cbr\u003eo objeto ou parte do objeto desta relação.\u003cbr\u003eA Empresa Parceira da Natureza é a única e exclusiva responsável, para todos os efeitos,\u003cbr\u003einclusive jurídicos, pelo teor das informações que insere e pelos compromissos que assume na\u003cbr\u003ePlataforma, inclusive pelos atos dos Colaboradores da Empresa Parceira da Natureza, dentro e\u003cbr\u003efora da Plataforma, por quaisquer danos diretos ou indiretos que possa acarretar prejuízos\u003cbr\u003ereputacionais ou financeiros à Carbono Neutro.\u003cbr\u003eA escolha dos Colaboradores da Empresa Parceira da Natureza e entrega do Código de\u003cbr\u003eIndicação pela Empresa Parceira da Natureza ocorre por livre e espontânea vontade da Empresa\u003cbr\u003eParceira da Natureza, não podendo recair sobre a Carbono Neutro qualquer tipo de ônus sobre\u003cbr\u003eessa indicação. Nesse cenário, como recomendação, sugerimos que os colaboradores escolhidos\u003cbr\u003esejam pessoas honestas, íntegras e com consciência ambiental.\u003cbr\u003eÉ do Usuário a responsabilidade, além das outras descritas neste documento, as seguintes:\u003cbr\u003e● Pelos compromissos que assume na Plataforma.\u003cbr\u003e● Pela proteção da sua privacidade através da confidencialidade da sua senha de acesso.\u003cbr\u003e● Pela manutenção de seus dados cadastrais precisos, corretos e atualizados.\u003cbr\u003e● Pela dedicação na busca por mais informações sobre sustentabilidade, consciência\u003cbr\u003eambiental e práticas ambientalmente adequadas.\u003cbr\u003e12.\u003cbr\u003eCONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003eO Usuário declara e concorda em não:\u003cbr\u003e● Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira\u003cbr\u003eou internacional vigente.\u003cbr\u003e● Violar direitos de terceiro ou direitos da Plataforma.● Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer\u003cbr\u003eoutro ato contrário à lei e à ordem pública.\u003cbr\u003e● Deixar de informar todos os aspectos da contribuição do Consumidor Parceiro da\u003cbr\u003eNatureza, escondendo aspectos relacionados ao modo de agir da Carbono Neutro, da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza ou do Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003e● Tentar ou praticar qualquer tipo de fraude, golpe ou manipulação para obtenção de\u003cbr\u003evantagens indevidas, seja em detrimento da Carbono Neutro ou de outros Usuários.\u003cbr\u003e● Agir para falsear, de qualquer forma, os registros da Plataforma.\u003cbr\u003e● Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou\u003cbr\u003egrupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero,\u003cbr\u003econdição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a\u003cbr\u003elegislação brasileira vigente.\u003cbr\u003e● Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente da\u003cbr\u003ePlataforma, das wallets de outros Usuários ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de\u003cbr\u003esítios eletrônicos, de propriedade da Carbono Neutro ou do Grupo RDG Ecofinance.\u003cbr\u003e● Violar direito de propriedade intelectual da Carbono Neutro ou de terceiro.\u003cbr\u003e● Utilizar a Plataforma para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e\u003cbr\u003eCondições de uso.\u003cbr\u003e● Copiar, reproduzir, republicar, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir por qualquer forma os\u003cbr\u003econteúdos produzidos e/ou publicados na Plataforma, incluindo dados pessoais do\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza que tem sua contribuição registrada, sem prévia\u003cbr\u003eautorização ou motivo legal que justifique a divulgação.\u003cbr\u003e​​\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o acesso de um Usuário à\u003cbr\u003ePlataforma sempre que houver suspeita ou certeza sobre a ocorrência de uma conduta proibida,\u003cbr\u003esem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação ou expectativa de\u003cbr\u003edireito sobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridas.\u003cbr\u003e13.\u003cbr\u003eREDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITESA Plataforma pode conter links para outros sites independentes de terceiros. Esses sites\u003cbr\u003evinculados são fornecidos apenas como uma conveniência para nossos Usuários. Tais links de\u003cbr\u003eterceiros não estão sob o controle da Carbono Neutro, e a Carbono Neutro não é responsável e\u003cbr\u003enão confirma o conteúdo de tais links, incluindo quaisquer informações ou materiais contidos neles.\u003cbr\u003eRecomendamos que você avalie seus Termos de Uso e Aviso de Privacidade antes de navegar e\u003cbr\u003ecompartilhar dados com esses sites.\u003cbr\u003e14.\u003cbr\u003ePROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003eA titularidade e os direitos relativos à Carbono Neutro pertencem exclusivamente à Top Mídia\u003cbr\u003eTecnologia Ltda\u003cbr\u003eO Usuário não adquire, em razão do acesso e utilização regular da Plataforma, ou por meio destes\u003cbr\u003eTermos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela Top Mídia Tecnologia Ltda , nenhum\u003cbr\u003edireito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos,\u003cbr\u003emarcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio,\u003cbr\u003esobre ou relacionados à Carbono Neutro, que são propriedade exclusiva da Top Mídia Tecnologia\u003cbr\u003eLtda\u003cbr\u003eDessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia\u003cbr\u003ee expressa da Top Mídia Tecnologia Ltda seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um\u003cbr\u003edos elementos protegidos pela propriedade intelectual da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eEm caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis,\u003cbr\u003eincluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser\u003cbr\u003eresponsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.\u003cbr\u003e15.\u003cbr\u003eENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003eO Usuário poderá solicitar o encerramento da sua conta de Empresa Parceira da Natureza a\u003cbr\u003equalquer momento, basta entrar em contato com a Carbono Neutro através do e-mail\u003cbr\u003eXXXXXXXXXXXXX. Somente o Usuário que cadastrou a Empresa Parceira da Natureza poderá\u003cbr\u003erealizar o pedido de exclusão da conta.\u003cbr\u003eDurante 5 Anos, poderemos manter o ambiente da Empresa Parceira da Natureza armazenado,\u003cbr\u003eproporcionando maior agilidade de atendimento para quando voltar para a Plataforma. Essa\u003cbr\u003emedida pode ser cancelada se o Usuário solicitar a eliminação total dos dados na Plataforma.O cancelamento da conta na Plataforma não implica na eliminação dos dados porventura\u003cbr\u003enecessários para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, inclusive sobre o Marco Civil\u003cbr\u003eda Internet.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma também não terá o condão de apagar ou deletar\u003cbr\u003equaisquer dados porventura inseridos na blockchain, instrumento imutável por definição.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro poderá encerrar a conta do Usuário nas hipóteses previstas nestes\u003cbr\u003eTermos.\u003cbr\u003e16.\u003cbr\u003eAVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003eO Aviso de Privacidade contém todas as informações sobre a coleta, utilização, processamento e\u003cbr\u003edivulgação das informações e dados pessoais dos Usuários tratados pela Carbono Neutro, em\u003cbr\u003econformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\u003cbr\u003eEste Aviso é parte integrante destes Termos e Condições de Uso, motivo pelo qual deve ser lido\u003cbr\u003ede forma integral e atenta.\u003cbr\u003e17.\u003cbr\u003eDISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003eA Carbono Neutro informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar\u003cbr\u003eestes Termos e Condições de Uso. Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão\u003cbr\u003eatualizada valerá a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma,\u003cbr\u003edepois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso pelos\u003cbr\u003eUsuários.\u003cbr\u003eQualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a\u003cbr\u003eser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demais\u003cbr\u003ecláusulas e condições.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, unilateralmente, realizar modificações na Plataforma, incluindo mas\u003cbr\u003enão se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades,\u003cbr\u003eferramentas, inclusive o seu desativamento, sem que isso gere qualquer expectativa de\u003cbr\u003ecompensação sobre os pontos eventualmente perdidos.\u003cbr\u003eEstes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.Fica eleito o foro da comarca de São Paulo para serem dirimidos eventuais conflitos que estes\u003cbr\u003eTermos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por\u003cbr\u003emais privilegiado que seja ou possa parecer.\u003cbr\u003e18.\u003cbr\u003eENTRE EM CONTATO COM A CARBONO NEUTRO!\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003etopmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eData de disponibilização: 02/05/2024\u003c/div\u003e","employee":"\u003cdiv\u003eTERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA EMPRESA PARCEIRA DA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003eBem-vindo à Carbono Neutro, uma Plataforma disponível nas stores mais próximas de você para que a sua empresa seja um agente de transformação em prol da natureza, participando de um ecossistema de sustentabilidade e boas práticas ambientais.\u003cbr\u003eEstes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) têm por finalidade definir as condições de uso que irão disciplinar a utilização da Carbono Neutro, propriedade da TOP MÍDIA TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº03.221.428/0001-52, com endereço Rua Dinamarca, 387 , sala\u003cbr\u003e102 Centro , Cidade de Cambé - Pr CEP: 86.181-080\u003cbr\u003ePor isso, é fundamental que você faça uma leitura atenta e criteriosa sobre as condições aqui estabelecidas, uma vez que o aceite destes Termos é obrigatório para o cadastro e utilização do Aplicativo pelo estabelecimento comercial.\u003cbr\u003eATENÇÃO!\u003cbr\u003e● Se você for um Representante Comercial, você deve ler os Termos e Condições de Uso\u003cbr\u003ede Representantes Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a\u003cbr\u003eCarbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for uma Empresa Parceira da Natureza, você deve ler os Termos e Condições de\u003cbr\u003eUso de Empresas Parceiras da Natureza, focados no vínculo que você terá com a\u003cbr\u003eCarbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for um consumidor, você deve ler os Termos e Condições de Uso de Consumidores Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003eseguinte Canal de Contato e.mail: topmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eQUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTES TERMOS\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS2\u003cbr\u003e2. O ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003e4. NOSSOS SERVIÇOS PARA A EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e5. COMO CADASTRAR A MINHA EMPRESA PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA3\u003cbr\u003e5CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e5.1. Cadastro de Colaboradores\u003cbr\u003e6. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003e8. A COMISSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003e10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003e13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003e15. ENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS\u003cbr\u003ePlataforma Carbono Neutro ou “Carbono Neutro” ou “Plataforma”: Plataforma disponível na\u003cbr\u003eApple Store e Google Store, propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eCódigo de Indicação: Código conferido à empresa pelo Representante da Natureza, para que ela\u003cbr\u003ese torne uma Empresa Parceira da Natureza e/ou pela Empresa Parceira da Natureza aos seus\u003cbr\u003ecolaboradores/funcionários, para que eles se tornem Colaboradores Parceiros da Natureza.\u003cbr\u003eComunidade Carbono Neutro: Pessoas físicas e jurídicas que participam da nossa Plataforma e\u003cbr\u003edo Programa de Pontos da Carbono Neutro para atuar e estimular outras pessoas a atuarem em\u003cbr\u003eprol da natureza.\u003cbr\u003eCPR Verde: Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, emitida sob as diretrizes do decreto nº\u003cbr\u003e10.828/21. Esse título representa a entrega de produtos e permite ao produtor rural e demais\u003cbr\u003eagentes que atuam na cadeia do agronegócio captar recursos que serão direcionados ao\u003cbr\u003efinanciamento da conservação de florestas nativas e seus biomas, de acordo com os critérios\u003cbr\u003elegais.\u003cbr\u003eCrédito de Carbono: o crédito de carbono é uma unidade de medida que corresponde a uma\u003cbr\u003etonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e). Ou seja, cada tonelada não emitida de dióxido\u003cbr\u003ede carbono gera um Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eLogin: é o processo para acessar a Plataforma, por meio de processo de identificação do Usuário,\u003cbr\u003eusando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.Mercado Voluntário de Carbono: é um ambiente global, que funciona sob dinâmicas de mercado\u003cbr\u003efinanceiro, no qual as empresas não têm obrigações legais de reduzir emissões, mas — como o\u003cbr\u003epróprio nome indica — aderem voluntariamente a metas de redução de carbono.\u003cbr\u003eNFT: é a sigla em inglês para token não fungível. Trata-se de um ativo digital único, registrado em\u003cbr\u003eblockchain, com códigos de identificação exclusivos e dados que o tornam diferente de todos os\u003cbr\u003eoutros.\u003cbr\u003eSite: o domínio https://carbononeutro.app/ , de propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eUsuário: pessoa física que utiliza a Plataforma, em nome de uma pessoa jurídica ou em nome\u003cbr\u003epróprio, para comprar, trocar e queimar créditos de carbono. O termo “Usuário” poderá ser utilizado\u003cbr\u003epara designar os seguintes papéis:\u003cbr\u003e● Representante da Natureza: pessoa física ou jurídica que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para conscientizar empresas sobre a importância da promoção e desenvolvimento\u003cbr\u003eeconômico mais verdes, mais sustentáveis e mais concretos e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e● Empresa Parceira da Natureza: pessoa jurídica que realiza o cadastro na Carbono Neutro\u003cbr\u003epara compensar a emissão de carbono das suas atividades, realizar transações na\u003cbr\u003ePlataforma, receber a compensação financeira devida pela venda de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eque realizar dentro do seu estabelecimento e promover a sua marca como uma Marca\u003cbr\u003eParceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Colaborador de Empresa Parceira da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na\u003cbr\u003eCarbono Neutro para realizar transações dentro da Plataforma e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que efetivamente realiza em nome da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Consumidor Parceiro da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para realizar transações dentro da Plataforma.\u003cbr\u003e1.\u003cbr\u003eO DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA VERDE\u003cbr\u003eA sobrevivência da natureza também depende do que fazemos diariamente como pessoas físicas,\u003cbr\u003eporque milhares de pequenas ações trazem resultados gigantes. Foi pensando sobre este cenário\u003cbr\u003eque a surgiu a Carbono Neutro, uma Plataforma que estimula a compensação de créditos de\u003cbr\u003ecarbono por toda a cadeia de consumo de produtos e serviços, de sorte que quando o consumidor\u003cbr\u003efinal compensa uma emissão, todos os atores envolvidos nessa ação possam aproveitar os\u003cbr\u003ebenefícios dessa ação em prol da natureza.Em um mundo de discursos sobre a importância de adotar cuidados com a natureza, a utilização\u003cbr\u003eda Plataforma Carbono Neutro é um posicionamento concreto na luta por um ecossistema mais\u003cbr\u003esustentável e equilibrado. Aqui, temos o firme compromisso de apoiar a conscientização ambiental,\u003cbr\u003eao envolver não só as empresas, mas as pessoas, engajando elas na busca por práticas mais\u003cbr\u003esustentáveis; e concretizar essas ações de sustentabilidade para que todos apoiem o\u003cbr\u003edesenvolvimento econômico global.\u003cbr\u003e2.\u003cbr\u003eO ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA nossa Plataforma é um ambiente compartilhado de proteção ambiental porque acreditamos que\u003cbr\u003etodos são responsáveis pela diminuição dos efeitos da poluição, mas ela é um ecossistema porque\u003cbr\u003eacreditamos na valorização das ações de sustentabilidade no mercado.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro vai agir para conscientizar pessoas sobre a importância de neutralização das\u003cbr\u003esuas pegadas de carbono e ativamente buscar representantes que queiram ser agentes da\u003cbr\u003etransformação ambiental, tornando-os Representantes da Natureza.\u003cbr\u003eEsses Representantes da Natureza vão repetir essa ação educativa para qualificar o mercado,\u003cbr\u003ebuscando despertar empresas para a necessidade de equilibrar as suas atividades e a emissão de\u003cbr\u003egás carbônico, tornando-as Empresas Parceiras da Natureza, conforme devidamente cadastradas\u003cbr\u003ena Carbono Neutro.\u003cbr\u003eAs Empresas Parceiras da Natureza poderão ser trazidas, então, por um Representante da\u003cbr\u003eNatureza ou por conta própria, sendo certo que, quando a Empresa Parceira da Natureza atuar,\u003cbr\u003eela vai precisar treinar os seus próprios colaboradores/funcionários sobre sustentabilidade, meio\u003cbr\u003eambiente equilibrado e responsabilidade ambiental, e então vai oportunizar o registro dele na\u003cbr\u003ePlataforma como Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003eAssim, sempre que forem consumidos bens ou serviços na Empresa Parceira da Natureza, o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza poderá voluntariamente realizar sua contribuição - de forma livre,\u003cbr\u003einformada e bem instruída - no montante calculado na Plataforma para compensação da emissão\u003cbr\u003ede carbono desse determinado serviço ou produto.\u003cbr\u003eEssa contribuição é calculada na Calculadora Verde, sempre entre 3% e 30% sobre o valor da\u003cbr\u003eNota Fiscal do produto ou serviço consumido, a critério do Consumidor Parceiro da Natureza.Essa transação gerará Pontos de Crédito de Carbono para o Consumidor Parceiro da Natureza,\u003cbr\u003eque poderá ou não acessar a Carbono Neutro para se beneficiar do nosso círculo virtuoso de\u003cbr\u003eParceiros da Natureza e gerará uma compensação financeira imediata para os demais atores\u003cbr\u003eParceiros da Natureza, que ganharão um valor percentual sobre essa contribuição voluntária.\u003cbr\u003e3.\u003cbr\u003eA CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003eNesse ecossistema de proteção da natureza, que funciona para que cada transação realizada na\u003cbr\u003ePlataforma represente uma ação concreta na luta contra as mudanças climáticas, a Carbono\u003cbr\u003eNeutro organiza as relações estabelecidas na solução tecnológica e, lastreada por CPR Verdes\u003cbr\u003ecertificadas e em compliance com as normas incidentes sobre a operação, emite Créditos de\u003cbr\u003eCarbono. Esses créditos são registrados de forma idônea e auditável, a partir da emissão de NFTs\u003cbr\u003ede Crédito Carbono.\u003cbr\u003eVocê pode conferir a nossa documentação AQUI.\u003cbr\u003eNa Plataforma, gamificamos os Créditos de Carbono.\u003cbr\u003eQuando uma contribuição é recebida pela Carbono Neutro, ela é convertida em Pontos de Crédito\u003cbr\u003ede Carbono, na seguinte proporção:\u003cbr\u003eR$ 1,00 (um real) = 1 Ponto de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eCada R$ 1,00 (um real) investido na compra equivale a 1 Ponto de Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eNa medida em que a Empresa Parceira da Natureza e o Consumidor Parceiro da Natureza vão\u003cbr\u003eacumulando pontos, eles podem efetuar a troca por benefícios nas Empresas Parceiras da\u003cbr\u003eNatureza, de sorte que, quando o Usuário chega a 100 Pontos de Crédito de Carbono, ele\u003cbr\u003eadquire 1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e).\u003cbr\u003e100 Pontos = 1 tonelada de Crédito de Carbono = 1 NFT\u003cbr\u003eNesse momento, quando Consumidor Parceiro da Natureza ou a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003echegam nos 100 Pontos de Crédito de Carbono, eles passam a ter um título de aquisição de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e, de forma certificada, via token não fungível (NFT), na blockchain.Os registros da blockchain são imutáveis, de sorte que você pode ter certeza de que cada Crédito\u003cbr\u003ede Carbono registrado representa, de fato, uma transação em prol da natureza e da diminuição dos\u003cbr\u003eefeitos do efeito estufa no mundo. Uma contribuição efetiva para a sobrevivência da nossa fauna e\u003cbr\u003eflora.\u003cbr\u003eA partir de então, o Usuário que obteve o título poderá compensar/abater da CPR Verde de\u003cbr\u003epropriedade da Carbono Neutro e efetivamente neutralizar a sua pegada, naquela quantidade\u003cbr\u003eespecífica, ou seguir trocando os Pontos de Crédito de Carbono por bens e produtos com\u003cbr\u003eEmpresas Parceiras da Natureza.\u003cbr\u003eQuando toda a CPR Verde for efetivamente consumida, a Carbono Neutro vai realizar a baixa no\u003cbr\u003eregistro na B3 sobre o consumo daquelas toneladas de Crédito de Carbono na CPR Verde e a\u003cbr\u003eemissão do gás carbônico relacionada àquele crédito terá sido efetivamente compensada.\u003cbr\u003e4.\u003cbr\u003eNOSSOS SERVIÇOS PARA O COLABORADOR DE EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003e● Participação no Ecossistema da Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Acesso a cursos e treinamentos especializados, quando disponibilizados, sobre boas\u003cbr\u003epráticas ambientais e ESG.\u003cbr\u003e● A cada 100 Pontos de Crédito de Carbono, uma NFT de Crédito de Carbono (crédito de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e)\u003cbr\u003e● Calculadora de Contribuições de Consumidores Parceiros da Natureza, sempre entre\u003cbr\u003e3% e 30% sobre o valor da Nota Fiscal do produto ou serviço consumido.\u003cbr\u003e● Compensação financeira imediata, em percentual, sobre o valor contribuído pelo\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza.\u003cbr\u003e5.\u003cbr\u003eCOMO CADASTRAR PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA CARBONO\u003cbr\u003eNEUTRO\u003cbr\u003ePara o cadastro na Plataforma, você pode baixar a Carbono Neutro na Apple Store ou na Play\u003cbr\u003eStore e ser cadastrado por uma Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003eSão dados para cadastro dos colaboradores:●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003e●\u003cbr\u003eNome Completo\u003cbr\u003eCPF\u003cbr\u003eE-mail\u003cbr\u003eTelefone\u003cbr\u003eDados Bancários (tipo de PIX, chave PIX, banco, agência, número da conta)\u003cbr\u003eOs dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a\u003cbr\u003epartir da qual o Usuário terá acesso às funcionalidades da Plataforma e para receber o pagamento\u003cbr\u003esobre o valor das contribuições que intermediar.\u003cbr\u003eO Usuário declara que tem poderes para agir em nome da Empresa Parceira da Natureza para\u003cbr\u003econtratar o uso da Plataforma e usufruir dos seus benefícios. O Usuário deve fornecer informações\u003cbr\u003everdadeiras, exatas, atuais e completas.\u003cbr\u003eNão é responsabilidade da Carbono Neutro, em nenhuma hipótese, a verificação da conformidade\u003cbr\u003eou autenticidade das informações cadastradas ou obrigações assumidas na Plataforma, sendo\u003cbr\u003epresumidamente verdadeiras e plenamente exigíveis assim que declaradas.\u003cbr\u003eO Usuário deverá determinar o login e senha de acesso. Recomendamos que a senha seja criada\u003cbr\u003ecom pelo menos 10 caracteres, entre números, letras maiúsculas e minúsculas e caracteres\u003cbr\u003eespeciais.\u003cbr\u003eO Colaborador da Empresa Parceira da Natureza, então, será convidado a entrar na Plataforma\u003cbr\u003evia e-mail e a baixar a nossa Plataforma. Todas as ações do Colaborador serão atribuídas à\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza e a ela indissociavelmente vinculadas.\u003cbr\u003e6.\u003cbr\u003eCONDIÇÕES PARA O CADASTRO DO COLABORADOR DA EMPRESA PARCEIRA DA\u003cbr\u003eNATUREZA\u003cbr\u003ePara realizar o cadastro e utilizar as funcionalidades da Plataforma, o Usuário deve aceitar,\u003cbr\u003econcordar, bem como se comprometer a respeitar estes Termos e Condições de Uso, bem como\u003cbr\u003eas legislações aplicáveis.\u003cbr\u003eSão requisitos obrigatórios para a utilização da Plataforma que o Usuário Colaborador da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza seja, cumulativamente: (i) pessoa jurídica e (ii) a pessoa que realiza\u003cbr\u003eo cadastro tenha poderes para assumir os compromissos e responsabilidades aqui dispostos,\u003cbr\u003econforme a legislação aplicável.Além disso, é importante ressaltar que é permitida apenas 01 (uma) conta por CPF. Isso significa\u003cbr\u003eque o Colaborador poderá ser parte de mais de um estabelecimento comercial, mas todos os\u003cbr\u003edados e vínculos serão registrados em uma única conta de acesso.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro reserva o direito de recusar o cadastro e suspender ou cancelar contas que\u003cbr\u003econsidere inapropriadas, assim como apresentar recusar de prestar quaisquer serviços que não\u003cbr\u003ecorrespondam às suas normas, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário e sem que isso\u003cbr\u003egere qualquer tipo de dever de compensação.\u003cbr\u003e7.\u003cbr\u003eGRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003eA utilização da Plataforma pelos Usuários é gratuita, porém a Carbono Neutro reserva o direito de,\u003cbr\u003ea qualquer momento, restringir ou criar outros benefícios que somente serão acessíveis mediante\u003cbr\u003epagamento ou contratação de planos.\u003cbr\u003eEm caso de alteração e cobrança de valores para a utilização da Plataforma, os Usuários serão\u003cbr\u003enotificados e estes Termos serão atualizados.\u003cbr\u003eA equivalência financeira entre os Pontos de Crédito de Carbono para o real, na proporção\u003cbr\u003edefinida nestes Termos, também poderá ser objeto de alteração, bem como quaisquer eventos,\u003cbr\u003ebenefícios, produtos ou serviços oferecidos na Plataforma e nos valores aplicáveis ​a tais produtos\u003cbr\u003eou serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, não existindo qualquer expectativa de direito\u003cbr\u003esobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridos.\u003cbr\u003e8.\u003cbr\u003eA COMISSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eSempre que um consumidor efetuar o pagamento da contribuição para a Carbono Neutro, a\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza e o Colaborador da Empresa Parceira da Natureza responsável\u003cbr\u003epelo pitch de venda do irão receber uma comissão sobre 10% do valor da contribuição, na\u003cbr\u003eseguinte proporção:\u003cbr\u003e40% Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e20% Colaborador da Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003eO valor contribuído poderá ser pago:\u003cbr\u003e● Via PIX, diretamente na Plataforma, chave QR Code gerada no momento do pagamento9.\u003cbr\u003eA NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003eUm Crédito de Carbono (100 Pontos de Carbono Neutro) representa a remoção ou a prevenção\u003cbr\u003eda emissão de uma tonelada métrica de dióxido de carbono. Para que esse Crédito seja revertido\u003cbr\u003eem prol da natureza, todavia, é preciso mais do que existir o registro do Crédito, ele deve\u003cbr\u003eefetivamente ser consumido.\u003cbr\u003eA Empresa Parceira da Natureza poderá adquirir os Crédito de Carbono definidos como meta\u003cbr\u003eanual de compensação na própria Plataforma, na aba “XXXXXXXX”. Nesse caso, o pagamento\u003cbr\u003epoderá ser realizado via PIX, diretamente para a Carbono Neutro, através do QR Code gerado na\u003cbr\u003etela.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro prevê a possibilidade de compensação dos Créditos de Carbono\u003cbr\u003eatravés da compra de títulos de dívida chamados CPR Verdes, emitidos por produtores rurais e\u003cbr\u003ecooperativas, referentes a projetos específicos, registrados e públicos em que eles são\u003cbr\u003erecompensados por práticas agrícolas sustentáveis que sequestram carbono. O pagamento pode\u003cbr\u003eser através de Créditos de Carbono ou, quando a Empresa Parceira da Natureza desejar, via PIX,\u003cbr\u003ediretamente na Plataforma, através do QR Code gerado na tela.\u003cbr\u003eÉ por isso que a Carbono Neutro é especial, ela proporciona a combinação dessas ações de forma\u003cbr\u003esimples para que indivíduos e empresas possam neutralizar suas próprias emissões e apoiar a\u003cbr\u003etransição para uma economia de baixo carbono.\u003cbr\u003e10.\u003cbr\u003eOBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA Carbono Neutro prestará seus serviços de acordo com as condições descritas nestes Termos,\u003cbr\u003emantendo o Usuário informado quanto a quaisquer alterações deste documento.\u003cbr\u003eAs obrigações da Carbono Neutro se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança da\u003cbr\u003ePlataforma, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias para\u003cbr\u003ecumprimento dessas obrigações.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro é livre e desimpedida para adquirir as CPR Verdes que entender relevantes e\u003cbr\u003eadequadas para a prestação dos seus serviços, inexistindo qualquer tipo de expectativa de direito\u003cbr\u003ede quaisquer agentes do Ecossistema da Carbono Neutro sobre a compensação de créditos em\u003cbr\u003eum determinado projeto ambiental.A Carbono Neutro não é responsável por quaisquer tipos de danos diretos ou indiretos causados\u003cbr\u003epor:\u003cbr\u003e● Conduta dos Usuários, seja dentro ou fora da Plataforma.\u003cbr\u003e● Descumprimento do Usuário de suas obrigações, em desconformidade com estes Termos\u003cbr\u003ee legislações aplicáveis.\u003cbr\u003e● Mau uso da Plataforma.\u003cbr\u003e● Acesso irregular de terceiros à sua conta de acesso.\u003cbr\u003e● Ações exclusivas de terceiros, incluindo questões relacionadas à B3, à blockchain e/ou\u003cbr\u003equalquer outro relacionado a sistemas de terceiros.\u003cbr\u003e● Falhas na conexão de rede e interações de agentes maliciosos, como vírus.\u003cbr\u003e● Casos fortuitos ou de força maior.\u003cbr\u003e● Falhas técnicas ou operacionais que prejudicam ou inviabilizam o uso da Plataforma por\u003cbr\u003edeterminado período de tempo, uma vez que tais falhas podem ocorrer e são esperadas pelo\u003cbr\u003euso da tecnologia.\u003cbr\u003e● Relacionados ao redirecionamento do Usuário a outros sites, incluindo a realização de\u003cbr\u003eeventual pagamento para plataformas de terceiros.\u003cbr\u003e● A Plataforma não pode garantir que quaisquer arquivos ou outros dados que você baixar\u003cbr\u003eesteja livre de vírus ou contaminação ou tenha qualquer outro tipo de potencial destrutivo.\u003cbr\u003e● A constatação de fraude ou inadequação em projetos relativos às CPRs Verdes, sendo certo\u003cbr\u003eque adotou os melhores esforços para buscar projetos idôneos e evidenciar a sua\u003cbr\u003elegalidade.\u003cbr\u003eO Usuário é exclusivamente responsável pelos dados e informações inseridos em sua conta,\u003cbr\u003eportanto, não é obrigação da Carbono Neutro verificar ou atestar a veracidade ou adequação dos\u003cbr\u003edados fornecidos.11.\u003cbr\u003eOBRIGAÇÕES DO COLABORADOR DE EMPRESA PARCEIRA DA NATUREZA\u003cbr\u003eO Colaborador de Empresa Parceira da Natureza deve usar a Carbono Neutro de maneira\u003cbr\u003ehonesta e ética, bem como se abster de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva, assim\u003cbr\u003econsideradas aquelas contrárias a estes Termos, às legislações aplicáveis e, caso haja, contratos\u003cbr\u003efirmados sobre o objeto ou parte do objeto desta relação.\u003cbr\u003eO Colaborador de Empresa Parceira da Natureza é o único e exclusiva responsável, para todos\u003cbr\u003eos efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que insere e pelos compromissos que\u003cbr\u003eassume na Plataforma, inclusive por quaisquer danos diretos ou indiretos que possa acarretar\u003cbr\u003eprejuízos reputacionais ou financeiros à Carbono Neutro.\u003cbr\u003eÉ do Usuário a responsabilidade, além das outras descritas neste documento, as seguintes:\u003cbr\u003e● Pelos compromissos que assume na Plataforma.\u003cbr\u003e● Pela proteção da sua privacidade através da confidencialidade da sua senha de acesso.\u003cbr\u003e● Pela manutenção de seus dados cadastrais precisos, corretos e atualizados.\u003cbr\u003e● Pela dedicação na busca por mais informações sobre sustentabilidade, consciência\u003cbr\u003eambiental e práticas ambientalmente adequadas.\u003cbr\u003e12.\u003cbr\u003eCONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003eO Usuário declara e concorda em não:\u003cbr\u003e● Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira\u003cbr\u003eou internacional vigente.\u003cbr\u003e● Violar direitos de terceiro ou direitos da Plataforma.\u003cbr\u003e● Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer\u003cbr\u003eoutro ato contrário à lei e à ordem pública.\u003cbr\u003e● Deixar de informar todos os aspectos da contribuição do Consumidor Parceiro da\u003cbr\u003eNatureza, escondendo aspectos relacionados ao modo de agir da Carbono Neutro, da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza ou do Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.● Tentar ou praticar qualquer tipo de fraude, golpe ou manipulação para obtenção de\u003cbr\u003evantagens indevidas, seja em detrimento da Carbono Neutro ou de outros Usuários.\u003cbr\u003e● Agir para falsear, de qualquer forma, os registros da Plataforma.\u003cbr\u003e● Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou\u003cbr\u003egrupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero,\u003cbr\u003econdição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a\u003cbr\u003elegislação brasileira vigente.\u003cbr\u003e● Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente da\u003cbr\u003ePlataforma, das wallets de outros Usuários ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de\u003cbr\u003esítios eletrônicos, de propriedade da Carbono Neutro ou do Grupo RDG Ecofinance.\u003cbr\u003e● Violar direito de propriedade intelectual da Carbono Neutro ou de terceiro.\u003cbr\u003e● Utilizar a Plataforma para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e\u003cbr\u003eCondições de uso.\u003cbr\u003e● Copiar, reproduzir, republicar, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir por qualquer forma os\u003cbr\u003econteúdos produzidos e/ou publicados na Plataforma, incluindo dados pessoais do\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza que tem sua contribuição registrada, sem prévia\u003cbr\u003eautorização ou motivo legal que justifique a divulgação.\u003cbr\u003e​​\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o acesso de um Usuário à\u003cbr\u003ePlataforma sempre que houver suspeita ou certeza sobre a ocorrência de uma conduta proibida,\u003cbr\u003esem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação ou expectativa de\u003cbr\u003edireito sobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridas.\u003cbr\u003e13.\u003cbr\u003eREDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003eA Plataforma pode conter links para outros sites independentes de terceiros. Esses sites\u003cbr\u003evinculados são fornecidos apenas como uma conveniência para nossos Usuários. Tais links de\u003cbr\u003eterceiros não estão sob o controle da Carbono Neutro, e a Carbono Neutro não é responsável e\u003cbr\u003enão confirma o conteúdo de tais links, incluindo quaisquer informações ou materiais contidos neles.\u003cbr\u003eRecomendamos que você avalie seus Termos de Uso e Aviso de Privacidade antes de navegar e\u003cbr\u003ecompartilhar dados com esses sites.14.\u003cbr\u003ePROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003eA titularidade e os direitos relativos à Carbono Neutro pertencem exclusivamente à Top Midia\u003cbr\u003eTecnologia Ltda\u003cbr\u003eO Usuário não adquire, em razão do acesso e utilização regular da Plataforma, ou por meio destes\u003cbr\u003eTermos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela, Top Mídia Tecnologia Ltda nenhum\u003cbr\u003edireito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos,\u003cbr\u003emarcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio,\u003cbr\u003esobre ou relacionados à Carbono Neutro, que são propriedade exclusiva da Top Mídia Tecnologia\u003cbr\u003eLtda.\u003cbr\u003eDessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia\u003cbr\u003ee expressa da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eseja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um dos elementos protegidos pela\u003cbr\u003epropriedade intelectual da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eEm caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis,\u003cbr\u003eincluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser\u003cbr\u003eresponsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.\u003cbr\u003e15.\u003cbr\u003eENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003eO Usuário poderá solicitar o encerramento da sua conta de Colaborador de Parceira da Natureza\u003cbr\u003ea qualquer momento, basta entrar em contato com a Carbono Neutro através do e-mail\u003cbr\u003etopmidia@topmidiatecnologia.com Somente o Usuário que cadastrou o Colaborador de Empresa\u003cbr\u003eParceira da Natureza poderá realizar o pedido de exclusão da conta.\u003cbr\u003eDurante 5 anos, poderemos manter o ambiente do Colaborador de Empresa Parceira da\u003cbr\u003eNatureza armazenado, proporcionando maior agilidade de atendimento para quando voltar para a\u003cbr\u003ePlataforma. Essa medida pode ser cancelada se o Usuário solicitar a eliminação total dos dados\u003cbr\u003ena Plataforma.O cancelamento da conta na Plataforma não implica na eliminação dos dados porventura\u003cbr\u003enecessários para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, inclusive sobre o Marco Civil\u003cbr\u003eda Internet.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma também não terá o condão de apagar ou deletar\u003cbr\u003equaisquer dados porventura inseridos na blockchain, instrumento imutável por definição.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro poderá encerrar a conta do Usuário nas hipóteses previstas nestes\u003cbr\u003eTermos.\u003cbr\u003e16.\u003cbr\u003eAVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003eO Aviso de Privacidade contém todas as informações sobre a coleta, utilização, processamento e\u003cbr\u003edivulgação das informações e dados pessoais dos Usuários tratados pela Carbono Neutro, em\u003cbr\u003econformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\u003cbr\u003eEste Aviso é parte integrante destes Termos e Condições de Uso, motivo pelo qual deve ser lido\u003cbr\u003ede forma integral e atenta.\u003cbr\u003e17.\u003cbr\u003eDISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003eA Carbono Neutro informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar\u003cbr\u003eestes Termos e Condições de Uso. Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão\u003cbr\u003eatualizada valerá a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma,\u003cbr\u003edepois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso pelos\u003cbr\u003eUsuários.\u003cbr\u003eQualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a\u003cbr\u003eser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demais\u003cbr\u003ecláusulas e condições.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, unilateralmente, realizar modificações na Plataforma, incluindo mas\u003cbr\u003enão se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades,\u003cbr\u003eferramentas, inclusive o seu desativamento, sem que isso gere qualquer expectativa de\u003cbr\u003ecompensação sobre os pontos eventualmente perdidos.\u003cbr\u003eEstes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.Fica eleito o foro da comarca de São Paulo para serem dirimidos eventuais conflitos que estes\u003cbr\u003eTermos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por\u003cbr\u003emais privilegiado que seja ou possa parecer.\u003cbr\u003e18.\u003cbr\u003eENTRE EM CONTATO COM A CARBONO NEUTRO!\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003etopmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eData de disponibilização: 02/05/2024\u003c/div\u003e","sales_representative":"\u003cdiv\u003eTERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO REPRESENTANTE PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003eBem-vindo à Carbono Neutro, uma Plataforma disponível nas stores mais próximas de você para\u003cbr\u003eque a sua empresa seja um agente de transformação em prol da natureza, participando de um\u003cbr\u003eecossistema de sustentabilidade e boas práticas ambientais.\u003cbr\u003eEstes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) têm por finalidade definir as condições de uso\u003cbr\u003eque irão disciplinar a utilização da Carbono Neutro, propriedade da TOP MÍDIA TECNOLOGIA\u003cbr\u003eLTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº03.221.428/0001-52, com endereço Rua Dinamarca, 387 , sala\u003cbr\u003e102 Centro , Cidade de Cambé - Pr CEP: 86.181-080\u003cbr\u003ePor isso, é fundamental que você faça uma leitura atenta e criteriosa sobre as condições aqui\u003cbr\u003eestabelecidas, uma vez que o aceite destes Termos é obrigatório para o cadastro e utilização do\u003cbr\u003eAplicativo pelo estabelecimento comercial.\u003cbr\u003eATENÇÃO!\u003cbr\u003e● Se você for um Consumidor, você deve ler os Termos e Condições de Uso de Consumidores Parceiros da Natureza, focados no vínculo que você terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for uma Empresa Parceira da Natureza, você deve ler os Termos e Condições de\u003cbr\u003eUso das Empresas Parceiras da Natureza, focados no vínculo que você terá com a\u003cbr\u003eCarbono Neutro.\u003cbr\u003e● Se você for um Colaborador de Empresa Parceira, você deve ler os Termos e Condições\u003cbr\u003ede Uso de Colaboradores de Empresas Parceiras da Natureza, focados no vínculo que\u003cbr\u003evocê terá com a Carbono Neutro.\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003eseguinte topmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eQUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTES TERMOS\u003cbr\u003e1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTES TERMOS2\u003cbr\u003e2. O ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA NATUREZA\u003cbr\u003e4. NOSSOS SERVIÇOS PARA O REPRESENTANTE PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e5. COMO POSSO ME CADASTRAR PARA SER UM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA CARBONO\u003cbr\u003eNEUTRO3\u003cbr\u003e4\u003cbr\u003e6\u003cbr\u003e66. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DO REPRESENTANTE DA NATUREZA\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003e8. O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO REPRESENTANTE PARCEIRO DA NATUREZA\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR VERDES\u003cbr\u003e10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DO REPRESENTANTE DA NATUREZA\u003cbr\u003e12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003e13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTROS SITES\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003e15. ENCERRAMENTO DA CONTA\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003e18. ENTRE EM CONTATO COM A CARBONO NEUTRO!\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e1.CONCEITOS IMPORTANTES NESTES\u003cbr\u003eTERMOS\u003cbr\u003ePlataforma Carbono Neutro ou “Carbono Neutro” ou “Plataforma”: Plataforma disponível na\u003cbr\u003eApple Store e Google Store, propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eComunidade Carbono Neutro: Pessoas físicas e jurídicas que participam da nossa Plataforma e\u003cbr\u003edo Programa de Pontos da Carbono Neutro para atuar e estimular outras pessoas a atuarem em\u003cbr\u003eprol da natureza.\u003cbr\u003eCPR Verde: Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, emitida sob as diretrizes do decreto nº\u003cbr\u003e10.828/21. Esse título representa a entrega de produtos e permite ao produtor rural e demais\u003cbr\u003eagentes que atuam na cadeia do agronegócio captar recursos que serão direcionados ao\u003cbr\u003efinanciamento da conservação de florestas nativas e seus biomas, de acordo com os critérios\u003cbr\u003elegais.\u003cbr\u003eCrédito de Carbono: o crédito de carbono é uma unidade de medida que corresponde a uma\u003cbr\u003etonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e). Ou seja, cada tonelada não emitida de dióxido\u003cbr\u003ede carbono gera um Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eLogin: é o processo para acessar a Plataforma, por meio de processo de identificação do Usuário,\u003cbr\u003eusando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.\u003cbr\u003eMercado Voluntário de Carbono: é um ambiente global, que funciona sob dinâmicas de mercado\u003cbr\u003efinanceiro, no qual as empresas não têm obrigações legais de reduzir emissões, mas — como o\u003cbr\u003epróprio nome indica — aderem voluntariamente a metas de redução de carbono.NFT: é a sigla em inglês para token não fungível. Trata-se de um ativo digital único, registrado em\u003cbr\u003eblockchain, com códigos de identificação exclusivos e dados que o tornam diferente de todos os\u003cbr\u003eoutros.\u003cbr\u003eSite: o domínio https://carbononeutro.app/ de propriedade da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eUsuário: pessoa física que utiliza a Plataforma, em nome de uma pessoa jurídica ou em nome\u003cbr\u003epróprio, para comprar, trocar e queimar créditos de carbono. O termo “Usuário” poderá ser utilizado\u003cbr\u003epara designar os seguintes papéis:\u003cbr\u003e● Representante da Natureza: pessoa física ou jurídica que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para conscientizar empresas sobre a importância da promoção e desenvolvimento\u003cbr\u003eeconômico mais verdes, mais sustentáveis e mais concretos e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003e● Empresa Parceira da Natureza: pessoa jurídica que realiza o cadastro na Carbono Neutro\u003cbr\u003epara compensar a emissão de carbono das suas atividades, realizar transações na\u003cbr\u003ePlataforma, receber a compensação financeira devida pela venda de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eque realizar dentro do seu estabelecimento e promover a sua marca como uma Marca\u003cbr\u003eParceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Colaborador de Empresa Parceira da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na\u003cbr\u003eCarbono Neutro para realizar transações dentro da Plataforma e receber a compensação\u003cbr\u003efinanceira devida pela venda de Crédito de Carbono que efetivamente realiza em nome da\u003cbr\u003eEmpresa Parceira da Natureza, através da Plataforma.\u003cbr\u003e● Consumidor Parceiro da Natureza: pessoa física que realiza o cadastro na Carbono\u003cbr\u003eNeutro para realizar transações dentro da Plataforma.\u003cbr\u003e1.\u003cbr\u003eO DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA VERDE\u003cbr\u003eA sobrevivência da natureza também depende do que fazemos diariamente como pessoas físicas,\u003cbr\u003eporque milhares de pequenas ações trazem resultados gigantes. Foi pensando sobre este cenário\u003cbr\u003eque a surgiu a Carbono Neutro, uma Plataforma que estimula a compensação de créditos de\u003cbr\u003ecarbono por toda a cadeia de consumo de produtos e serviços, de sorte que quando o consumidor\u003cbr\u003efinal compensa uma emissão, todos os atores envolvidos nessa ação possam aproveitar os\u003cbr\u003ebenefícios dessa ação em prol da natureza.\u003cbr\u003eEm um mundo de discursos sobre a importância de adotar cuidados com a natureza, a utilização\u003cbr\u003eda Plataforma Carbono Neutro é um posicionamento concreto na luta por um ecossistema mais\u003cbr\u003esustentável e equilibrado. Aqui, temos o firme compromisso de apoiar a conscientização ambiental,\u003cbr\u003eao envolver não só as empresas, mas as pessoas, engajando elas na busca por práticas maissustentáveis; e concretizar essas ações de sustentabilidade para que todos apoiem o\u003cbr\u003edesenvolvimento econômico global.\u003cbr\u003e2. O ECOSSISTEMA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA nossa Plataforma é um ambiente compartilhado de proteção ambiental porque acreditamos que\u003cbr\u003etodos são responsáveis pela diminuição dos efeitos da poluição, mas ela é um ecossistema porque\u003cbr\u003eacreditamos na valorização das ações de sustentabilidade no mercado.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro vai agir para conscientizar pessoas sobre a importância de neutralização das\u003cbr\u003esuas pegadas de carbono e ativamente buscar representantes que queiram ser agentes da\u003cbr\u003etransformação ambiental, tornando-os Representantes da Natureza.\u003cbr\u003eEsses Representantes da Natureza vão repetir essa ação educativa para qualificar o mercado,\u003cbr\u003ebuscando despertar empresas para a necessidade de equilibrar as suas atividades e a emissão de\u003cbr\u003egás carbônico, tornando-as Empresas Parceiras da Natureza, conforme devidamente cadastradas\u003cbr\u003ena Carbono Neutro.\u003cbr\u003eAs Empresas Parceiras da Natureza poderão ser trazidas, então, por um Representante da\u003cbr\u003eNatureza ou por conta própria, sendo certo que, quando a Empresa Parceira da Natureza atuar,\u003cbr\u003eela vai precisar treinar os seus próprios colaboradores/funcionários sobre sustentabilidade, meio\u003cbr\u003eambiente equilibrado e responsabilidade ambiental, e então vai oportunizar o registro dele na\u003cbr\u003ePlataforma como Colaborador da Empresa Parceira da Natureza.\u003cbr\u003eAssim, sempre que forem consumidos bens ou serviços na Empresa Parceira da Natureza, o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza poderá voluntariamente realizar sua contribuição - de forma\u003cbr\u003elivre, informada e bem instruída - no montante calculado na Plataforma para compensação da\u003cbr\u003eemissão de carbono desse determinado serviço ou produto.\u003cbr\u003eEssa contribuição é calculada na Calculadora Verde, sempre entre 3% e 30% sobre o valor da\u003cbr\u003eNota Fiscal do produto ou serviço consumido, a critério do Consumidor Parceiro da Natureza.\u003cbr\u003eEssa transação gerará Pontos de Crédito de Carbono para o Consumidor Parceiro da Natureza,\u003cbr\u003eque poderá ou não acessar a Carbono Neutro para se beneficiar do nosso círculo virtuoso de\u003cbr\u003eParceiros da Natureza e gerará uma compensação financeira imediata para os demais atores\u003cbr\u003eParceiros da Natureza, que ganharão um valor percentual sobre essa contribuição voluntária.3. A CARBONO NEUTRO: NOSSO PAPEL NA\u003cbr\u003eLUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA\u003cbr\u003eNATUREZA\u003cbr\u003eNesse ecossistema de proteção da natureza, que funciona para que cada transação realizada na\u003cbr\u003ePlataforma represente uma ação concreta na luta contra as mudanças climáticas, a Carbono\u003cbr\u003eNeutro organiza as relações estabelecidas na solução tecnológica e, lastreada por CPR Verdes\u003cbr\u003ecertificadas e em compliance com as normas incidentes sobre a operação, emite Créditos de\u003cbr\u003eCarbono. Esses créditos são registrados de forma idônea e auditável, a partir da emissão de NFTs\u003cbr\u003ede Crédito Carbono.\u003cbr\u003eVocê pode conferir a nossa documentação AQUI.\u003cbr\u003eNa Plataforma, gamificamos os Créditos de Carbono.\u003cbr\u003eQuando uma contribuição é recebida pela Carbono Neutro, ela é convertida em Pontos de\u003cbr\u003eCrédito de Carbono, na seguinte proporção:\u003cbr\u003eR$ 1,00 (um real) = 1 Ponto de Crédito de Carbono\u003cbr\u003eCada R$ 1,00 (um real) investido na compra equivale a 1 Ponto de Crédito de Carbono.\u003cbr\u003eNa medida em que a Empresa Parceira da Natureza e o Consumidor Parceiro da Natureza vão\u003cbr\u003eacumulando pontos, eles podem efetuar a troca por benefícios nas Empresas Parceiras da\u003cbr\u003eNatureza, de sorte que, quando o Usuário chega a 100 Pontos de Crédito de Carbono, ele\u003cbr\u003eadquire 1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (t CO2e).\u003cbr\u003e100 Pontos = 1 tonelada de CO2e = 1 NFT\u003cbr\u003eNesse momento, quando Consumidor Parceiro da Natureza ou a Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003echegam nos 100 Pontos de Crédito de Carbono, eles passam a ter um título de aquisição de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e, de forma certificada, via token não fungível (NFT), na blockchain.\u003cbr\u003eOs registros da blockchain são imutáveis, de sorte que você pode ter certeza de que cada Crédito\u003cbr\u003ede Carbono registrado representa, de fato, uma transação em prol da natureza e da diminuição dos\u003cbr\u003eefeitos do efeito estufa no mundo. Uma contribuição efetiva para a sobrevivência da nossa fauna e\u003cbr\u003eflora.A partir de então, o Usuário que obteve a NFT de Crédito de Carbono poderá compensar/abater\u003cbr\u003eda CPR Verde de propriedade da Carbono Neutro e efetivamente neutralizar a sua pegada,\u003cbr\u003enaquela quantidade específica, ou seguir trocando os Pontos de Crédito de Carbono por bens e\u003cbr\u003eprodutos com Empresas Parceiras da Natureza.\u003cbr\u003eQuando toda a CPR Verde for efetivamente consumida, a Carbono Neutro vai realizar a baixa no\u003cbr\u003eregistro na B3 sobre o consumo daquelas toneladas de Crédito de Carbono na CPR Verde e a\u003cbr\u003eemissão do gás carbônico relacionada àquele crédito terá sido efetivamente compensada.\u003cbr\u003e4. NOSSOS SERVIÇOS PARA O\u003cbr\u003eREPRESENTANTE PARCEIRO DA\u003cbr\u003eNATUREZA\u003cbr\u003e● Transações de Pontos de Créditos de Carbono:\u003cbr\u003e○ Compra de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eabatimento da sua pegada de carbono e promoção da marca;\u003cbr\u003e○ Abatimento de Pontos de Crédito de Carbono diretamente na Plataforma, para\u003cbr\u003eefetivamente neutralizar a sua pegada de carbono e promover a marca como uma\u003cbr\u003eEmpresa Neutra.\u003cbr\u003e○ Troca de Pontos de Crédito de Carbono por bens e serviços de seu estabelecimento\u003cbr\u003ecomercial com Consumidores Parceiros da Natureza.\u003cbr\u003e● Acesso às Empresas Parceira da Natureza e às Empresas Neutras, dentro do\u003cbr\u003eEcossistema da Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Participação no Ecossistema da Carbono Neutro.\u003cbr\u003e● Acesso a cursos e treinamentos especializados, quando disponibilizados, sobre boas\u003cbr\u003epráticas ambientais e ESG.\u003cbr\u003e● A cada 100 Pontos de Crédito de Carbono, uma NFT de Crédito de Carbono (crédito de 1\u003cbr\u003etonelada de CO2e)5. COMO POSSO ME CADASTRAR PARA SER\u003cbr\u003eUM AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO NA\u003cbr\u003eCARBONO NEUTRO\u003cbr\u003ePara o cadastro na Plataforma, você pode baixar a Plataforma Carbono Neutro na Apple Store ou\u003cbr\u003ena Play Store.\u003cbr\u003eSão dados para cadastro das pessoas físicas:\u003cbr\u003e● Nome\u003cbr\u003e● E-mail\u003cbr\u003e● CPF\u003cbr\u003eOs dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a\u003cbr\u003epartir da qual o Usuário terá acesso às funcionalidades da Plataforma.\u003cbr\u003eO Usuário deve fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas.\u003cbr\u003eNão é responsabilidade da Carbono Neutro, em nenhuma hipótese, a verificação da conformidade\u003cbr\u003eou autenticidade das informações cadastradas ou obrigações assumidas na Plataforma, sendo\u003cbr\u003epresumidamente verdadeiras e plenamente exigíveis assim que declaradas.\u003cbr\u003eO Usuário deverá determinar o login e senha de acesso. Recomendamos que a senha seja criada\u003cbr\u003ecom pelo menos 10 caracteres, entre números, letras maiusculas e minúsculas e caracteres\u003cbr\u003eespeciais.\u003cbr\u003e6. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO DO\u003cbr\u003eREPRESENTANTE DA NATUREZA\u003cbr\u003ePara realizar o cadastro e utilizar as funcionalidades da Plataforma, o Usuário deve aceitar,\u003cbr\u003econcordar, bem como se comprometer a respeitar estes Termos e Condições de Uso, bem como\u003cbr\u003eas legislações aplicáveis.\u003cbr\u003eSão requisitos obrigatórios para a utilização da Plataforma que o Representante da Natureza\u003cbr\u003eseja, cumulativamente: (i) pessoa física e (ii) maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado, conforme alegislação aplicável.\u003cbr\u003eAlém disso, é importante ressaltar que é permitida apenas 01 (uma) conta por CPF.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro reserva o direito de recusar o cadastro e suspender ou cancelar contas que\u003cbr\u003econsidere inapropriadas, assim como apresentar recusar de prestar quaisquer serviços que não\u003cbr\u003ecorrespondam às suas normas, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário e sem que isso\u003cbr\u003egere qualquer tipo de dever de compensação.\u003cbr\u003e7. GRATUIDADE DE USO DA PLATAFORMA\u003cbr\u003eA utilização da Plataforma pelos Usuários é gratuita, porém a Carbono Neutro reserva o direito\u003cbr\u003ede, a qualquer momento, restringir ou criar outros benefícios que somente serão acessíveis\u003cbr\u003emediante pagamento ou contratação de planos.\u003cbr\u003eEm caso de alteração e cobrança de valores para a utilização da Plataforma, os Usuários serão\u003cbr\u003enotificados e estes Termos serão atualizados.\u003cbr\u003eA equivalência financeira entre os Pontos de Crédito de Carbono para o real, na proporção\u003cbr\u003edefinida nestes Termos, também poderá ser objeto de alteração, bem como quaisquer eventos,\u003cbr\u003ebenefícios, produtos ou serviços oferecidos na Plataforma e nos valores aplicáveis ​a tais produtos\u003cbr\u003eou serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, não existindo qualquer expectativa de direito\u003cbr\u003esobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridos.\u003cbr\u003e8. O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO\u003cbr\u003eREPRESENTANTE PARCEIRO DA\u003cbr\u003eNATUREZA\u003cbr\u003eSempre que um consumidor efetuar o pagamento da contribuição para a Carbono Neutro, o\u003cbr\u003eRepresentante da Natureza, a Empresa Parceira da Natureza e o Colaborador da Empresa\u003cbr\u003eParceira da Natureza responsável pelo pitch de venda do irão receber uma comissão sobre 10%\u003cbr\u003edo valor da contribuição, na seguinte proporção:\u003cbr\u003e40% Representante da Natureza60% Empresa Parceira da Natureza + Colaborador da Empresa Parceira da Natureza\u003cbr\u003eO valor contribuído poderá ser pago:\u003cbr\u003e● Via PIX, diretamente na Plataforma, chave QR Code gerada no momento do pagamento\u003cbr\u003e9. A NFT DE CRÉDITO DE CARBONO E A\u003cbr\u003eCOMPENSAÇÃO DO CRÉDITO EM CPR\u003cbr\u003eVERDES\u003cbr\u003eUm Crédito de Carbono (100 Pontos de Carbono Neutro) representa a remoção ou a prevenção\u003cbr\u003eda emissão de uma tonelada métrica de dióxido de carbono. Para que esse Crédito seja revertido\u003cbr\u003eem prol da natureza, todavia, é preciso mais do que existir o registro do Crédito, ele deve\u003cbr\u003eefetivamente ser consumido.\u003cbr\u003eImportante entender que a Empresa Parceira da Natureza também poderá adquirir Crédito de\u003cbr\u003eCarbono definidos como meta anual de compensação na própria Plataforma, em aba própria.\u003cbr\u003eNesse caso, o pagamento poderá ser realizado via PIX, diretamente para a Carbono Neutro,\u003cbr\u003eatravés do QR Code gerado na tela.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro prevê a possibilidade de compensação dos Créditos de Carbono\u003cbr\u003etanto da Empresa Parceira da Natureza quando do Consumidor Parceiro da Natureza, através\u003cbr\u003eda compra de títulos de dívida chamados CPR Verdes, emitidos por produtores rurais e\u003cbr\u003ecooperativas, referentes a projetos específicos, registrados e públicos em que eles são\u003cbr\u003erecompensados por práticas agrícolas sustentáveis que sequestram carbono. O pagamento pode\u003cbr\u003eser através de Créditos de Carbono ou, quando a Empresa Parceira da Natureza ou o\u003cbr\u003eConsumidor Parceiro da Natureza desejar, via PIX, diretamente na Plataforma, através do QR\u003cbr\u003eCode gerado na tela.\u003cbr\u003eÉ por isso que a Carbono Neutro é especial, ela proporciona a combinação dessas ações de forma\u003cbr\u003esimples para que indivíduos e empresas possam neutralizar suas próprias emissões e apoiar a\u003cbr\u003etransição para uma economia de baixo carbono.10. OBRIGAÇÕES DA CARBONO NEUTRO\u003cbr\u003eA Carbono Neutro prestará seus serviços de acordo com as condições descritas nestes Termos,\u003cbr\u003emantendo o Usuário informado quanto a quaisquer alterações deste documento.\u003cbr\u003eAs obrigações da Carbono Neutro se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança da\u003cbr\u003ePlataforma, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias para\u003cbr\u003ecumprimento dessas obrigações.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro é livre e desimpedida para adquirir as CPR Verdes que entender relevantes e\u003cbr\u003eadequadas para a prestação dos seus serviços, inexistindo qualquer tipo de expectativa de direito\u003cbr\u003ede quaisquer agentes do Ecossistema da Carbono Neutro sobre a compensação de créditos em\u003cbr\u003eum determinado projeto ambiental.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro não é responsável por quaisquer tipos de danos diretos ou indiretos causados\u003cbr\u003epor:\u003cbr\u003e● Conduta dos Usuários, seja dentro ou fora da Plataforma.\u003cbr\u003e● Descumprimento do Usuário de suas obrigações, em desconformidade com estes Termos\u003cbr\u003ee legislações aplicáveis.\u003cbr\u003e● Mau uso da Plataforma.\u003cbr\u003e● Acesso irregular de terceiros à sua conta de acesso.\u003cbr\u003e● Ações exclusivas de terceiros, incluindo questões relacionadas à B3, à blockchain e/ou\u003cbr\u003equalquer outro relacionado a sistemas de terceiros.\u003cbr\u003e● Falhas na conexão de rede e interações de agentes maliciosos, como vírus.\u003cbr\u003e● Casos fortuitos ou de força maior.\u003cbr\u003e● Falhas técnicas ou operacionais que prejudicam ou inviabilizam o uso da Plataforma por\u003cbr\u003edeterminado período de tempo, uma vez que tais falhas podem ocorrer e são esperadas pelo\u003cbr\u003euso da tecnologia.\u003cbr\u003e● Relacionados ao redirecionamento do Usuário a outros sites, incluindo a realização de\u003cbr\u003eeventual pagamento para plataformas de terceiros.● A Plataforma não pode garantir que quaisquer arquivos ou outros dados que você baixar\u003cbr\u003eesteja livre de vírus ou contaminação ou tenha qualquer outro tipo de potencial destrutivo.\u003cbr\u003e● A constatação de fraude ou inadequação em projetos relativos às CPRs Verdes, sendo certo\u003cbr\u003eque adotou os melhores esforços para buscar projetos idôneos e evidenciar a sua\u003cbr\u003elegalidade.\u003cbr\u003eO Usuário é exclusivamente responsável pelos dados e informações inseridos em sua conta,\u003cbr\u003eportanto, não é obrigação da Carbono Neutro verificar ou atestar a veracidade ou adequação dos\u003cbr\u003edados fornecidos.\u003cbr\u003e11. OBRIGAÇÕES DO REPRESENTANTE DA\u003cbr\u003eNATUREZA\u003cbr\u003eO Representante da Natureza deve usar a Carbono Neutro de maneira honesta e ética, bem\u003cbr\u003ecomo se abster de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva, assim consideradas\u003cbr\u003eaquelas contrárias a estes Termos, às legislações aplicáveis e, caso haja, contratos firmados sobre\u003cbr\u003eo objeto ou parte do objeto desta relação.\u003cbr\u003eO Representante da Natureza é o único e exclusivo responsável, para todos os efeitos, inclusive\u003cbr\u003ejurídicos, pelo teor das informações que insere e pelos compromissos que assume na Plataforma.\u003cbr\u003eÉ do Usuário a responsabilidade, além das outras descritas neste documento, as seguintes:\u003cbr\u003e● Pelo entender e bem utilizar a Plataforma.\u003cbr\u003e● Pelos compromissos que assume na Plataforma.\u003cbr\u003e● Pela proteção da sua privacidade através da confidencialidade da sua senha de acesso.\u003cbr\u003e● Pela manutenção de seus dados cadastrais precisos, corretos e atualizados.\u003cbr\u003e● Pela dedicação na busca por mais informações sobre sustentabilidade, consciência\u003cbr\u003eambiental e práticas ambientalmente adequadas.12. CONDUTAS PROIBIDAS AOS USUÁRIOS\u003cbr\u003eO Usuário declara e concorda em não:\u003cbr\u003e● Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira\u003cbr\u003eou internacional vigente.\u003cbr\u003e● Violar direitos de terceiro ou direitos da Plataforma.\u003cbr\u003e● Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer\u003cbr\u003eoutro ato contrário à lei e à ordem pública.\u003cbr\u003e● Tentar ou praticar qualquer tipo de fraude, golpe ou manipulação para obtenção de\u003cbr\u003evantagens indevidas, seja em detrimento da Carbono Neutro ou de outros Usuários.\u003cbr\u003e● Agir para falsear, de qualquer forma, os registros da Plataforma.\u003cbr\u003e● Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou\u003cbr\u003egrupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero,\u003cbr\u003econdição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a\u003cbr\u003elegislação brasileira vigente.\u003cbr\u003e● Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente da\u003cbr\u003ePlataforma, das wallets de outros Usuários ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de\u003cbr\u003esítios eletrônicos, de propriedade da Carbono Neutro ou do Grupo RDG Ecofinance.\u003cbr\u003e● Violar direito de propriedade intelectual da Carbono Neutro ou de terceiro.\u003cbr\u003e● Utilizar a Plataforma para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e\u003cbr\u003eCondições de uso.\u003cbr\u003e● Copiar, reproduzir, republicar, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir por qualquer forma os\u003cbr\u003econteúdos produzidos e/ou publicados na Plataforma, sem prévia autorização ou motivo\u003cbr\u003elegal que justifique a divulgação.\u003cbr\u003e​​\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o acesso de um Usuário à\u003cbr\u003ePlataforma sempre que houver suspeita ou certeza sobre a ocorrência de uma conduta proibida,\u003cbr\u003esem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação ou expectativa de\u003cbr\u003edireito sobre NFTs de Crédito de Carbono ainda não adquiridas.13. REDIRECIONAMENTO DO USUÁRIO PARA\u003cbr\u003eOUTROS SITES\u003cbr\u003eA Plataforma pode conter links para outros sites independentes de terceiros. Esses sites\u003cbr\u003evinculados são fornecidos apenas como uma conveniência para nossos Usuários. Tais links de\u003cbr\u003eterceiros não estão sob o controle da Carbono Neutro, e a Carbono Neutro não é responsável e\u003cbr\u003enão confirma o conteúdo de tais links, incluindo quaisquer informações ou materiais contidos neles.\u003cbr\u003eRecomendamos que você avalie seus Termos de Uso e Aviso de Privacidade antes de navegar e\u003cbr\u003ecompartilhar dados com esses sites.\u003cbr\u003e14. PROPRIEDADE INTELECTUAL\u003cbr\u003eA titularidade e os direitos relativos à Carbono Neutro pertencem exclusivamente à Top Mídia\u003cbr\u003eTecnologia Ltda\u003cbr\u003eO Usuário não adquire, em razão do acesso e utilização regular da Plataforma, ou por meio destes\u003cbr\u003eTermos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela Top Mídia Tecnologia Ltda , nenhum\u003cbr\u003edireito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos,\u003cbr\u003emarcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio,\u003cbr\u003esobre ou relacionados à Carbono Neutro, que são propriedade exclusiva da Top Mídia Tecnologia\u003cbr\u003eLtda\u003cbr\u003eDessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia\u003cbr\u003ee expressa daTop Mídia Tecnologia Ltda seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um\u003cbr\u003edos elementos protegidos pela propriedade intelectual da Top Mídia Tecnologia Ltda\u003cbr\u003eEm caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis,\u003cbr\u003eincluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser\u003cbr\u003eresponsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.\u003cbr\u003e15. ENCERRAMENTO DA CONTAO Usuário poderá solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, basta entrar em\u003cbr\u003econtato com a Carbono Neutro através do e-mail cadastrado na sua conta e/ou realizar a\u003cbr\u003ecomprovação, via documento, da sua autenticidade.\u003cbr\u003eDurante 5 anos, poderemos manter o ambiente do Representante da Natureza armazenado,\u003cbr\u003eproporcionando maior agilidade de atendimento para quando voltar para a Plataforma. Essa\u003cbr\u003emedida pode ser cancelada se o Usuário solicitar a eliminação total dos dados na Plataforma.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma não implica na eliminação dos dados porventura\u003cbr\u003enecessários para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, inclusive sobre o Marco Civil\u003cbr\u003eda Internet.\u003cbr\u003eO cancelamento da conta na Plataforma também não terá o condão de apagar ou deletar\u003cbr\u003equaisquer dados porventura inseridos na blockchain, instrumento imutável por definição.\u003cbr\u003eAlém disso, a Carbono Neutro poderá encerrar a conta do Usuário nas hipóteses previstas nestes\u003cbr\u003eTermos.\u003cbr\u003e16. AVISO DE PRIVACIDADE\u003cbr\u003eO Aviso de Privacidade contém todas as informações sobre a coleta, utilização, processamento e\u003cbr\u003edivulgação das informações e dados pessoais dos Usuários tratados pela Carbono Neutro, em\u003cbr\u003econformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\u003cbr\u003eEste Aviso é parte integrante destes Termos e Condições de Uso, motivo pelo qual deve ser lido\u003cbr\u003ede forma integral e atenta.\u003cbr\u003e17. DISPOSIÇÕES GERAIS\u003cbr\u003eA Carbono Neutro informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar\u003cbr\u003eestes Termos e Condições de Uso. Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão\u003cbr\u003eatualizada valerá a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma,\u003cbr\u003edepois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso pelos\u003cbr\u003eUsuários.\u003cbr\u003eQualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a\u003cbr\u003eser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demaiscláusulas e condições.\u003cbr\u003eA Carbono Neutro poderá, unilateralmente, realizar modificações na Plataforma, incluindo mas\u003cbr\u003enão se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades,\u003cbr\u003eferramentas, inclusive o seu desativamento, sem que isso gere qualquer expectativa de\u003cbr\u003ecompensação sobre os pontos eventualmente perdidos.\u003cbr\u003eEstes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.\u003cbr\u003eFica eleito o foro da comarca de São Paulo Para serem dirimidos eventuais conflitos que estes\u003cbr\u003eTermos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por\u003cbr\u003emais privilegiado que seja ou possa parecer.\u003cbr\u003e18. ENTRE EM CONTATO COM A CARBONO\u003cbr\u003eNEUTRO!\u003cbr\u003eFicamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do\u003cbr\u003etopmidia@topmidiatecnologia.com\u003cbr\u003eData de disponibilização: 02/05/2024\u003c/div\u003e"}}